Execução Fiscal 0816163-59.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.227,30

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DURVALINO DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/08/2024, 12:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:13

Juntada de Certidão

27/12/2022, 11:21

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 14:24

Transitado em Julgado em 29/11/2022

29/11/2022, 14:24

Decorrido prazo de DURVALINO DOS SANTOS SILVA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 05:05

Juntada de Petição de termo de ciência

04/11/2022, 10:35

Publicado Sentença em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0816163-59.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra DURVALINO DOS SANTOS SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2017 a 2019 de imóvel com sequencial 0332550 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município d

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2022, 09:59

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 11:59

Conclusos ao relator

19/10/2022, 11:58

Todas as movimentações(28)

Juntada de Certidão

27/08/2024, 12:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:13

Juntada de Certidão

27/12/2022, 11:21

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 14:24

Transitado em Julgado em 29/11/2022

29/11/2022, 14:24

Documentos

Sentença

•27/10/2022, 09:10

Sentença

•20/10/2022, 09:59

Decisão

•09/08/2022, 17:39

Despacho

•31/03/2022, 10:13

Decorrido prazo de DURVALINO DOS SANTOS SILVA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 05:05

Juntada de Petição de termo de ciência

04/11/2022, 10:35

Publicado Sentença em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0816163-59.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra DURVALINO DOS SANTOS SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2017 a 2019 de imóvel com sequencial 0332550 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município d

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2022, 09:59

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 11:59

Conclusos ao relator

19/10/2022, 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2022, 17:39

Conclusos para decisão

08/08/2022, 11:53

Conclusos para decisão

08/08/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 11:09

Juntada de identificação de ar

10/05/2022, 06:09

Decorrido prazo de DURVALINO DOS SANTOS SILVA em 06/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2022, 14:02

Expedição de Carta.

18/04/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 10:13

Conclusos para despacho

31/03/2022, 08:47

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 11:45