Execução Fiscal 0006529-53.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2014

Valor da Causa

R$ 1.995,85

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

REIS SAMPAIO CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:13

Decorrido prazo de REIS SAMPAIO CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - ME em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 00:05

Publicado Decisão em 28/10/2022.

29/10/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006529-53.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que a tentativa de citação da executada, por carta postal, restou infrutífera, razão pela qual o exequente requereu o redirecionamento da execução para os sócios da pessoa jurídica, fundamentando seu pedido na presunção de dissolução irregular da sociedade. Não obstante o juízo, até recentemente, ter deferido os pedidos do Muni

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

09/08/2022, 11:39

Conclusos para decisão

06/06/2022, 14:07

Processo migrado do sistema Libra

16/08/2021, 12:01

REMESSA INTERNA

09/08/2021, 15:13

Remessa

05/08/2021, 09:07

CONCLUSOS

03/02/2020, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/01/2020, 13:21

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:13

Decorrido prazo de REIS SAMPAIO CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - ME em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 00:05

Publicado Decisão em 28/10/2022.

29/10/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•26/10/2022, 12:09

Decisão

•09/08/2022, 11:39

28/10/2022, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006529-53.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que a tentativa de citação da executada, por carta postal, restou infrutífera, razão pela qual o exequente requereu o redirecionamento da execução para os sócios da pessoa jurídica, fundamentando seu pedido na presunção de dissolução irregular da sociedade. Não obstante o juízo, até recentemente, ter deferido os pedidos do Muni

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

09/08/2022, 11:39

Conclusos para decisão

06/06/2022, 14:07

Processo migrado do sistema Libra

16/08/2021, 12:01

REMESSA INTERNA

09/08/2021, 15:13

Remessa

05/08/2021, 09:07

CONCLUSOS

03/02/2020, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/01/2020, 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/01/2020, 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/01/2020, 13:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2019, 14:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2019, 14:25

Remessa

13/12/2019, 14:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/12/2019, 11:10

PROVIDENCIAR INTIMACAO

18/03/2019, 10:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/03/2019, 10:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/03/2019, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2019, 10:49

CONCLUSOS

05/09/2018, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2018, 09:34

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/07/2018, 09:34

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

24/03/2015, 11:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 11:33

AGUARDANDO RETORNO DE AR

01/12/2014, 10:07

AGUARD. RETORNO DE AR

28/11/2014, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2014, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/11/2014, 09:28

PROVIDENCIAR A. R.

03/09/2014, 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2014, 09:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/07/2014, 10:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/02/2014, 14:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/02/2014, 14:57

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

04/02/2014, 15:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

04/02/2014, 15:49