Execução Fiscal 0804773-70.2020.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 2.636,43

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SOARES E CAMPOS SERVICOS AUTOMOTORES EIRELI

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/03/2023, 07:53

Juntada de Certidão

01/03/2023, 07:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/02/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:32

Decorrido prazo de SOARES E CAMPOS SERVICOS AUTOMOTORES EIRELI em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:47

Publicado Sentença em 28/10/2022.

28/10/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JAIR SA MAROCCO Endere PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0804773-70.2020.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 10:50

Extinto o processo por desistência

26/10/2022, 10:50

Cancelada a movimentação processual

19/10/2022, 14:43

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:01

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/03/2023, 07:53

Juntada de Certidão

01/03/2023, 07:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/02/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•26/10/2022, 10:50

Decisão

•23/06/2022, 13:23

17/12/2022, 01:32

Decorrido prazo de SOARES E CAMPOS SERVICOS AUTOMOTORES EIRELI em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:47

Publicado Sentença em 28/10/2022.

28/10/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JAIR SA MAROCCO Endere PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0804773-70.2020.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 10:50

Extinto o processo por desistência

26/10/2022, 10:50

Cancelada a movimentação processual

19/10/2022, 14:43

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:01

Juntada de Petição de petição

16/07/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 13:23

Juntada de Informações

23/06/2022, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2022, 08:57

Conclusos para decisão

21/06/2022, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2022, 11:57

Conclusos para decisão

18/02/2022, 08:36

Decorrido prazo de SOARES E CAMPOS SERVICOS AUTOMOTORES EIRELI em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 14:41

Publicado Decisão em 01/12/2021.

03/12/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2021, 14:10

Conclusos para decisão

10/11/2021, 13:23

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 15:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2021, 11:14

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2021, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2020, 13:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/10/2020 23:59.

15/10/2020, 00:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/10/2020, 09:20

Juntada de Certidão

14/10/2020, 09:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/10/2020, 20:51

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 20:51

Outras Decisões

02/10/2020, 10:25

Conclusos para decisão

05/08/2020, 22:48

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 14:07

Decisão

•23/06/2022, 08:57

Decisão

•21/06/2022, 11:57

Decisão

•29/11/2021, 14:50

Decisão

•19/11/2021, 14:10

Decisão

•27/04/2021, 18:46

Decisão

•05/10/2020, 20:51

Decisão

•02/10/2020, 10:25