Execução Fiscal 0033911-89.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.488,87

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ZACARIAS PEREIRA DE ALMEIDA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Decorrido prazo de ZACARIAS PEREIRA DE ALMEIDA NETO em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:49

Apensado ao processo 0856530-91.2023.8.14.0301

04/07/2023, 13:26

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 13:24

Transitado em Julgado em 09/05/2023

16/06/2023, 13:23

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 09:30

Expedição de Carta.

22/03/2023, 09:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/02/2023, 11:17

Juntada de relatório de custas

17/02/2023, 11:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/02/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 09:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:13

Decorrido prazo de ZACARIAS PEREIRA DE ALMEIDA NETO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 10:16

Publicado Decisão em 28/10/2022.

29/10/2022, 00:37

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de ZACARIAS PEREIRA DE ALMEIDA NETO em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:49

Apensado ao processo 0856530-91.2023.8.14.0301

04/07/2023, 13:26

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 13:24

Transitado em Julgado em 09/05/2023

16/06/2023, 13:23

Juntada de identificação de ar

Documentos

Procuração

•22/03/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 09:55

Decisão

•26/10/2022, 13:41

Decisão

•29/08/2022, 10:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/04/2023, 06:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 09:30

Expedição de Carta.

22/03/2023, 09:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/02/2023, 11:17

Juntada de relatório de custas

17/02/2023, 11:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/02/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 09:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:13

Decorrido prazo de ZACARIAS PEREIRA DE ALMEIDA NETO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 10:16

Publicado Decisão em 28/10/2022.

29/10/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Desconsidero o teor da petição contida no ID 74124440, eis que o processo já foi sentenciado. 2. Autorizo que a secretaria judicial quite as custas judiciais a partir do montante bloqueado. Em seguida, restitua-se o saldo residual ao executado. Belém, 29 de agosto de 2022 HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2022, 10:25

Conclusos para decisão

11/08/2022, 11:49

Cancelada a movimentação processual

11/08/2022, 11:49

Cancelada a movimentação processual

11/08/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 11:47

Processo migrado do sistema Libra

07/04/2022, 14:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00339118920128140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5951 para 5952. - Justificativa: 000641/2012 ISS/PF. - Ação Coletiva: N.

07/04/2022, 14:41

REMESSA INTERNA

24/02/2022, 09:20

Remessa

22/02/2022, 12:48

EXPEDIR ALVARA

14/01/2022, 13:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/01/2022, 14:23

CERTIDAO - CERTIDAO

07/01/2022, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2022, 11:03

À UNAJ

26/11/2021, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2021, 09:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/11/2021, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/11/2021, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2021, 13:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/11/2021, 08:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/11/2021, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2021, 08:23

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

08/11/2021, 08:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/10/2021, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/10/2021, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

06/10/2021, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

06/10/2021, 10:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210206282634

28/09/2021, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2021, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2021, 13:48

Remessa

28/09/2021, 13:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/09/2021, 09:06

PROVIDENCIAR INTIMACAO

10/09/2021, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2021, 09:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/08/2021, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2021, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2021, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2021, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2021, 10:02

CONCLUSOS

21/06/2021, 11:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/06/2021, 09:13

CONCLUSOS

25/11/2015, 08:41

SETOR CORRESPONDENCIA

31/08/2012, 10:42

AGUARD. RETORNO DE AR

31/08/2012, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2012, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2012, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2012, 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2012, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2012, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2012, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2012, 09:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/08/2012, 08:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/08/2012, 07:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2012, 07:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

03/08/2012, 15:05