Procedimento Comum Cível 0048652-37.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2012

Valor da Causa

R$ 904,36

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

HILTON CESAR REIS DA SILVA

OAB/PA 19684·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 10:51

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:42

Julgado procedente o pedido

28/04/2026, 11:42

Conclusos para julgamento

21/02/2026, 00:50

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:58

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DA SILVA em 18/09/2024 23:59.

22/09/2024, 01:11

Conclusos para despacho

17/09/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:52

Declarada suspeição por ROBERTO ANDRES ITZCOVICH

28/08/2024, 13:52

Todas as movimentações(126)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 10:51

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:42

Julgado procedente o pedido

28/04/2026, 11:42

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 11:42

Despacho

•25/09/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

21/02/2026, 00:50

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:58

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DA SILVA em 18/09/2024 23:59.

22/09/2024, 01:11

Conclusos para despacho

17/09/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:52

Declarada suspeição por ROBERTO ANDRES ITZCOVICH

28/08/2024, 13:52

Conclusos para decisão

27/08/2024, 11:15

Cancelada a movimentação processual

27/08/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 11:41

Cancelada a movimentação processual

23/02/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 10:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 18/05/2023 23:59.

11/06/2023, 04:06

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:48

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 09:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 06:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DA SILVA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 22:34

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0048652-37.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 10:31

Processo migrado do sistema Libra

14/06/2022, 09:17

Remessa

10/06/2022, 14:48

REMESSA INTERNA

28/04/2022, 12:00

Remessa

20/04/2022, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/04/2022, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2022, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/04/2022, 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

18/04/2022, 12:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220029119651

09/03/2022, 12:03

Remessa

09/03/2022, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2022, 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2022, 12:03

AGUARDANDO PRAZO

15/02/2022, 11:06

CERTIDAO - CERTIDAO

15/02/2022, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2022, 10:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/02/2022, 12:10

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DA SILVA no processo 00486523720128140301.

10/02/2022, 12:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HILTON CESAR REIS DA SILVA (7993690), que representa a parte RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DA SILVA (6880384) no processo 00486523720128140301.

10/02/2022, 12:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/12/2021, 09:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/12/2021, 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/12/2021, 10:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/12/2021, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2021, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2021, 12:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2020, 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2020, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2020, 12:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/12/2019, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2019, 10:27

Remessa

11/12/2019, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2018, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2018, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2018, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2018, 13:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2018, 13:55

Remessa

15/01/2018, 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/10/2017, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/10/2017, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/10/2017, 12:13

Remessa

30/06/2017, 09:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2017, 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2017, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2017, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/01/2017, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/01/2017, 09:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2016, 09:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2016, 09:12

Remessa

27/09/2016, 09:12

AGUARD. CADASTRO

29/02/2016, 12:10

AGUARD. CADASTRO

02/10/2015, 12:00

AGUARD. CADASTRO

04/05/2015, 10:44

AGUARD. CADASTRO

22/04/2015, 08:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/04/2015, 08:49

OUTROS

16/04/2015, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2015, 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2015, 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2015, 08:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2015, 13:12

Remessa

10/04/2015, 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2015, 13:11

À DEFENSORIA PÚBLICA

18/03/2015, 09:16

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

12/03/2015, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2015, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2015, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2015, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2014, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2014, 11:17

Remessa

12/08/2014, 11:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/05/2014, 11:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2013, 11:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/08/2013, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2013, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2013, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2013, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2013, 10:43

PROVIDENCIAR OUTROS

14/08/2013, 10:44

OUTROS

06/02/2013, 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2013, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2013, 11:09

Remessa

06/02/2013, 11:08

PROCURADORIA DO INSS

07/12/2012, 13:48

A SECRETARIA

28/11/2012, 13:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/11/2012, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/11/2012, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2012, 13:18

AGUARD. CADASTRO

23/10/2012, 10:29

AGUARD. CADASTRO

23/10/2012, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2012, 08:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/10/2012, 10:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS

16/10/2012, 13:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/10/2012, 13:04

Decisão

•28/08/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 10:31

Petição Inicial

•14/06/2022, 09:16

Documento de Migração

•14/06/2022, 09:16

Documento de Migração

•14/06/2022, 09:16