Execução Fiscal 0018483-35.2016.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2017

Valor da Causa

R$ 4.992,72

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/09/2024, 13:39

Juntada de Certidão

10/09/2024, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 28/08/2024 23:59.

03/09/2024, 01:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/08/2024, 11:54

Juntada de informação

30/08/2024, 11:54

Transitado em Julgado em 28/08/2024

30/08/2024, 10:31

Decorrido prazo de A S MAMEDE COM VAREJ DE ARTIGOS DE ARMARINHO - ME em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 19:18

Publicado Sentença em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 02:52

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/07/2024, 13:19

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2024, 13:47

Todas as movimentações(210)

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/09/2024, 13:39

Juntada de Certidão

10/09/2024, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 28/08/2024 23:59.

03/09/2024, 01:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Sentença

•03/07/2024, 13:19

Decisão

•16/04/2024, 13:16

30/08/2024, 11:54

Juntada de informação

30/08/2024, 11:54

Transitado em Julgado em 28/08/2024

30/08/2024, 10:31

Decorrido prazo de A S MAMEDE COM VAREJ DE ARTIGOS DE ARMARINHO - ME em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 19:18

Publicado Sentença em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 02:52

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/07/2024, 13:19

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2024, 13:47

Decorrido prazo de A S MAMEDE COM VAREJ DE ARTIGOS DE ARMARINHO - ME em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 06:04

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL, PREFEITURA MUNICIPAL, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: A S MAMEDE COM VAREJ DE ARTIGOS DE ARMARINHO - ME Endereço: Nome: A S MAMEDE COM VAREJ DE ARTIGOS DE ARMARINHO - ME Endereço: RIO DE JANEIRO, 08, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0018483-35.2016.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que a tese firmada no TEMA 1184 do STF aplica-se aos autos. Intimada, a parte exequente requereu a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias. Para instituição as teses firmadas no TEMA 1184 do STF, o Conselho Nacional de Justiça, no dia 22 de fevereiro de 2024, aprovou a RESOLUÇÂO º. 547. Diante do exposto, com fulcro no § 5º, do art. 1º da Resolução citada, determino a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, promova a conclusão do processo para julgamento P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 16 de abril de 2024 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/04/2024, 13:16

Conclusos para decisão

11/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 17:19

Conclusos para decisão

01/02/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2023, 14:08

Conclusos para decisão

12/09/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 17/04/2023 23:59.

21/05/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023, 11:03

Conclusos para decisão

01/02/2023, 16:13

Decorrido prazo de A S MAMEDE COM VAREJ DE ARTIGOS DE ARMARINHO - ME em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:46

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 14:01

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL, PREFEITURA MUNICIPAL, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: A S MAMEDE COM VAREJ DE ARTIGOS DE ARMARINHO - ME Endereço: No PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0018483-35.2016.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2022, 11:09

Conclusos para decisão

18/10/2022, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 14:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2022, 08:56

Conclusos para decisão

29/04/2022, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 03:21

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:46

Juntada de certidão

04/02/2022, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2022, 09:47

Conclusos para decisão

07/12/2021, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 01:11

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 10:32

Decorrido prazo de A S MAMEDE COM VAREJ DE ARTIGOS DE ARMARINHO - ME em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 02:53

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 08:47

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 11:47

Publicado Decisão em 20/09/2021.

24/09/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2021, 20:52

Conclusos para decisão

14/09/2021, 13:41

Decorrido prazo de A S MAMEDE COM VAREJ DE ARTIGOS DE ARMARINHO - ME em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 00:40

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 12:19

Juntada de Petição de certidão

04/08/2021, 11:56

Juntada de Petição de certidão

23/07/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 15:50

Juntada de Petição de edital

23/07/2021, 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2021, 13:36

Conclusos para decisão

12/07/2021, 13:00

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 14:55

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2021, 11:32

Juntada de Petição de diligência

16/05/2021, 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2021, 10:59

Expedição de Mandado.

05/03/2021, 14:14

Juntada de Petição de mandado

05/03/2021, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 14/12/2020 23:59.

15/12/2020, 00:55

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 17:35

Juntada de Petição de certidão

19/11/2020, 15:53

Outras Decisões

11/09/2020, 14:16

Conclusos para decisão

04/09/2020, 12:33

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 01:36

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 13:35

Outras Decisões

14/04/2020, 19:57

Conclusos para decisão

14/04/2020, 11:50

Processo migrado do Sistema Libra

24/09/2019, 17:28

REMESSA INTERNA

04/09/2019, 15:18

Remessa

02/09/2019, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2019, 08:28

CERTIDAO - CERTIDAO

02/09/2019, 08:28

CERTIDAO - CERTIDAO

30/08/2019, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2019, 13:51

OUTROS

30/08/2019, 13:01

A SECRETARIA

30/08/2019, 11:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/08/2019, 13:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2019, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2019, 10:58

OUTROS

01/08/2019, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2019, 10:09

OUTROS

12/07/2019, 14:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00184833520168140040: - Valor de causa alterado de 5804.65 para 6103.0. - Justificativa: CDA Nº 585/2016 EXECUÇÃO FISCAL..

12/07/2019, 14:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/07/2019, 14:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2019, 14:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2019, 14:20

OUTROS

04/07/2019, 15:45

OUTROS

27/06/2019, 14:37

OUTROS

19/06/2019, 09:46

OUTROS

18/06/2019, 09:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190241411573

13/06/2019, 13:48

Remessa

13/06/2019, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2019, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2019, 13:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

28/05/2019, 12:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/05/2019, 11:55

OUTROS

23/05/2019, 15:11

A SECRETARIA

23/05/2019, 11:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/05/2019, 15:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2019, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2019, 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2019, 13:48

OUTROS

29/04/2019, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2019, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2019, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2019, 09:16

OUTROS

14/03/2019, 14:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190045681675

07/02/2019, 13:57

Remessa - PROCURADORIA

07/02/2019, 13:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2019, 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2019, 13:57

OUTROS

06/02/2019, 12:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/01/2019, 08:51

OUTROS

19/12/2018, 08:17

A SECRETARIA

18/12/2018, 13:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/12/2018, 13:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/11/2018, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2018, 09:35

OUTROS

07/11/2018, 09:15

OUTROS

06/11/2018, 12:48

OUTROS

05/11/2018, 14:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2018, 08:58

OUTROS

23/10/2018, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2018, 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2018, 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2018, 13:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180362918284

05/09/2018, 13:13

Remessa

05/09/2018, 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2018, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2018, 13:13

OUTROS

03/09/2018, 09:04

OUTROS

16/08/2018, 15:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/08/2018, 11:47

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

13/08/2018, 09:22

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

13/08/2018, 09:22

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

13/08/2018, 09:21

À UNAJ

09/08/2018, 12:00

OUTROS

10/07/2018, 13:34

A SECRETARIA

25/06/2018, 12:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/06/2018, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2018, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/06/2018, 10:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00184833520168140040: - Valor de causa alterado de 4160.59 para 5804.65. - Justificativa: CDA Nº 585/2016 EXECUÇÃO FISCAL.. - Ação Coletiva: N.

20/06/2018, 10:25

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de LUCAS QUINTANILHA FURLAN para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme CA 339274.

07/06/2018, 11:39

OUTROS

02/05/2018, 15:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/04/2018, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/04/2018, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/04/2018, 09:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180143465193

11/04/2018, 13:05

Remessa

11/04/2018, 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2018, 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2018, 13:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/03/2018, 11:26

OUTROS

20/02/2018, 08:45

OUTROS

02/02/2018, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2018, 13:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

31/01/2018, 13:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/01/2018, 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/01/2018, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/01/2018, 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/01/2018, 08:21

OUTROS

11/01/2018, 13:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170544224622

19/12/2017, 16:07

Remessa

19/12/2017, 16:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2017, 16:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2017, 16:07

OUTROS

06/12/2017, 10:19

OUTROS

01/12/2017, 13:55

OUTROS

13/10/2017, 12:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/10/2017, 11:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

10/10/2017, 08:51

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

10/10/2017, 08:51

À UNAJ

06/10/2017, 09:26

OUTROS

09/08/2017, 14:32

PROVIDENCIAR A. R.

14/03/2017, 17:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/03/2017, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2017, 11:54

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2017, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/03/2017, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2017, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2017, 09:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/03/2017, 12:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/12/2016, 09:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS QUINTANILHA FURLAN

16/12/2016, 09:05

Decisão

•02/02/2024, 11:21

Decisão

•01/02/2024, 17:19

Decisão

•14/11/2023, 14:08

Decisão

•13/03/2023, 11:03

Decisão

•26/10/2022, 11:09

Decisão

•27/06/2022, 14:01

Decisão

•06/06/2022, 08:56

Decisão

•04/02/2022, 11:46

Decisão

•01/02/2022, 09:47

Decisão

•05/10/2021, 08:47

Decisão

•16/09/2021, 15:17

Decisão

•15/09/2021, 20:52

Decisão

•23/07/2021, 15:50

Todos os documentos(25)

Sentença

•03/07/2024, 13:19

Decisão

•16/04/2024, 13:16

Decisão

•02/02/2024, 11:21

Decisão

•01/02/2024, 17:19

Decisão

•14/11/2023, 14:08

Decisão

•13/03/2023, 11:03

Decisão

•26/10/2022, 11:09

Decisão

•27/06/2022, 14:01

Decisão

•06/06/2022, 08:56

Decisão

•04/02/2022, 11:46

Decisão

•01/02/2022, 09:47

Decisão

•05/10/2021, 08:47

Decisão

•16/09/2021, 15:17

Decisão

•15/09/2021, 20:52

Decisão

•23/07/2021, 15:50

Decisão

•21/07/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 14:55

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 14:51

Decisão

•23/11/2020, 17:35

Decisão

•11/09/2020, 14:16

Decisão

•23/04/2020, 13:35

Decisão

•14/04/2020, 19:57

Documento de Migração

•24/09/2019, 17:27

Documento de Migração

•24/09/2019, 17:27

Documento de Migração

•24/09/2019, 17:27