Recurso Especial 0004026-41.2019.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia do Pará 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

COMUNIDADE BATISTA DO AVIVAMENTO

Autor

COMUNIDADE BATISTA DO AVIVAMENTO

CNPJ

Autor

INOVADORA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

INOVADORA COM E SERV DE INFORMATICA LTDAME

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL RAMOS DA PAIXAO

OAB/PA 29314·CPF·Representa: Autor

EVERTON HUGO SOUSA DE CARVALHO

Representa: Réu

ROBERTA DA CRUZ FORLANI

OAB/PA 281920·Representa: Réu

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA

OAB/PA 12724·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 13:40

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04/02/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 13:33

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2026

31/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 19:16

Conclusos para decisão

15/01/2026, 16:06

Decorrido prazo de INOVADORA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:13

Decorrido prazo de HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2025, 16:03

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

01/11/2025, 00:06

Todas as movimentações(74)

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 13:40

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04/02/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 13:33

Publicado Intimação em 02/02/2026.

Documentos

Documento de Migração

•14/10/2021, 09:09

Sentença

•10/02/2022, 12:11

02/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2026

31/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 19:16

Conclusos para decisão

15/01/2026, 16:06

Decorrido prazo de INOVADORA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:13

Decorrido prazo de HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2025, 16:03

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

01/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

01/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 19:26

Recurso Especial não admitido

22/10/2025, 16:58

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:50

Juntada de Certidão

27/07/2025, 21:56

Juntada de Certidão

27/07/2025, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 12:28

Conclusos para decisão

20/04/2025, 00:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/04/2025, 13:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

02/04/2025, 13:33

Juntada de Certidão

02/04/2025, 13:33

Decorrido prazo de INOVADORA COM E SERV DE INFORMATICA LTDAME em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:19

Decorrido prazo de HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:19

Decorrido prazo de HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:35

Decorrido prazo de INOVADORA COM E SERV DE INFORMATICA LTDAME em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 18:16

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 05:19

Conhecido o recurso de COMUNIDADE BATISTA DO AVIVAMENTO (APELANTE) e não-provido

12/02/2025, 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2025, 12:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/01/2025, 10:25

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 14:11

Cancelada a movimentação processual

08/01/2025, 14:11

Decorrido prazo de HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de INOVADORA COM E SERV DE INFORMATICA LTDAME em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:30

Juntada de Certidão

12/12/2024, 11:43

Decorrido prazo de HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:42

Decorrido prazo de INOVADORA COM E SERV DE INFORMATICA LTDAME em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:42

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2024, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2024, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 00:10

Publicado Acórdão em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 08:15

Conhecido o recurso de COMUNIDADE BATISTA DO AVIVAMENTO (APELANTE) e provido

21/11/2024, 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/11/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 12:35

Cancelada a movimentação processual

25/10/2024, 12:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

27/09/2023, 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

08/11/2022, 09:32

Recebidos os autos

25/06/2022, 18:14

Distribuído por sorteio

25/06/2022, 18:14

Sentença

•11/02/2022, 20:11

Documento de Comprovação

•16/02/2022, 14:19

Documento de Comprovação

•16/02/2022, 14:19

Documento de Comprovação

•16/02/2022, 14:19

Documento de Comprovação

•16/02/2022, 14:19

Decisão

•26/04/2022, 12:13

Acórdão

•21/11/2024, 14:56

Acórdão

•22/11/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 14:49

Acórdão

•12/02/2025, 13:01

Documento de Comprovação

•06/03/2025, 18:16

Documento de Comprovação

•06/03/2025, 18:16

Todos os documentos(29)

Documento de Migração

•14/10/2021, 09:09

Sentença

•10/02/2022, 12:11

Sentença

•11/02/2022, 20:11

Documento de Comprovação

•16/02/2022, 14:19

Documento de Comprovação

•16/02/2022, 14:19

Documento de Comprovação

•16/02/2022, 14:19

Documento de Comprovação

•16/02/2022, 14:19

Decisão

•26/04/2022, 12:13

Acórdão

•21/11/2024, 14:56

Acórdão

•22/11/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 14:49

Acórdão

•12/02/2025, 13:01

Documento de Comprovação

•06/03/2025, 18:16

Documento de Comprovação

•06/03/2025, 18:16

Documento de Comprovação

•06/03/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:42

Decisão

•30/06/2025, 12:28

Decisão

•07/07/2025, 15:56

Decisão

•22/10/2025, 16:58

Documento de Comprovação

•27/10/2025, 19:26

Documento de Comprovação

•27/10/2025, 19:26

Documento de Comprovação

•27/10/2025, 19:26

Decisão

•30/10/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 15:13

Decisão

•27/01/2026, 19:16

Decisão

•29/01/2026, 08:35