Agravo em Recurso Especial 0004026-41.2019.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia do Pará 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

COMUNIDADE BATISTA DO AVIVAMENTO

CNPJ

Autor

HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

INOVADORA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL RAMOS DA PAIXAO

OAB/PA 29314·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA

OAB/PA 12724·CPF·Representa: Réu

ROBERTA DA CRUZ FORLANI

CPF·Representa: Réu

EVERTON HUGO SOUSA DE CARVALHO

OAB/PA 30184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 19:40

Conheço do agravo de COMUNIDADE BATISTA DO AVIVAMENTO para negar provimento ao Recurso Especial

30/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

22/04/2026, 10:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

22/04/2026, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2026, 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:08

Determinada a distribuição do feito

16/04/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/02/2026, 10:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2026, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/02/2026, 13:42

Documentos

Outras Peças

•04/02/2026, 13:40

Sentença

•04/02/2026, 13:40

Sentença

•04/02/2026, 13:40

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 13:40

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 13:40

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 13:40

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 13:40

Decisão

•04/02/2026, 13:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 13:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 13:40

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 13:40

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 13:40

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 13:40

Todos os documentos(24)

Outras Peças

•04/02/2026, 13:40

Sentença

•04/02/2026, 13:40

Sentença

•04/02/2026, 13:40

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 13:40

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 13:40

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 13:40

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 13:40

Decisão

•04/02/2026, 13:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 13:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 13:40

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 13:40

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 13:40

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 13:40

Decisão

•04/02/2026, 13:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/02/2026, 13:40

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 13:40

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 13:40

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 13:40

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•04/02/2026, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/04/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 19:40