Ação Penal - Procedimento Sumário 0021888-29.2017.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0021888-29.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.

10/02/2024, 21:55

Decorrido prazo de ROSANGELA DE NAZARE SANTOS E SILVA em 02/02/2024 23:59.

10/02/2024, 21:55

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA PIXUNA em 02/02/2024 23:59.

10/02/2024, 21:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2024 23:59.

10/02/2024, 21:55

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA PIXUNA em 02/02/2024 23:59.

10/02/2024, 21:41

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 08:57

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 03:02

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 02:13

Juntada de Petição de termo de ciência

14/12/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0021888-29.2017.8.14.0401 SENTENÇA/MANDADO O Ministério Público Estadual, ofereceu DENÚNCIA em desfavor de ADRIANO DA SILVA PIXUNA, devidamente identificado e qualificado nos autos, como autor do delito tipificado no art. 21 da Lei de Contravenções Penais. A denúncia foi recebida por este Juízo em 11/12/2017. Citado por edital e expirado o prazo, este Juízo, em 26/10/2022, suspendeu o processo

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0021888-29.2017.8.14.0401 SENTENÇA/MANDADO O Ministério Público Estadual, ofereceu DENÚNCIA em desfavor de ADRIANO DA SILVA PIXUNA, devidamente identificado e qualificado nos autos, como autor do delito tipificado no art. 21 da Lei de Contravenções Penais. A denúncia foi recebida por este Juízo em 11/12/2017. Citado por edital e expirado o prazo, este Juízo, em 26/10/2022, suspendeu o processo

14/12/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•13/12/2023, 16:45

Sentença

•13/12/2023, 13:16

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROSANGELA DE NAZARE SANTOS E SILVA em 02/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA PIXUNA em 02/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA PIXUNA em 02/02/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado Intimação em 15/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

Publicado Sentença em 15/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

Juntada de Petição de termo de ciência

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