Apelação / Remessa Necessária 0878017-88.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BIG TRADING E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

BIG TRADING E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

BIG TRADING E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO DE LUNA

CPF·Representa: Autor

CASSIANO CASTRO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/10/2023, 10:18

Baixa Definitiva

30/10/2023, 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:10

Decorrido prazo de BIG TRADING E EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de BIG TRADING E EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de BIG TRADING E EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 00:15

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

10/09/2023, 20:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2023, 20:43

Conhecido o recurso de BIG TRADING E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 06.317.393/0001-48 (APELANTE) e não-provido

06/09/2023, 17:49

Conclusos para decisão

06/09/2023, 15:34

Cancelada a movimentação processual

06/09/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:29

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/10/2023, 10:18

Baixa Definitiva

30/10/2023, 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:10

Decorrido prazo de BIG TRADING E EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de BIG TRADING E EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•12/01/2022, 10:56

Sentença

•24/01/2022, 12:31

04/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de BIG TRADING E EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 00:15

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

10/09/2023, 20:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2023, 20:43

Conhecido o recurso de BIG TRADING E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 06.317.393/0001-48 (APELANTE) e não-provido

06/09/2023, 17:49

Conclusos para decisão

06/09/2023, 15:34

Cancelada a movimentação processual

06/09/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:49

Decorrido prazo de BIG TRADING E EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de BIG TRADING E EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de BIG TRADING E EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 07:10

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 07:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 21:23

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 21:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/03/2023, 20:22

Conclusos para decisão

16/05/2022, 10:58

Cancelada a movimentação processual

16/05/2022, 10:11

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 09:44

Recebidos os autos

16/05/2022, 09:44

Decisão

•22/02/2022, 22:04

Decisão

•24/02/2022, 12:59

Decisão

•29/04/2022, 14:05

Decisão

•07/03/2023, 20:22

Decisão

•07/03/2023, 21:23

Decisão

•06/09/2023, 17:49

Decisão

•10/09/2023, 20:43