Monitória 0034914-74.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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MonitóriaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2015

Valor da Causa

R$ 7.470,87

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 2ª Vara de Fazenda de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Juíza Convocada MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA DA FONSECA SALDANHA 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Juiza Convocada Maria das Graças Alfaia da Fonseca Saldanha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/10/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 08:46

Juntada de Petição de apelação

08/10/2025, 00:23

Publicado Sentença em 17/09/2025.

19/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

19/09/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:02

Julgado procedente em parte o pedido

15/09/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:23

Decorrido prazo de AFOS COMÉRCIO EIRELI EPP em 15/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:28

Todas as movimentações(179)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/10/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 08:46

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 08:46

Juntada de Petição de apelação

08/10/2025, 00:23

Publicado Sentença em 17/09/2025.

19/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

19/09/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:02

Julgado procedente em parte o pedido

15/09/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:23

Decorrido prazo de AFOS COMÉRCIO EIRELI EPP em 15/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de AFOS COMÉRCIO EIRELI EPP em 17/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/05/2025, 13:55

Conclusos para decisão

30/05/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 22:46

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/12/2024 23:59.

25/12/2024, 03:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2024, 15:43

Publicado Decisão em 29/10/2024.

31/10/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:07

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2024, 12:54

Conclusos para decisão

23/04/2024, 09:33

Juntada de Certidão

23/04/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 10:12

Decorrido prazo de AFOS COMÉRCIO EIRELI EPP em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:25

Decorrido prazo de AFOS COMÉRCIO EIRELI EPP em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:24

Publicado Despacho em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024

10/02/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] AUTOR(A/S): ESTADO DO PARÁ RÉ(U/S): AFOS COMÉRCIO EIRELI EPP DESPACHO Em face da juntada dos documentos (ID 81296085), reabro o prazo para o Estado do Pará se manifestar sobre os embargos, querendo. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 11:12

Conclusos para despacho

04/05/2023, 10:52

Decorrido prazo de AFOS COMÉRCIO EIRELI EPP em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 22:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/11/2022, 21:39

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 02:17

Juntada de Petição de réplica

28/10/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA REU: AFOS COMÉRCIO EIRELI EPP ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, ciente PROCESSO 0034914-74.2015.8.14.0301

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 10:06

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 10:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

17/02/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 13:37

Processo migrado do sistema Libra

16/02/2022, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 12:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00349147420158140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 40, Classe Nova: 7. - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 10422. - Justificativa: AÇÃO MONITÓRIA - convênio 005/2014. - Ação Coletiva: N.

27/01/2022, 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/05/2021, 14:09

REMESSA INTERNA

09/03/2021, 11:48

Remessa

04/03/2021, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/02/2021, 12:45

Mero expediente - Mero expediente

08/02/2021, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2021, 11:30

CONCLUSOS

21/01/2020, 12:29

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

25/10/2019, 13:29

CONCLUSOS

06/09/2018, 10:18

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

12/06/2018, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/06/2018, 10:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/04/2018, 14:12

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL, do JUIZ ASSINANTE: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA para JUIZ RESPONDENDO: VALDEISE MARIA REIS BASTOS Justificativa: Redistribuído conforme despacho às folhas 85 dos presentes Autos.

11/04/2018, 14:12

À DISTRIBUIÇÃO

04/04/2018, 08:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (4063547), que representa a parte AFOS COMERCIO LTDA (12171850) no processo 00349147420158140301.

28/03/2018, 09:37

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

02/03/2018, 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/03/2018, 10:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/03/2018, 10:28

REMESSA INTERNA

01/03/2018, 13:48

REMESSA INTERNA

01/03/2018, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2018, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2018, 10:54

CONCLUSOS

09/01/2018, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/12/2017, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2017, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2017, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2017, 08:52

AGUARDANDO PRAZO

06/12/2017, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2017, 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2017, 10:53

Remessa

06/12/2017, 10:53

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A SUSIPE

25/10/2017, 13:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/10/2017, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2017, 09:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/10/2017, 09:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/10/2017, 13:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/04/2017, 09:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/12/2016, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2016, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2016, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2016, 11:04

OUTROS

13/12/2016, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2016, 19:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2016, 19:26

Remessa

28/11/2016, 19:26

VISTAS AO ADVOGADO - Carga realizada pela adv Aluisia Meira Nunes, OAB 7631, fls 51. Tel 991918070.

09/11/2016, 11:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALUISIA MEIRA NUNES (4063318), que representa a parte AFOS COMERCIO LTDA (12171850) no processo 00349147420158140301.

09/11/2016, 11:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALUISIA MEIRA NUNES (4063318), que representa a parte SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA (4444487) no processo 00349147420158140301.

09/11/2016, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2016, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2016, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2016, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2016, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2016, 11:16

Remessa

08/11/2016, 11:16

AGUARDANDO PRAZO

04/11/2016, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2016, 10:24

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

04/11/2016, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2016, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2016, 21:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/10/2016, 21:14

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

18/10/2016, 21:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/10/2016, 21:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/09/2016, 12:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANTONIO GUILHERME EVANOVICTH DOS SANTOS para : ANTONIO LIMA PALHANO

01/09/2016, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/09/2016, 12:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SAULO VICTOR DE SOUZA FERREIRA para : ANTONIO GUILHERME EVANOVICTH DOS SANTOS

01/09/2016, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/09/2016, 12:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANTONIO LIMA PALHANO para : SAULO VICTOR DE SOUZA FERREIRA

01/09/2016, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/09/2016, 12:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SAULO VICTOR DE SOUZA FERREIRA para : ANTONIO LIMA PALHANO

01/09/2016, 12:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANTONIO GUILHERME EVANOVICTH DOS SANTOS para : SAULO VICTOR DE SOUZA FERREIRA

01/09/2016, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/09/2016, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/09/2016, 12:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANTONIO LIMA PALHANO para : ANTONIO GUILHERME EVANOVICTH DOS SANTOS

01/09/2016, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/09/2016, 12:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE ANANINDEUA, : ANTONIO LIMA PALHANO

01/09/2016, 12:48

AGUARDANDO PRAZO

24/08/2016, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2016, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2016, 10:34

CITACAO - CITACAO

24/08/2016, 10:34

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

24/08/2016, 10:34

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

24/08/2016, 10:34

AGUARDANDO PUBLICACAO

20/07/2016, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/07/2016, 09:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/07/2016, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2016, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/07/2016, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2016, 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2016, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2016, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2016, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2016, 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2016, 12:57

Remessa

01/06/2016, 12:57

VISTA AO PROCURADOR - SUSIPE

25/05/2016, 08:42

VISTA AO PROCURADOR - SEMOB

25/05/2016, 08:27

VISTA AO PROCURADOR - SUSIPE

25/05/2016, 08:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/05/2016, 11:21

RESENHA

20/05/2016, 15:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/05/2016, 12:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/05/2016, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2016, 08:37

Mero expediente - Mero expediente

17/05/2016, 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2016, 11:00

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

19/01/2016, 12:46

AGUARDANDO MANDADO

14/01/2016, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2016, 12:38

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

12/01/2016, 12:38

EXPEDIR CARTA PRECAT.

14/08/2015, 13:19

RESENHA

22/07/2015, 12:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/07/2015, 11:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/07/2015, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2015, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/07/2015, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/07/2015, 11:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/07/2015, 10:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00349147420158140301: - Observação alterada. - Justificativa: AÇÃO MONITÓRIA.

03/07/2015, 10:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/07/2015, 10:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

03/07/2015, 10:00

Sentença

•15/09/2025, 14:02

Sentença

•15/09/2025, 10:51

Decisão

•16/06/2025, 13:08

Decisão

•02/06/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 09:43

Decisão

•25/10/2024, 09:07

Decisão

•16/09/2024, 12:54

Despacho

•08/02/2024, 15:37

Despacho

•07/02/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 10:05

Documento de Migração

•16/02/2022, 12:53