Ação Penal - Procedimento Sumário 0818206-57.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DO BENGUI

Autor

EMANOEL NASCIMENTO SOARES

CPF

Reu

NATASHA PINTO MENEZES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NAIANA PINTO MENEZES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 10:58

Julgado improcedente o pedido

22/09/2023, 11:45

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 19/09/2023 09:45 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

22/09/2023, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2023, 15:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/09/2023, 15:34

Mandado devolvido cancelado

10/08/2023, 11:21

Juntada de Petição de certidão

10/08/2023, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2023, 10:17

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 09:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.

14/07/2023, 12:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2023 09:45 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

30/06/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 13:11

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 28/06/2023 09:45 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

30/06/2023, 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 11:35

Juntada de Petição de diligência

26/06/2023, 11:35

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 10:58

Julgado improcedente o pedido

22/09/2023, 11:45

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 19/09/2023 09:45 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

22/09/2023, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2023, 15:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

Documentos

Sentença

•22/09/2023, 11:45

Despacho

•30/06/2023, 13:11

06/09/2023, 15:34

Mandado devolvido cancelado

10/08/2023, 11:21

Juntada de Petição de certidão

10/08/2023, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2023, 10:17

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 09:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.

14/07/2023, 12:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2023 09:45 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

30/06/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 13:11

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 28/06/2023 09:45 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

30/06/2023, 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 11:35

Juntada de Petição de diligência

26/06/2023, 11:35

Juntada de Petição de diligência

26/06/2023, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 11:29

Juntada de Petição de diligência

20/06/2023, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2023, 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2023, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2023, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2023, 09:46

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 11:40

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 12:24

Juntada de Petição de termo de ciência

13/04/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 09:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2023 09:45 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

13/04/2023, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 08:47

Conclusos para decisão

13/02/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 11:26

Juntada de Certidão

10/02/2023, 11:25

Decorrido prazo de EMANOEL NASCIMENTO SOARES em 02/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:29

Juntada de Petição de diligência

22/11/2022, 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2022, 22:22

Decorrido prazo de DELEGACIA DO BENGUÍ em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 10:47

Decorrido prazo de EMANOEL NASCIMENTO SOARES em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 10:47

Decorrido prazo de NAIANA PINTO MENEZES em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 10:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 06:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 05:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2022, 10:23

Publicado Decisão em 28/10/2022.

29/10/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 00:50

Expedição de Mandado.

28/10/2022, 09:34

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

27/10/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº 0818206-57.2022.8.14.0401 DECISÃO/MANDADO 1 – O Ministério Público ofereceu denúncia contra réu EMANOEL NASCIMENTO SOARES, pelo crime descrito no artigo 147, do CPB. 2- Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA, porque presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício da ação. 3- CITE-SE o réu EMANOEL NASCIMENTO SOARES, filho de EMAR NASCIMENTO

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 14:07

Recebida a denúncia contra EMANOEL NASCIMENTO SOARES registrado(a) civilmente como EMANOEL NASCIMENTO SOARES - CPF: 715.280.082-00 (INDICIADO)

26/10/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 14:07

Conclusos para decisão

18/10/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 09:51

Juntada de Certidão

14/10/2022, 09:28

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 14:35

Decisão

•13/04/2023, 08:47

Decisão

•26/10/2022, 14:07