Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0007205-80.2020.8.14.0045 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0007205-80.2020.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 10/2026 art. 5°)

22/04/2026, 14:10

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 09:00

Transitado em Julgado em 16/11/2022

18/11/2022, 08:59

Juntada de Petição de termo de ciência

04/11/2022, 11:51

Publicado Sentença em 28/10/2022.

28/10/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: ALISSON LESSA REQUERENTE: BENILMA ROSA DE SOUZA SENTENÇA PROCESSO N. 0007205-80.2020.8.14.0045 Vistos etc. Trata-se de requerimento de aplicação de medidas protetivas previstas na Lei n. 11.340/2006 – Lei Maria da Penha acompanhado de documentos. O pedido foi deferido, initio litis, pelo que foram fixadas medidas protetivas de urgência. Não consta dos autos informação de endereço do requerido. Autos conclusos. É breve o relatório. Decido. É cediço que as medidas protetivas de urgência

27/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

26/10/2022, 20:55

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 10:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2022, 08:58

Conclusos para julgamento

16/10/2022, 08:59

Juntada de documento de migração

19/08/2022, 15:57

Processo migrado do sistema Libra

16/08/2022, 14:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00072058020208140045: - O Asssunto Principal foi alterado de 9661 para 10949. - Nr inquerito alterado de 00073/2020.103145-9 para 0007320201031459. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: REQUERIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. - Ação Coletiva: N.

16/08/2022, 13:56

Documentos

Sentença

•26/10/2022, 10:21

Sentença

•17/10/2022, 08:58

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 10/2026 art. 5°)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/11/2022

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Sentença em 28/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de documento de migração

Processo migrado do sistema Libra

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