Execução Fiscal 0865744-14.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.491,40

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO CARDOZO BRAGA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 13:49

Baixa Definitiva

14/03/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 21:26

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 21:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2026, 21:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:13

Decorrido prazo de JOAO CARDOZO BRAGA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 00:05

Publicado Decisão em 28/10/2022.

29/10/2022, 00:05

Juntada de Petição de termo de ciência

28/10/2022, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0865744-14.2020.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:12

Suspensão por Decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR número 3

09/09/2022, 12:01

Conclusos para decisão

08/04/2022, 09:47

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 13:49

Baixa Definitiva

14/03/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 21:26

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 21:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2026, 21:26

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 21:26

Decisão

•26/10/2022, 12:12

Decisão

•09/09/2022, 12:01

Despacho

•05/11/2021, 08:21

Despacho

•07/01/2021, 10:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:13

Decorrido prazo de JOAO CARDOZO BRAGA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 00:05

Publicado Decisão em 28/10/2022.

29/10/2022, 00:05

Juntada de Petição de termo de ciência

28/10/2022, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0865744-14.2020.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:12

Suspensão por Decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR número 3

09/09/2022, 12:01

Conclusos para decisão

08/04/2022, 09:47

Juntada de certidão

08/04/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 13:15

Expedição de Decisão.

17/12/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 08:21

Conclusos para despacho

28/10/2021, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 08:13

Expedição de Carta.

24/06/2021, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2021, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 10:42

Conclusos para despacho

15/12/2020, 08:49

Distribuído por sorteio

08/11/2020, 15:49