Ação Penal - Procedimento Sumário 0820194-16.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

JUCICLEI ALMEIDA DE SOUZA

CPF

Reu

PRISCILA PATRICIA DIAS FREITAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SIDNEY PANTOJA ALMEIDA

OAB/PA 24803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 13:31

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

29/02/2024, 13:30

Julgado improcedente o pedido

26/02/2024, 10:07

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 26/02/2024 09:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

26/02/2024, 09:51

Decorrido prazo de SIDNEY PANTOJA ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.

09/02/2024, 06:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/12/2023, 15:33

Juntada de Petição de diligência

25/12/2023, 15:33

Juntada de Petição de diligência

15/12/2023, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2023, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2023, 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2023, 08:42

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 11:35

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:35

Decorrido prazo de PRISCILA PATRICIA DIAS FREITAS em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 15:36

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 13:31

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

29/02/2024, 13:30

Julgado improcedente o pedido

26/02/2024, 10:07

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 26/02/2024 09:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

26/02/2024, 09:51

Decorrido prazo de SIDNEY PANTOJA ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•26/02/2024, 10:07

Termo de Ciência

•08/09/2023, 17:01

09/02/2024, 06:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/12/2023, 15:33

Juntada de Petição de diligência

25/12/2023, 15:33

Juntada de Petição de diligência

15/12/2023, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2023, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2023, 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2023, 08:42

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 11:35

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:35

Decorrido prazo de PRISCILA PATRICIA DIAS FREITAS em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 15:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/09/2023 23:59.

24/09/2023, 01:02

Juntada de Petição de termo de ciência

08/09/2023, 17:01

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MP REU: JUCICLEI ALMEIDA DE SOUZA Processo nº: 0820194-16.2022.8.14.0401 Oferecida Resposta Escrita pela defesa do réu, observo não haver hipótese manifesta de Absolv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

04/09/2023, 11:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/02/2024 09:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

04/09/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2023, 11:25

Juntada de Petição de diligência

02/08/2023, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2023, 14:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/06/2023 23:59.

20/07/2023, 09:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/06/2023 23:59.

20/07/2023, 09:52

Conclusos para decisão

10/07/2023, 13:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2023, 12:07

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 10:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:05

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:47

Juntada de Petição de diligência

11/05/2023, 22:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2023, 22:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2023, 13:05

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:27

Juntada de Petição de diligência

26/03/2023, 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2023, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2023, 09:43

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 09:58

Decorrido prazo de PRISCILA PATRICIA DIAS FREITAS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 10:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 06:32

Decorrido prazo de JUCICLEI ALMEIDA DE SOUZA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 06:31

Decorrido prazo de JUCICLEI ALMEIDA DE SOUZA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 06:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 05:53

Decorrido prazo de JUCICLEI ALMEIDA DE SOUZA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 05:52

Decorrido prazo de JUCICLEI ALMEIDA DE SOUZA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 05:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 11:43

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 26/10/2022 23:59.

07/11/2022, 04:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 04:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/10/2022 23:59.

06/11/2022, 03:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/10/2022 23:59.

06/11/2022, 03:04

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 14/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 00:38

Publicado Decisão em 28/10/2022.

29/10/2022, 00:38

Juntada de Alvará de Soltura

28/10/2022, 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2022, 12:11

Juntada de Termo de Compromisso

28/10/2022, 10:39

Juntada de Petição de termo de ciência

27/10/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0820194-16.2022.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de pedido de Revogação de Prisão Preventiva, formulado por JUCICLEI ALMEIDA DE SOUZA que foi preso pela suposta prática do delito tipificado no artigo 147, do CPB. O denunciado, através de seu defensor, formulou pedido de revogação da prisão preventiva, entendendo que preenche os requisitos para o benefício. Instado a se

27/10/2022, 00:00

Juntada de Telegrama

26/10/2022, 16:46

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

26/10/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:44

Revogada a Prisão

26/10/2022, 13:44

Recebida a denúncia contra JUCICLEI ALMEIDA DE SOUZA - CPF: 952.825.482-91 (AUTOR DO FATO)

26/10/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:44

Conclusos para decisão

21/10/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 14:46

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 14:04

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 13:22

Cancelada a movimentação processual

20/10/2022, 09:17

Conclusos para despacho

20/10/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 13:08

Conclusos para despacho

17/10/2022, 11:16

Juntada de Ofício

17/10/2022, 11:07

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

17/10/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 09:49

Juntada de Petição de inquérito policial

16/10/2022, 21:42

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 08:10

Expedição de Mandado de prisão.

13/10/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 12:38

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

13/10/2022, 10:19

Juntada de certidão de antecedentes criminais

13/10/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 07:49

Distribuído por sorteio

13/10/2022, 07:49

Decisão

•04/09/2023, 11:25

Decisão

•26/10/2022, 13:44

Despacho

•20/10/2022, 13:22

Despacho

•17/10/2022, 13:08

Documento de Comprovação

•14/10/2022, 08:10

Decisão

•13/10/2022, 10:19