Execução Fiscal 0000426-68.2014.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2014

Valor da Causa

R$ 35.037,37

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Tucumã 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Luzia Nadja Guimaraes Nascimento

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2026, 22:18

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 22:17

Decorrido prazo de CANAA AGRICOLA COM DE PROD AGROPECUARIOS LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:51

Decorrido prazo de CANAA AGRICOLA COM DE PROD AGROPECUARIOS LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 23:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 23:44

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 12:42

Decorrido prazo de CANAA AGRICOLA COM DE PROD AGROPECUARIOS LTDA em 30/04/2025 23:59.

04/05/2025, 00:57

Decorrido prazo de CANAA AGRICOLA COM DE PROD AGROPECUARIOS LTDA em 22/04/2025 23:59.

27/04/2025, 01:59

Publicado Sentença em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 06:53

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 01:14

Todas as movimentações(181)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2026, 22:18

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 22:17

Decorrido prazo de CANAA AGRICOLA COM DE PROD AGROPECUARIOS LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:51

Decorrido prazo de CANAA AGRICOLA COM DE PROD AGROPECUARIOS LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•11/02/2022, 17:09

Despacho

•11/02/2022, 20:23

11/11/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 23:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 23:44

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 12:42

Decorrido prazo de CANAA AGRICOLA COM DE PROD AGROPECUARIOS LTDA em 30/04/2025 23:59.

04/05/2025, 00:57

Decorrido prazo de CANAA AGRICOLA COM DE PROD AGROPECUARIOS LTDA em 22/04/2025 23:59.

27/04/2025, 01:59

Publicado Sentença em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 06:53

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 01:14

Embargos de Declaração Acolhidos

24/03/2025, 14:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/03/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 09:52

Juntada de decisão

18/03/2025, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 01:38

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 13:04

Cancelada a movimentação processual

21/01/2025, 11:39

Conclusos para decisão

21/01/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 03:44

Juntada de Petição de apelação

12/09/2024, 21:18

Decorrido prazo de CANAA AGRICOLA COM DE PROD AGROPECUARIOS LTDA em 04/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/08/2024, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 00:10

Publicado Sentença em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 00:30

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2024, 13:06

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 20:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2024 23:59.

23/06/2024, 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2024 23:59.

23/06/2024, 01:23

Decorrido prazo de CANAA AGRICOLA COM DE PROD AGROPECUARIOS LTDA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 03:03

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 09:15

Decorrido prazo de CANAA AGRICOLA COM DE PROD AGROPECUARIOS LTDA em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 07:17

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 18:58

Publicado Decisão em 07/05/2024.

11/05/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000426-68.2014.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: CANAA AGRICOLA COM DE PROD AGROPECUARIOS LTDA Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº. 1671,, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 ID: DECISÃO Cuida-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ, contra CANAA AGRICOLA COM. DE PROD. AGROPECUÁRIOS LTDA Realizada a citação por edital do executado, o mesmo não manifestou-se, portanto o DECLARO revel (certidão ID 103448750). É o que cabia relatar. Fundamento e decido. Inicialmente, cabe destacar que conforme inteligência da Súmula nº 196 do Superior Tribunal de Justiça “ao executado que, citado por edital ou por hora certa, permanecer revel, será nomeado curador especial, com legitimidade para apresentação de embargos”. Ante o exposto, NOMEIO a Dra. Eligeane Gonçalves Diniz, OAB/PA 23.4,4 B, advogada militante nesta comarca, como curadora especial do executado, devendo ter vistas dos autos para garantia do direito de defesa deste. Tucumã/PA, 25 de março de 2024. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tucumã PA TELEFONE: (94) 34331073

06/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

05/05/2024, 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2024, 12:58

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:41

Cancelada a movimentação processual

25/03/2024, 12:41

Cancelada a movimentação processual

23/03/2024, 09:42

Cancelada a movimentação processual

23/03/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica

31/10/2023, 23:26

Decorrido prazo de CANAA AGRICOLA COM DE PROD AGROPECUARIOS LTDA em 08/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:52

Decorrido prazo de CANAA AGRICOLA COM DE PROD AGROPECUARIOS LTDA em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2023 23:59.

02/07/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 04:14

Publicado EDITAL em 04/04/2023.

04/04/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 04:13

Publicado Despacho em 04/04/2023.

04/04/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO PARÁ Executado: CANAAÃ AGRICOLA COM DE PROD AGROPECUARIOS LTDA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Exmº. Sr. RAMIRO ALMEIDA GOMES, MMº. Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca de Tucumã -PA, no uso de suas atribuições, na forma da lei. etc.......... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e expediente desta Secretaria Judicial dest Edital - Ref. AÇÃO DE EXECUÇÃ FISCAL Processo – nº 00004266820148140062

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000426-68.2014.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº. 1671,, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: CANAA AGRICOLA COM DE PROD AGROPECUARIOS LTDA Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº. 1671,, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DESPACHO Acolho o pedido da exequente (ID 56770035), e determino a citação do executado por edital. Decorrido o prazo de citação, certifique-se sobre m

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 15:08

Entrega de Documento

31/03/2023, 15:08

Expedição de Edital.

31/03/2023, 15:08

Juntada de Edital

31/03/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2022, 11:45

Cancelada a movimentação processual

13/12/2022, 14:06

Conclusos para despacho

13/12/2022, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 01:30

Decorrido prazo de CANAA AGRICOLA COM DE PROD AGROPECUARIOS LTDA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 02:32

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000426-68.2014.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº. 1671,, Batista Campos, BELéM - PA Nome: CANAA AGRICOLA COM DE PROD AGROPECUARIOS LTDA Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº. 1671,, Batista Campos, BELéM - PA DESPACHO 1. Considerando o grande lapso temporal em que o processo se encontra paralisado, mais de quatro anos, e ainda que a parte autora não apresentou qualquer manifestação ou pedido

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 20:23

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 17:09

Cancelada a movimentação processual

01/02/2022, 10:28

Conclusos para despacho

01/02/2022, 10:28

Juntada de Petição de identificação de ar

23/06/2021, 13:43

Processo migrado do Sistema Libra

17/03/2021, 11:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00004266820148140062: Munic¿pio atualizado: 8084 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

17/03/2021, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/10/2020, 20:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/09/2020, 10:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/07/2020, 21:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2020, 20:24

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

16/07/2020, 20:24

Mero expediente - Mero expediente

02/07/2020, 21:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2020, 21:09

CONCLUSOS

03/05/2019, 08:56

CONCLUSOS

03/01/2019, 15:18

CONCLUSOS

03/01/2019, 15:17

CONCLUSOS

25/06/2018, 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2018, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2018, 11:54

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

18/06/2018, 11:54

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

18/06/2018, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2018, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2018, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/06/2018, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2018, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2018, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/06/2018, 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/06/2018, 10:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180219447912

29/05/2018, 12:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180219447912

29/05/2018, 12:44

Remessa

29/05/2018, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2018, 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2018, 12:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180158876068

20/04/2018, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2018, 10:50

Remessa

20/04/2018, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2018, 10:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/06/2017, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2017, 10:15

EXPEDIR MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO

23/06/2017, 10:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/06/2017, 09:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/06/2017, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2017, 08:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/06/2017, 08:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/05/2017, 09:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/05/2017, 08:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2017, 11:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2017, 08:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCUMÃ, : RENATO OLIMPIO DE SOUSA ARAUJO

16/03/2017, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2017, 08:19

CITACAO - CITACAO

13/03/2017, 08:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/03/2017, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/03/2017, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2017, 15:09

Mero expediente - Mero expediente

07/03/2017, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2017, 15:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2016, 11:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/06/2016, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/06/2015, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/06/2015, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/06/2015, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2015, 10:14

Remessa

11/06/2015, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2015, 10:14

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

31/03/2015, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2015, 08:22

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

27/03/2015, 08:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2015, 11:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/10/2014, 08:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2014, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2014, 13:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/08/2014, 13:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/08/2014, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2014, 13:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2014, 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2014, 13:19

Remessa

10/07/2014, 13:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2014, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2014, 13:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/06/2014, 10:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/06/2014, 12:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/06/2014, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2014, 11:23

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/06/2014, 11:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/04/2014, 13:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/04/2014, 10:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/03/2014, 13:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2014, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 08:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/02/2014, 14:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/02/2014, 14:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/02/2014, 13:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TUCUMÃ, Vara: VARA UNICA DE TUCUMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE TUCUMA, JUIZ RESPONDENDO: LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS

05/02/2014, 13:13

Despacho

•17/12/2022, 11:45

Despacho

•31/03/2023, 15:01

Decisão

•26/03/2024, 12:58

Decisão

•05/05/2024, 20:01

Sentença

•30/07/2024, 13:06

Sentença

•31/07/2024, 00:30

Decisão

•21/01/2025, 13:04

Decisão

•23/01/2025, 01:38

Decisão

•23/01/2025, 16:20

Decisão

•24/01/2025, 13:13

Sentença

•24/03/2025, 14:12

Sentença

•25/03/2025, 01:14