Execução Fiscal 0809354-04.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 23.311,06

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

AREAL PARANA LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:32

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 12:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/11/2025, 12:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/10/2025, 13:33

Conclusos para decisão

10/09/2025, 12:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/09/2025, 12:56

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:32

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 11:42

Sentença

•17/11/2025, 11:05

17/11/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 12:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/11/2025, 12:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/10/2025, 13:33

Conclusos para decisão

10/09/2025, 12:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/09/2025, 12:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/09/2025, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

25/08/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 10:01

Conclusos para decisão

01/08/2024, 08:15

Cancelada a movimentação processual

01/08/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 09:21

Conclusos para decisão

21/11/2023, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:38

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:57

Decorrido prazo de AREAL PARANA LTDA em 23/05/2023 23:59.

08/07/2023, 04:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/04/2023, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2023, 08:37

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 11:02

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 10:06

Conclusos para despacho

24/11/2022, 10:54

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 10:54

Cancelada a movimentação processual

24/11/2022, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809354-04.2019.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: AREAL PARANA LTDA Nome: AREAL PARANA LTDA Endereço: ROD TRANSAMAZONICA - KM 02, S/N, (Transamazônica), NOVA MARABA, MARABÁ - PA - CEP: 68507-765 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ Vistos os autos. 1 – Considerando que a tentativa de citação do executado foi infrutífera, conforme o AR (aviso de recebimento) juntado aos autos, DETERMINO a re

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 15:16

Conclusos para despacho

08/03/2022, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 16:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/08/2020 23:59.

11/08/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 11:42

Outras Decisões

29/06/2020, 10:02

Conclusos para decisão

03/04/2020, 13:38

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 13:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2019, 15:52

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 10:58

Decisão

•14/10/2025, 09:04

Decisão

•01/10/2025, 13:33

Decisão

•25/08/2025, 09:55

Decisão

•15/05/2024, 09:21

Despacho

•29/11/2022, 10:06

Despacho

•26/10/2022, 15:16

Decisão

•29/04/2021, 11:04

Decisão

•29/06/2020, 11:42

Decisão

•29/06/2020, 10:02

Decisão

•07/11/2019, 13:32

Decisão

•06/11/2019, 15:52