Execução Fiscal 0000955-52.2011.8.14.0043 - TJPA | JusConsulta

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Crédito PresumidoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2011

Valor da Causa

R$ 40.083,24

Órgão julgador

Vara Única de Portel

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

A DOS SANTOS CARDOSO

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/10/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2025, 11:09

Conclusos para decisão

29/10/2024, 14:20

Juntada de decisão

15/03/2024, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2023, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 15:36

Conclusos para despacho

07/07/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 14:15

Cancelada a movimentação processual

07/07/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 08:58

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:59

Decorrido prazo de A DOS SANTOS CARDOSO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:45

Todas as movimentações(200)

Conclusos para decisão

10/10/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2025, 11:09

Conclusos para decisão

29/10/2024, 14:20

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 11:09

Decisão

•29/01/2024, 11:26

Juntada de decisão

15/03/2024, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2023, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 15:36

Conclusos para despacho

07/07/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 14:15

Cancelada a movimentação processual

07/07/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 08:58

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:59

Decorrido prazo de A DOS SANTOS CARDOSO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:45

Publicado MANDADO em 28/10/2022.

29/10/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: A DOS SANTOS CARDOSO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O Bacharel NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA, Juiz de Direito da Comarca de Portel, no uso de suas atribuições legais, etc, determina que se proceda a: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE, ACIMA QUALIFICADA, DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, CUJA CÓPIA S MANDADO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTEL PROCESSO n° 0000955-52.2011.8.14.0043 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 08:52

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 08:52

Processo migrado do sistema Libra

18/10/2021, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/09/2021, 09:51

REMESSA INTERNA

30/07/2021, 11:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009555220118140043: Munic pio atualizado: 5809 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6010 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6010. - Justificativa: Execução Fiscal. - Ação Coletiva: N.

20/07/2021, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2021, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

26/03/2021, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

26/03/2021, 08:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210052013640

26/03/2021, 08:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2021, 08:54

Remessa - OFÍCIO INFORMANDO A REDISTRIBUIÇÃO DA CP Nº 016/2021, REF. PROC. 000955-52.2011.8.14.0043 (NOSSO), REDISTRIBUÍDA SOB O Nº 0818700-62.2021.8.14.0301

26/03/2021, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/03/2021, 08:54

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

17/03/2021, 09:58

REMESSA INTERNA

27/10/2020, 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/10/2020, 08:34

REMESSA INTERNA

27/10/2020, 08:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2020, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2020, 08:31

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

19/10/2020, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/10/2020, 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2020, 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2020, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2020, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2020, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2020, 11:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200225573461

09/10/2020, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2020, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2020, 11:42

Remessa

09/10/2020, 11:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200223536849

08/10/2020, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2020, 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2020, 10:19

Remessa

08/10/2020, 10:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/09/2020, 11:50

CERTIDAO - CERTIDAO

16/09/2020, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2020, 12:15

REMESSA INTERNA

16/09/2020, 11:59

CERTIDAO - CERTIDAO

26/06/2020, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2020, 09:23

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/02/2020, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2020, 14:17

Remessa - Remessa

22/02/2020, 14:17

Remessa - Movimento de arquivamento null

22/02/2020, 14:17

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

22/02/2020, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2020, 14:10

Desarquivamento - AJUSTE

22/02/2020, 14:07

REMESSA INTERNA

16/12/2019, 09:42

Mero expediente - Mero expediente

12/12/2019, 18:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2019, 18:10

CONCLUSOS

03/09/2019, 10:47

CONCLUSOS

30/05/2019, 09:30

CONCLUSOS

08/03/2019, 09:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/02/2019, 12:12

EXPEDIR OFICIO

11/01/2019, 10:52

EXPEDIR OFICIO

17/11/2018, 16:50

AGUARDANDO MANDADO

29/05/2017, 12:05

AGUARDANDO MANDADO

28/04/2017, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

24/04/2017, 09:25

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

24/04/2017, 09:25

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

24/04/2017, 09:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170157628406

20/04/2017, 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2017, 13:52

Remessa - OFICIO Nº109/2017-CNCIR/DEDV-PROTOCOLO DETRAN 2016/88325 EM RESPOSTA AO OFICIO Nº047/2017/SEC/CIVEL-COMARCA DE PORTEL EXECUTADO:A DOS SANTOS CARDOSO-ME

20/04/2017, 13:52

AGUARDANDO MANDADO

21/02/2017, 12:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

21/02/2017, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2017, 10:22

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

21/02/2017, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2017, 10:21

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

21/02/2017, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2017, 10:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/02/2017, 11:51

REMESSA INTERNA

02/02/2017, 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/02/2017, 13:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/02/2017, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2017, 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/02/2017, 13:31

CONCLUSOS

25/10/2016, 15:00

CONCLUSOS

21/10/2016, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2016, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2016, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2016, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2016, 09:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: duplicidade de protocolo

20/10/2016, 09:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160425890006

20/10/2016, 09:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160425890006

20/10/2016, 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2016, 09:21

Remessa - devolução dos autos

20/10/2016, 09:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160404841976

04/10/2016, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2016, 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2016, 12:00

Remessa - manifestação- ref. despacho

04/10/2016, 12:00

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

31/08/2016, 12:20

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

31/08/2016, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2016, 12:19

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

31/08/2016, 12:18

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

31/08/2016, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2016, 12:17

REMESSA INTERNA

30/08/2016, 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2016, 11:24

Mero expediente - Mero expediente

29/08/2016, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2016, 08:33

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

22/07/2016, 08:33

CONCLUSOS

20/06/2016, 15:39

CONCLUSOS

03/06/2016, 13:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2016, 12:08

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 14:22

AGUARDANDO PRAZO

07/04/2016, 08:39

CERTIDAO - CERTIDAO

06/04/2016, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2016, 10:50

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/03/2016, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2016, 11:03

CITACAO - CITACAO

21/03/2016, 11:03

REMESSA INTERNA

21/03/2016, 08:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - CÍVEL - ARM. 04 - PRAT. 02

18/03/2016, 12:20

REMESSA INTERNA

17/03/2016, 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/03/2016, 12:32

Mero expediente - Mero expediente

16/03/2016, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2016, 10:25

CONCLUSOS

22/01/2016, 16:19

CONCLUSOS

12/01/2016, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/01/2016, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/12/2015, 14:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/12/2015, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/12/2015, 14:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/12/2015, 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/12/2015, 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/12/2015, 14:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2015, 13:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2015, 13:50

Remessa - AUTOS DEVOLVIDO DA PROCURADORIA DO ESTADO

17/12/2015, 13:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2015, 13:36

Remessa - MANIFESTAÇÃO NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

17/12/2015, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2015, 13:36

A FAZENDA PÚBLICA

15/09/2015, 12:52

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/09/2015, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2015, 12:51

REMESSA INTERNA

08/09/2015, 08:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/09/2015, 15:04

Mero expediente - Mero expediente

02/09/2015, 16:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2015, 16:21

CONCLUSOS

28/08/2015, 14:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2015, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2015, 13:32

CERTIDAO - CERTIDAO

27/08/2015, 13:32

AGUARD. RETORNO DE AR

20/03/2015, 16:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/05/2014, 13:01

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

08/04/2014, 14:56

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

08/04/2014, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2014, 11:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/03/2014, 16:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 14:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 14:15

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00009555220118140043.

17/03/2014, 16:33

GABINETE DO JUIZ

28/05/2012, 14:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/05/2012, 19:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/05/2012, 19:01

VINCULAÇÃO - MANIFESTAÇÃO

24/05/2012, 16:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/05/2012, 16:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 15741761L Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121001495

09/05/2012, 11:29

CITE-SE - Recebido por: MARY WAKIMOTO - Secretaria de Portel.

06/03/2012, 12:45

OFICIO

05/03/2012, 16:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2012, 16:29

SECRETARIA CIVEL DE PORTEL

24/02/2012, 10:29

Comutação da pena

14/02/2012, 12:23

ARQUIVADO EM SECRETARIA - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO MANDADO PAULÃO

09/08/2011, 12:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/08/2011, 12:10

CITACAO PARA CONTESTAR

09/08/2011, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/08/2011, 12:07

CITE-SE - Recebido por: JESSE GOMES GONCALVES - Secretaria de Portel.

09/08/2011, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2011, 11:28

SECRETARIA CIVEL DE PORTEL - Recebido por: SEBASTIAO BARBOSA DA CUNHA - Secretaria de Portel.

20/06/2011, 14:24

CITACAO

14/06/2011, 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2011, 15:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/06/2011, 14:28

GABINETE DO JUIZ - PARA DESPACHO INICIAL . Recebido por: LAUDICEIA MENDES CORDEIRO - Secretaria do Fórum.

13/06/2011, 11:09

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 43001 - Vara Unica de Portel . Usuario: 190258GAB

13/06/2011, 09:02

AUTUAÇÃO

13/06/2011, 06:34

Decisão

•28/01/2024, 23:20

Despacho

•21/08/2023, 15:36

Despacho

•21/06/2023, 08:58

Documento de Migração

•18/10/2021, 09:30

Documento de Migração

•18/10/2021, 09:30

Documento de Migração

•18/10/2021, 09:30