Recurso Especial 0801353-35.2020.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.491.646,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Civil Pública · Vara Agrária de Castanhal 1° Grau · TJPA · Ação Civil Pública · Vara Agrária de Castanhal 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

IBD CERTIFICACOES LTDA

CNPJ

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES

OAB/RJ 104856·CPF·Representa: Autor

MARCIO LEON NAHON

OAB/RJ 114110·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA

OAB/PA 12817·CPF·Representa: Réu

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA

OAB/PA 19150·CPF·Representa: Réu

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA

OAB/PA 1746·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

IBD CERTIFICACOES LTDA

CNPJ

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

SEAD

Terceiro

SEFA

Terceiro

DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

(91) 3216-8846

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Reu

AGROPALMA S/A

CNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

IBD CERTIFICACOES LTDA

CNPJ

Reu

IBD CERTIFICACOES LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES

OAB/RJ 104856·CPF·Representa: Autor

MARCIO LEON NAHON

OAB/RJ 114110·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA

OAB/PA 12817·CPF·Representa: Réu

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA

OAB/PA 19150·CPF·Representa: Réu

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA

OAB/PA 1746·CPF·Representa: Réu

MARCIO LEON NAHON

OAB/RJ 114110·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES

OAB/RJ 104856·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

03/09/2024, 14:35

Juntada de Certidão

03/09/2024, 14:35

Juntada de Petição de termo de ciência

13/08/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 00:14

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:45

Cancelada a movimentação processual

29/07/2024, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2024, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 09:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:18

Todas as movimentações(116)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

03/09/2024, 14:35

Juntada de Certidão

03/09/2024, 14:35

Juntada de Petição de termo de ciência

13/08/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

Documentos

Decisão

•30/07/2024, 14:52

Decisão

•30/07/2024, 14:45

01/08/2024, 00:14

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:45

Cancelada a movimentação processual

29/07/2024, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2024, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 09:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 11:47

Juntada de Certidão

27/05/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 10:16

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

04/05/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:04

Cancelada a movimentação processual

30/04/2024, 09:50

Recurso Especial não admitido

30/04/2024, 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/03/2024, 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2024, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 17:09

Decorrido prazo de IBD CERTIFICACOES LTDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:22

Decorrido prazo de AGROPALMA S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de IBD CERTIFICACOES LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

15/02/2024, 09:07

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2024, 15:05

Juntada de Certidão

06/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 12:39

Publicado Ementa em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2023, 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 07:32

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 10:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/11/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 10:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/11/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 13:09

Conclusos para despacho

22/11/2023, 13:01

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 12:10

Cancelada a movimentação processual

22/08/2023, 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2023, 06:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de IBD CERTIFICACOES LTDA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:35

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 20:24

Decorrido prazo de AGROPALMA S/A em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:16

Decorrido prazo de IBD CERTIFICACOES LTDA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/07/2023, 09:42

Juntada de Petição de termo de ciência

16/07/2023, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:01

Publicado Ementa em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 07:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 07:23

Conhecido o recurso de AGROPALMA S/A - CNPJ: 04.102.265/0001-51 (APELANTE), ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.861/0001-76 (APELANTE), IBD CERTIFICACOES LTDA - CNPJ: 10.555.952/0001-25 (APELADO), INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - CNPJ: 05.089.495/0001-90 (APELANTE), MARIO NONATO FALANGOLA - CPF: 066.075.192-53 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (AUTORIDADE) e provido

02/07/2023, 22:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2023, 10:11

Juntada de Petição de carta

27/06/2023, 10:11

Juntada de Petição de alegações finais

25/06/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 12:14

Juntada de Petição de parecer

16/06/2023, 14:47

Juntada de Petição de termo de ciência

15/06/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 08:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/06/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 09:42

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 10:47

Conclusos para despacho

30/05/2023, 14:18

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 09:16

Juntada de Petição de parecer

17/05/2023, 10:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 11:55

Conclusos ao relator

12/04/2023, 08:45

Decorrido prazo de IBD CERTIFICACOES LTDA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:15

Decorrido prazo de AGROPALMA S/A em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:15

Juntada de Petição de termo de ciência

28/03/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 00:02

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/03/2023, 11:06

Conclusos para decisão

03/03/2023, 15:58

Recebidos os autos

03/03/2023, 15:58

Recebidos os autos

03/03/2023, 15:42

Conclusos para decisão

03/03/2023, 15:42

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 15:42

Decisão

•27/07/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 11:47

Decisão

•02/05/2024, 13:04

Decisão

•30/04/2024, 08:04

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 12:50

Acórdão

•19/12/2023, 16:52

Despacho

•22/11/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 13:43

Acórdão

•02/07/2023, 22:54

Despacho

•01/06/2023, 10:47

Todos os documentos(46)

Decisão

•30/07/2024, 14:52

Decisão

•30/07/2024, 14:45

Decisão

•27/07/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 11:47

Decisão

•02/05/2024, 13:04

Decisão

•30/04/2024, 08:04

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 12:50

Acórdão

•19/12/2023, 16:52

Despacho

•22/11/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 13:43

Acórdão

•02/07/2023, 22:54

Despacho

•01/06/2023, 10:47

Despacho

•13/04/2023, 12:00

Despacho

•13/04/2023, 11:55

Decisão

•15/03/2023, 11:08

Decisão

•15/03/2023, 11:06

Despacho

•26/10/2022, 15:15

Despacho

•25/10/2022, 10:12

Sentença

•07/06/2022, 10:03

Sentença

•16/12/2021, 14:57

Sentença

•13/12/2021, 10:46

Petição

•18/11/2021, 22:01

Despacho

•21/10/2021, 16:34

Despacho

•29/09/2021, 10:47

Petição

•16/08/2021, 16:54

Sentença

•09/08/2021, 14:46

Sentença

•27/07/2021, 14:36

Despacho

•29/06/2021, 22:56

Despacho

•17/06/2021, 16:57

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 14:39

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 14:37

Despacho

•29/01/2021, 12:05

Decisão

•18/11/2020, 13:43

Decisão

•03/11/2020, 10:31

Despacho

•03/09/2020, 12:33

Despacho

•28/08/2020, 15:05

Documento de Comprovação

•18/08/2020, 15:48

Documento de Comprovação

•14/08/2020, 13:37

Documento de Comprovação

•15/07/2020, 16:46

Decisão

•03/07/2020, 16:27

Decisão

•01/07/2020, 19:35

Despacho

•27/04/2020, 09:15

Despacho

•24/04/2020, 16:24