Execução Fiscal 0000793-05.2012.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2012

Valor da Causa

R$ 52.095,68

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

AGENCIAMENTO RODRIGUES LTDA

Reu

JOSE AILTON DA SILVA RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2023, 15:14

Conclusos para decisão

24/09/2023, 13:02

Cancelada a movimentação processual

24/09/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 08:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 10:48

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:23

Decorrido prazo de AGENCIAMENTO RODRIGUES LTDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:01

Decorrido prazo de JOSE AILTON DA SILVA RODRIGUES em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:01

Publicado Certidão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000793-05.2012.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 10:14

Juntada de Certidão

26/10/2022, 10:12

Todas as movimentações(213)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2023, 15:14

Conclusos para decisão

24/09/2023, 13:02

Cancelada a movimentação processual

24/09/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 08:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•08/11/2023, 15:14

Documento de Migração

•30/06/2022, 12:25

19/11/2022, 10:48

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:23

Decorrido prazo de AGENCIAMENTO RODRIGUES LTDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:01

Decorrido prazo de JOSE AILTON DA SILVA RODRIGUES em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:01

Publicado Certidão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000793-05.2012.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 10:14

Juntada de Certidão

26/10/2022, 10:12

Processo migrado do sistema Libra

30/06/2022, 12:25

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 08:40

Remessa

24/05/2022, 13:14

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para poder digitalizar

23/05/2022, 11:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/09/2019, 13:43

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/09/2019, 13:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/09/2019, 13:42

OUTROS

19/08/2019, 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/08/2019, 11:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/08/2019, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2019, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2019, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2019, 08:50

Conclusão - Conclusão

12/08/2019, 08:50

Conclusão - Movimento de arquivamento null

12/08/2019, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2019, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2019, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2019, 10:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190185214332

13/05/2019, 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2019, 13:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2019, 13:18

Remessa

13/05/2019, 13:18

A FAZENDA PÚBLICA

25/03/2019, 10:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/03/2019, 10:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2019, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2019, 10:56

AGUARDANDO PRAZO

24/01/2019, 11:46

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

24/01/2019, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2019, 11:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/11/2018, 11:28

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ALEKSEY LANTER CARDOSO, que representava a parte A UNIAO no processo 00007930520128140049.

27/11/2018, 14:31

OUTROS

24/11/2018, 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/11/2018, 13:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2018, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2018, 13:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/11/2018, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2018, 13:38

Conclusão - Conclusão

14/11/2018, 13:38

Conclusão - Movimento de arquivamento null

14/11/2018, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2018, 11:23

CERTIDAO - CERTIDAO

14/11/2018, 11:23

OUTROS

24/10/2018, 08:29

OUTROS

18/07/2018, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/07/2018, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/07/2018, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/07/2018, 11:47

OUTROS

17/07/2018, 10:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180286076048

17/07/2018, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2018, 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2018, 09:55

Remessa

17/07/2018, 09:55

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/01/2018, 08:41

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/12/2017, 09:22

OUTROS

15/12/2017, 11:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

15/12/2017, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2017, 09:01

À UNAJ

14/12/2017, 10:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/12/2017, 12:36

AGUARDANDO PRAZO

03/05/2017, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2017, 12:01

CITACAO - CITACAO

26/04/2017, 12:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2017, 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2017, 13:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2017, 10:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/09/2016, 15:48

AGUARDANDO PRAZO

25/07/2016, 09:53

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 16:16

CERTIDAO - CERTIDAO

08/03/2016, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:49

AGUARDANDO PRAZO

29/02/2016, 13:50

PUBLICACAO - PUBLICACAO

29/02/2016, 13:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/02/2016, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2016, 12:02

Publicação - Publicação

19/02/2016, 12:02

Publicação - Movimento de arquivamento null

19/02/2016, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2016, 12:01

Publicação - Movimento de arquivamento null

19/02/2016, 12:01

OUTROS

18/02/2016, 11:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2016, 10:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/02/2016, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/02/2016, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2016, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/01/2016, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2016, 09:11

Conclusão - Conclusão

21/01/2016, 09:11

Conclusão - Movimento de arquivamento null

21/01/2016, 09:11

OUTROS

15/01/2016, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2016, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2016, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2016, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2016, 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2016, 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2016, 09:32

Remessa

14/01/2016, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2016, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2016, 09:31

Remessa - of.004002/2015- encaminhando autos

14/01/2016, 09:31

PROCURADORIA FEDERAL

02/12/2015, 11:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/11/2015, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2015, 11:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/11/2015, 11:27

AGUARDANDO PRAZO

09/11/2015, 10:44

OUTROS

27/10/2015, 08:28

OUTROS

27/10/2015, 08:26

OUTROS

20/10/2015, 10:38

AGUARDANDO PRAZO

21/07/2015, 11:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/07/2015, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 10:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/07/2015, 10:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/04/2015, 12:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/04/2015, 12:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2015, 16:52

OUTROS

15/01/2015, 10:01

OUTROS

18/11/2014, 11:05

OUTROS

18/11/2014, 11:04

OUTROS

18/11/2014, 11:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2014, 11:38

OUTROS

20/10/2014, 14:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/07/2014, 10:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/07/2014, 10:04

AGUARDANDO MANDADO

04/07/2014, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/07/2014, 09:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : SEVERINO TORRES LEITE

04/07/2014, 09:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2014, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 09:06

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

04/07/2014, 09:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/07/2014, 12:23

OUTROS

25/06/2014, 14:52

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

04/06/2014, 11:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/05/2014, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 13:12

CERTIDAO - CERTIDAO

28/05/2014, 13:12

OUTROS

28/05/2014, 11:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/03/2014, 15:34

CERTIDAO - CERTIDAO

03/02/2014, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2014, 11:03

AGUARD. RETORNO DE AR

16/11/2013, 12:00

AGUARD. RETORNO DE AR

07/10/2013, 11:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2013, 09:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2013, 09:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/08/2013, 11:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/07/2013, 10:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/06/2013, 11:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/06/2013, 10:59

CERTIDAO - CERTIDAO

28/06/2013, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2013, 10:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/06/2013, 09:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/06/2013, 12:42

OUTROS

18/06/2013, 11:29

CERTIDAO - CERTIDAO

18/06/2013, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2013, 10:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/04/2013, 13:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/04/2013, 10:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/04/2013, 10:13

OUTROS

22/04/2013, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2013, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/04/2013, 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/04/2013, 13:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/04/2013, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2013, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2013, 10:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/04/2013, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2013, 10:14

EM CONCLUSÃO

25/02/2013, 14:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2013, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2013, 15:15

Conclusão - Conclusão

22/02/2013, 15:15

OUTROS

22/02/2013, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2013, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2013, 13:37

OUTROS

21/02/2013, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2013, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2013, 12:58

Remessa

15/02/2013, 12:58

A FAZENDA PÚBLICA

12/12/2012, 10:30

OUTROS

07/12/2012, 14:24

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

23/11/2012, 09:21

AGUARD. RETORNO DE AR

29/10/2012, 11:35

AGUARD. RETORNO DE AR

29/10/2012, 11:35

AGUARD. RETORNO DE AR

22/06/2012, 09:29

AGUARD. RETORNO DE AR

22/06/2012, 09:28

AGUARD. RETORNO DE AR

17/04/2012, 09:03

A SECRETARIA

10/04/2012, 13:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2012, 11:17

Mero expediente - Mero expediente

10/04/2012, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2012, 11:17

AGUARDADANDO DESPACHO

10/04/2012, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2012, 08:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/04/2012, 12:12

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: 2X

30/03/2012, 11:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/03/2012, 11:59

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL para Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, do JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI para JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA Justificativa: 1º vara

30/03/2012, 11:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/03/2012, 11:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/03/2012, 11:50

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: p/ 1º vara

30/03/2012, 11:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARA, Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA

30/03/2012, 11:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/03/2012, 11:49

Documento de Migração

•30/06/2022, 12:25

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•30/06/2022, 12:25