Execução Fiscal 0846860-68.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 4.984,79

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ELVIS ROCHA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 20:00

Baixa Definitiva

19/03/2025, 20:00

Transitado em Julgado em 20/02/2025

19/03/2025, 19:59

Decorrido prazo de ELVIS ROCHA GOMES em 19/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:23

Juntada de identificação de ar

05/02/2025, 08:14

Realizado cálculo de custas

04/02/2025, 09:18

Cancelada a movimentação processual

21/01/2025, 13:33

Desentranhado o documento

21/01/2025, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2025, 13:30

Expedição de Carta.

21/01/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 13:29

Processo Reativado

21/01/2025, 13:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:15

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 14:04

Decorrido prazo de ELVIS ROCHA GOMES em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 05:02

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 20:00

Baixa Definitiva

19/03/2025, 20:00

Transitado em Julgado em 20/02/2025

19/03/2025, 19:59

Decorrido prazo de ELVIS ROCHA GOMES em 19/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:23

Juntada de identificação de ar

05/02/2025, 08:14

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 13:29

Sentença

•27/10/2022, 09:37

Sentença

•24/10/2022, 08:38

Despacho

•23/09/2022, 13:57

Despacho

•22/09/2021, 08:36

Despacho

•12/04/2021, 10:49

Despacho

•16/09/2019, 13:30

Realizado cálculo de custas

04/02/2025, 09:18

Cancelada a movimentação processual

21/01/2025, 13:33

Desentranhado o documento

21/01/2025, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2025, 13:30

Expedição de Carta.

21/01/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 13:29

Processo Reativado

21/01/2025, 13:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:15

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 14:04

Decorrido prazo de ELVIS ROCHA GOMES em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 05:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:31

Juntada de Petição de termo de ciência

04/11/2022, 10:45

Publicado Sentença em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0846860-68.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ELVIS ROCHA GOMES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 0185111 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém r

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2022, 08:38

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 10:47

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 08:36

Conclusos para despacho

20/09/2021, 09:54

Conclusos para despacho

20/09/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 18:25

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 12:24

Expedição de Decisão.

28/04/2021, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 10:49

Conclusos para despacho

08/04/2021, 12:01

Cancelada a movimentação processual

08/04/2021, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2020, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2020, 15:56

Expedição de Carta.

03/04/2020, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 13:30

Conclusos para despacho

05/09/2019, 13:03

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 13:23