Execução Fiscal 0819323-68.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2017

Valor da Causa

R$ 10.200,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALBANI DA SILVA PONTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:13

Decorrido prazo de ALBANI DA SILVA PONTE em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:44

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 00:05

Publicado Decisão em 28/10/2022.

29/10/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0819323-68.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que restou INFRUTÍFERA a tentativa de constrição junto ao SISBAJUD em virtude: I) da inexistência de valores localizados nas contas bancárias da parte; ou II) de o CNPJ/CPF do(a) executado(a) não possuir relacionamento com as instituições financeiras; III) de a quantia bloqueada ser manifestamente insuficiente à garantia da

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

05/07/2022, 13:18

Conclusos para decisão

10/12/2021, 10:13

Juntada de identificação de ar

06/09/2021, 08:04

Decorrido prazo de ALBANI DA SILVA PONTE em 03/09/2021 23:59.

06/09/2021, 08:04

Expedição de Carta.

16/08/2021, 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 10:56

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:13

Decorrido prazo de ALBANI DA SILVA PONTE em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:44

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 00:05

Publicado Decisão em 28/10/2022.

Documentos

Decisão

•26/10/2022, 12:03

Decisão

•05/07/2022, 13:18

29/10/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0819323-68.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que restou INFRUTÍFERA a tentativa de constrição junto ao SISBAJUD em virtude: I) da inexistência de valores localizados nas contas bancárias da parte; ou II) de o CNPJ/CPF do(a) executado(a) não possuir relacionamento com as instituições financeiras; III) de a quantia bloqueada ser manifestamente insuficiente à garantia da

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

05/07/2022, 13:18

Conclusos para decisão

10/12/2021, 10:13

Juntada de identificação de ar

06/09/2021, 08:04

Decorrido prazo de ALBANI DA SILVA PONTE em 03/09/2021 23:59.

06/09/2021, 08:04

Expedição de Carta.

16/08/2021, 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 10:56

Conclusos para despacho

14/07/2021, 10:06

Conclusos para despacho

14/07/2021, 10:06

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 09:55

Expedição de Decisão.

02/06/2021, 09:55

Expedição de Decisão.

27/04/2021, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 16:22

Conclusos para despacho

28/08/2020, 09:25

Cancelada a movimentação processual

28/08/2020, 09:25

Conclusos para decisão

27/08/2020, 12:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/08/2020, 16:42

Conclusos para decisão

23/04/2020, 11:44

Conclusos para decisão

23/04/2020, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 08:24

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 09:48

Conclusos para despacho

18/09/2019, 14:01

Movimento Processual Retificado

18/09/2019, 14:01

Conclusos para decisão

13/09/2019, 13:24

Juntada de documento de comprovação

13/09/2019, 13:24

Juntada de certidão

13/09/2019, 13:14

Juntada de certidão

13/09/2019, 13:13

Juntada de Petição de petição

30/10/2018, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2017, 11:44

Conclusos para despacho

08/08/2017, 13:59

Distribuído por sorteio

07/08/2017, 10:54

Despacho

•16/07/2021, 10:56

Despacho

•28/08/2020, 16:22

Decisão

•26/08/2020, 16:42

Despacho

•23/09/2019, 09:47

Despacho

•24/08/2017, 11:44