Execução Fiscal 0003009-28.2019.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.581,81

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARCELO LUIS CARVALHO MARTINS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/12/2022, 10:16

Decorrido prazo de MARCELO LUIS CARVALHO MARTINS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 00:24

Publicado Sentença em 28/10/2022.

29/10/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: ESTADO DO PARÁ Executado: MARCELO LUIS CARVALHO MARTINS SENTENÇA DE EXTINÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ Processo nº 0003009-28.2019.8.14.0037 Vistos etc. I – RELATÓRIO Ordenou-se a intimação da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento da ação. A intimação foi exitosa, tendo a parte se mantido inerte, conforme certificado nos autos. É o relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO A presente demanda está parada por

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2022, 09:54

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 09:27

Cancelada a movimentação processual

25/10/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 09:58

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 09:54

Processo migrado do sistema Libra

18/06/2022, 14:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00030092820198140037: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

18/06/2022, 14:04

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

20/12/2022, 10:16

Decorrido prazo de MARCELO LUIS CARVALHO MARTINS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 00:24

Publicado Sentença em 28/10/2022.

Documentos

Sentença

•26/10/2022, 13:06

Sentença

•25/10/2022, 09:54

29/10/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: ESTADO DO PARÁ Executado: MARCELO LUIS CARVALHO MARTINS SENTENÇA DE EXTINÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ Processo nº 0003009-28.2019.8.14.0037 Vistos etc. I – RELATÓRIO Ordenou-se a intimação da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento da ação. A intimação foi exitosa, tendo a parte se mantido inerte, conforme certificado nos autos. É o relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO A presente demanda está parada por

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2022, 09:54

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 09:27

Cancelada a movimentação processual

25/10/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 09:58

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 09:54

Processo migrado do sistema Libra

18/06/2022, 14:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00030092820198140037: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

18/06/2022, 14:04

REMESSA INTERNA

02/06/2022, 12:02

Remessa

20/05/2022, 13:42

Remessa

26/04/2022, 13:57

CERTIDAO - CERTIDAO

20/12/2021, 18:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/12/2021, 18:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/09/2021, 11:27

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

28/07/2021, 08:37

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

28/07/2021, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2021, 08:37

AGUARDANDO REMESSA

28/06/2021, 08:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2021, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2021, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2021, 11:12

CONCLUSOS

23/10/2020, 10:49

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

30/08/2019, 10:44

CONCLUSOS

08/08/2019, 09:54

CONCLUSOS

05/07/2019, 09:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/06/2019, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2019, 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2019, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2019, 08:23

REMESSA INTERNA

04/06/2019, 12:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190224523873

04/06/2019, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2019, 11:54

Remessa

04/06/2019, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/06/2019, 11:54

AGUARDANDO PRAZO

06/05/2019, 14:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/05/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2019, 10:51

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

29/04/2019, 10:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2019, 09:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/04/2019, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2019, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/04/2019, 11:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/04/2019, 08:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ORIXIMINÁ, Vara: VARA UNICA DE ORIXIMINA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ORIXIMINA, JUIZ RESPONDENDO: MARCELLO DE ALMEIDA LOPES

15/04/2019, 10:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/04/2019, 10:30