Embargos à Execução 0801219-74.2016.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

R$ 28.197,65

Órgão julgador

2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Partes do Processo

RIBEIRO E DUTRA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

GAFISA S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE RENATO NASCIMENTO BECKMAN

OAB/PA 16690·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

OAB/MA 5148·CPF·Representa: Réu

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de cálculo judicial

02/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de extrato de subcontas

02/03/2026, 09:03

Juntada de Alvará

27/01/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 15:47

Decorrido prazo de GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 12:14

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 21:21

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 23:09

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

31/10/2025, 23:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:51

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

14/03/2023, 11:10

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de cálculo judicial

02/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de extrato de subcontas

02/03/2026, 09:03

Juntada de Alvará

27/01/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 15:47

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 23:09

Decisão

•27/10/2022, 10:07

Decorrido prazo de GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 12:14

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 21:21

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 23:09

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

31/10/2025, 23:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:51

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

14/03/2023, 11:10

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 11:09

Cancelada a movimentação processual

14/03/2023, 11:09

Juntada de Certidão

14/03/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 08:27

Decorrido prazo de RIBEIRO E DUTRA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - ME em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 05:01

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 23:18

Publicado Decisão em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n° 0801219-74.2016.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. Considerando o requerimento/certidão retro, não ocorrendo o pagamento e a ordem legal à penhora ( art. 835, I, NCPC), EM DEFERIMENTO ao pedido de constrição eletrônica de bens (Ids n° 75620784 e 51372406), dei início aos respectivos procedimentos, permanecendo os autos em gabinete para as requisições correlatas junto ao sistema SISBAJUD, das quais verifiquei, em 17/10/2022, o BLOQUEIO PARCIAL dos R$ 34.134,38 requisitados, v

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 17:12

Conclusos para decisão

20/09/2022, 13:12

Cancelada a movimentação processual

20/09/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 20:27

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 10:40

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:55

Decorrido prazo de GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 15:16

Juntada de cálculo judicial

13/12/2021, 15:05

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:41

Decorrido prazo de GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:41

Decorrido prazo de RIBEIRO E DUTRA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 13:27

Conclusos para despacho

19/12/2019, 10:02

Processo Desarquivado

19/12/2019, 10:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2019, 10:00

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 18:09

Juntada de Petição de petição

24/08/2018, 10:54

Juntada de Petição de petição

02/02/2018, 22:13

Arquivado Definitivamente

26/01/2018, 11:10

Transitado em Julgado em 02/10/2017

26/01/2018, 11:08

Juntada de Petição de petição

29/11/2017, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2017, 11:57

Expedição de Outros documentos.

06/09/2017, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2017, 11:57

Julgado procedente em parte do pedido

06/09/2017, 11:55

Conclusos para julgamento

19/08/2017, 08:58

Audiência instrução e julgamento realizada para 08/08/2017 10:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

19/08/2017, 08:58

Juntada de termo de audiência

19/08/2017, 08:57

Juntada de Petição de termo de audiência

19/08/2017, 08:57

Juntada de Petição de contestação

07/08/2017, 18:10

Audiência instrução e julgamento designada para 08/08/2017 10:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

03/07/2017, 12:47

Juntada de Outros documentos

03/07/2017, 12:46

Juntada de identificação de ar

08/05/2017, 10:41

Juntada de identificação de ar

28/03/2017, 11:59

Audiência conciliação realizada para 27/03/2017 10:40 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

27/03/2017, 14:34

Juntada de Petição de petição

24/03/2017, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2017, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2017, 12:01

Juntada de Petição de petição

20/02/2017, 21:03

Distribuído por sorteio

17/11/2016, 23:31

Audiência conciliação designada para 27/03/2017 10:40 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

17/11/2016, 23:31

Decisão

•20/10/2022, 13:52

Documento de Comprovação

•25/08/2022, 20:27

Despacho

•16/08/2021, 09:51

Despacho

•10/02/2021, 13:27

Sentença

•06/09/2017, 11:55

Documento de Comprovação

•07/08/2017, 18:10

Documento de Comprovação

•07/08/2017, 18:10

Documento de Comprovação

•07/08/2017, 18:10

Documento de Comprovação

•07/08/2017, 18:10

Documento de Comprovação

•07/08/2017, 18:10