Execução Fiscal 0262284-10.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

R$ 84.795,32

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

A C OLIVEIRA E CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:13

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 08:16

Transitado em Julgado em 29/11/2022

29/11/2022, 08:16

Decorrido prazo de A C OLIVEIRA E CIA LTDA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 05:02

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:32

Publicado Sentença em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:26

Juntada de Petição de termo de ciência

31/10/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0262284-10.2016.8.14.0301. EXECUTADO: A C OLIVEIRA E CIA LTDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 0141371 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Mun PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2022, 08:38

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 10:08

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 09:50

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:13

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 08:16

Transitado em Julgado em 29/11/2022

29/11/2022, 08:16

Decorrido prazo de A C OLIVEIRA E CIA LTDA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 05:02

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•27/10/2022, 09:45

Sentença

•24/10/2022, 08:38

09/11/2022, 06:32

Publicado Sentença em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:26

Juntada de Petição de termo de ciência

31/10/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0262284-10.2016.8.14.0301. EXECUTADO: A C OLIVEIRA E CIA LTDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 0141371 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Mun PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2022, 08:38

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 10:08

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 09:50

Expedição de Decisão.

05/09/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 12:20

Conclusos para despacho

20/05/2022, 12:59

Juntada de certidão

20/05/2022, 12:59

Juntada de identificação de ar

28/03/2022, 08:32

Decorrido prazo de A C OLIVEIRA E CIA LTDA em 23/03/2022 23:59.

28/03/2022, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 12:15

Expedição de Carta.

07/03/2022, 12:14

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 23:15

REMESSA INTERNA

07/07/2021, 09:27

Remessa

05/07/2021, 10:49

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2018, 10:18

AGUARD. RETORNO DE AR

06/12/2016, 08:42

AGUARD. RETORNO DE AR

06/12/2016, 08:38

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/12/2016, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2016, 08:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2016, 10:39

Mero expediente - Mero expediente

09/11/2016, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2016, 09:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/08/2016, 14:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/05/2016, 15:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/05/2016, 15:24

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/05/2016, 14:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

10/05/2016, 14:23

Despacho

•09/06/2022, 12:20