Execução Fiscal 0843242-18.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 528.605,13

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

HOTEL VILA RICA BELEM LTDA.

Terceiro

CTH HOTEIS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:13

Decorrido prazo de CTH HOTEIS S/A em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:44

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 09:24

Publicado Decisão em 28/10/2022.

29/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0843242-18.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que restou INFRUTÍFERA a tentativa de constrição junto ao SISBAJUD em virtude: I) da inexistência de valores localizados nas contas bancárias da parte; ou II) de o CNPJ/CPF do(a) executado(a) não possuir relacionamento com as instituições financeiras; III) de a quantia bloqueada ser manifestamente insuficiente à garantia da

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/06/2022, 09:17

Conclusos para decisão

06/12/2021, 11:58

Juntada de certidão

06/12/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 09:10

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 09:38

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:13

Decorrido prazo de CTH HOTEIS S/A em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:44

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 09:24

Publicado Decisão em 28/10/2022.

29/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

Documentos

Decisão

•26/10/2022, 12:01

Decisão

•27/06/2022, 09:17

29/10/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0843242-18.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que restou INFRUTÍFERA a tentativa de constrição junto ao SISBAJUD em virtude: I) da inexistência de valores localizados nas contas bancárias da parte; ou II) de o CNPJ/CPF do(a) executado(a) não possuir relacionamento com as instituições financeiras; III) de a quantia bloqueada ser manifestamente insuficiente à garantia da

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/06/2022, 09:17

Conclusos para decisão

06/12/2021, 11:58

Juntada de certidão

06/12/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 09:10

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 09:38

Conclusos para despacho

25/05/2021, 11:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/05/2021, 10:37

Conclusos para decisão

26/03/2021, 09:15

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 07:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2019, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 10:46

Conclusos para despacho

22/08/2019, 08:48

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 10:18

Despacho

•27/05/2021, 09:38

Decisão

•25/05/2021, 10:37

Despacho

•26/08/2019, 10:46