Execução Fiscal 0000238-33.2007.8.14.0026 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2007

Valor da Causa

R$ 31.711,91

Órgão julgador

Vara Única de Jacundá

Partes do Processo

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA - PU/PA

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Autor

CIA VALE DO MOJUZINHO

Reu

Advogados / Representantes

ETURY BARROS

OAB/PA 8642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 22:18

Juntada de Certidão

05/12/2024, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2024, 06:07

Conclusos para decisão

10/05/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 21:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 03:04

Decorrido prazo de CIA VALE DO MOJUZINHO em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 05:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM, PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA EXECUTADO: CIA VALE DO MOJUZINHO ATO ORDINATÓRIO I - De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103 - WhatsApp (94) 98413-2347 - e-mail: [email protected] Processo n°: 0000238-33.2007.8.14.0026 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:03

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 11:37

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 22:18

Juntada de Certidão

05/12/2024, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•07/07/2024, 06:07

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 09:03

07/07/2024, 06:07

Conclusos para decisão

10/05/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 21:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 03:04

Decorrido prazo de CIA VALE DO MOJUZINHO em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 05:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM, PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA EXECUTADO: CIA VALE DO MOJUZINHO ATO ORDINATÓRIO I - De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103 - WhatsApp (94) 98413-2347 - e-mail: [email protected] Processo n°: 0000238-33.2007.8.14.0026 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:03

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 11:37

Processo migrado do sistema Libra

22/11/2021, 16:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002383320078140026: - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 3804 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

22/11/2021, 16:52

REMESSA INTERNA

16/11/2021, 10:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/11/2021, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2021, 09:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

16/11/2021, 09:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/04/2019, 09:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/09/2015, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2015, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2015, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2015, 09:51

Remessa - execução fiscal

10/12/2014, 13:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

17/09/2012, 15:11

BAIXA POR DECLINACAO DE COMPETENCIA - Usuário:281618402 Motivo: ENCAMINHADO PARA A COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA

21/09/2010, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2010, 06:37

DESPACHO

14/09/2010, 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2010, 16:05

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: BERENICE RIBEIRO DE OLIVEIRA - Secretaria de Jacunda.

08/02/2010, 13:15

CONCLUSO EM SECRETARIA

13/03/2008, 07:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/12/2007, 05:37

VISTAS AO ADVOGADO - Vista à Drª Savana Almeida Vieira. Recebido por: SHEILA REGINA ABREU DE ALMEIDA - Secretaria de Jacunda.

30/11/2007, 07:32

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - SAPDES- Alteração da Parte de número :2666 inclusão do Advogado29583

30/11/2007, 07:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/09/2007, 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: ADAO PEREIRA DA SILVA - Secretaria de Jacunda.

06/09/2007, 10:50

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 847327842- Alteração da Parte de número :CIA VALE DO MOJUZINHO inclusão do AdvogadoDEUSIMAR PEREIRA DOS SANTOS

06/09/2007, 10:48

PROVIDENCIAR CITACAO - prat. de EXECUÇÃO

27/03/2007, 05:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/03/2007, 10:58

ALTERACAO DE DESPACHO - 410964442 - Editar / 3

20/03/2007, 08:13

DESPACHO

19/03/2007, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2007, 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: ADAO PEREIRA DA SILVA - Vara Unica de Jacunda.

15/03/2007, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 26001 - Vara Unica de Jacunda

01/03/2007, 08:19

AUTUAÇÃO

01/03/2007, 06:37

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 11:37