Reintegração / Manutenção de Posse 0800708-10.2021.8.14.0036 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Castanhal

Partes do Processo

JOSE BRABO RODRIGUES

CPF

Autor

ODILENE DO SOCORRO DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

ESTER MARIA DA LOPES

Terceiro

CRISTIELE LOPES E OUTRO

Terceiro

SABURICO

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL GOMES DA SILVA

OAB/PA 21889·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

JOSE BRABO RODRIGUES

CPF

Autor

ODILENE DO SOCORRO DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

ESTER MARIA DA LOPES

Terceiro

CRISTIELE LOPES E OUTRO

Terceiro

SABURICO

Terceiro

ESTER MARIA DA LOPES

Reu

CRISTIELE LOPES E OUTRO

Reu

SEBASTIAO BALIEIRO DE ALFAIA

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA - PU/PA

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 11:48

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 09:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

30/11/2023, 09:45

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 09:43

Juntada de Ofício

30/11/2023, 09:00

Decorrido prazo de CRISTIELE LOPES E OUTRO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:26

Decorrido prazo de JOSE BRABO RODRIGUES em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:26

Decorrido prazo de ODILENE DO SOCORRO DOS SANTOS RODRIGUES em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:26

Decorrido prazo de SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALFAIA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:15

Decorrido prazo de JOSE BRABO RODRIGUES em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:51

Decorrido prazo de ODILENE DO SOCORRO DOS SANTOS RODRIGUES em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:51

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 02:00

Juntada de Petição de petição

12/10/2023, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 03:36

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 11:48

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 09:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

30/11/2023, 09:45

Juntada de Outros documentos

Documentos

Decisão

•10/10/2023, 13:17

Decisão

•28/09/2023, 17:10

30/11/2023, 09:43

Juntada de Ofício

30/11/2023, 09:00

Decorrido prazo de CRISTIELE LOPES E OUTRO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:26

Decorrido prazo de JOSE BRABO RODRIGUES em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:26

Decorrido prazo de ODILENE DO SOCORRO DOS SANTOS RODRIGUES em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:26

Decorrido prazo de SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALFAIA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:15

Decorrido prazo de JOSE BRABO RODRIGUES em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:51

Decorrido prazo de ODILENE DO SOCORRO DOS SANTOS RODRIGUES em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:51

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 02:00

Juntada de Petição de petição

12/10/2023, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n. 0800708-10.2021.8.14.0036 Decisão. Tratam os presentes autos de Ação Possessória intentada por JOSE BRABO RODRIGUES e ODILENE DO SOCORRO DOS SANTOS RODRIGUES em face de ESTER MARIA DA LOPES, CRISTIELE LOPES e SEBASTIAO, inicialmente perante o juizo de Oeiras do Para. Com a remessa dos autos a este juízo agrário por declínio de competência, foi determinada a emenda da Inicial, bem como a oitiva de entes e órgãos públicos, nos moldes da Decisão ID n. 90341266. O autor apresentou petiçã

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n. 0800708-10.2021.8.14.0036 Decisão. Tratam os presentes autos de Ação Possessória intentada por JOSE BRABO RODRIGUES e ODILENE DO SOCORRO DOS SANTOS RODRIGUES em face de ESTER MARIA DA LOPES, CRISTIELE LOPES e SEBASTIAO, inicialmente perante o juizo de Oeiras do Para. Com a remessa dos autos a este juízo agrário por declínio de competência, foi determinada a emenda da Inicial, bem como a oitiva de entes e órgãos públicos, nos moldes da Decisão ID n. 90341266. O autor apresentou petiçã

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 17:10

Conclusos para decisão

12/09/2023, 14:14

Conclusos para decisão

12/09/2023, 14:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/08/2023, 12:34

Juntada de Certidão

10/08/2023, 12:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/07/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 11:08

Decorrido prazo de JOSE BRABO RODRIGUES em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:17

Decorrido prazo de ODILENE DO SOCORRO DOS SANTOS RODRIGUES em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:17

Decorrido prazo de JOSE BRABO RODRIGUES em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:17

Decorrido prazo de ODILENE DO SOCORRO DOS SANTOS RODRIGUES em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:17

Decorrido prazo de JOSE BRABO RODRIGUES em 10/05/2023 23:59.

14/07/2023, 20:08

Decorrido prazo de CRISTIELE LOPES E OUTRO em 10/05/2023 23:59.

14/07/2023, 20:08

Decorrido prazo de SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALFAIA em 10/05/2023 23:59.

14/07/2023, 20:08

Decorrido prazo de ODILENE DO SOCORRO DOS SANTOS RODRIGUES em 10/05/2023 23:59.

14/07/2023, 20:07

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:56

Juntada de Outros documentos

18/05/2023, 08:17

Juntada de Outros documentos

17/05/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 23:54

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 11:46

Juntada de Ofício

26/04/2023, 21:06

Juntada de Ofício

26/04/2023, 21:05

Juntada de Ofício

26/04/2023, 21:04

Juntada de Ofício

26/04/2023, 21:03

Juntada de Ofício

26/04/2023, 21:02

Juntada de Ofício

26/04/2023, 21:01

Juntada de Ofício

26/04/2023, 21:00

Juntada de Ofício

26/04/2023, 20:59

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:40

Publicado Decisão em 17/04/2023.

17/04/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 03:30

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n° 0800708-10.2021.8.14.0036, DECISÃO. Tratam os presentes autos de ação de reintegração de posse, ajuizada por JOSÉ BRABO RODRIGUES e ODILENE DO SOCORRO DOS SANTOS RODRIGUES em face de ESTER MARIA DA LOPES, CRISTIELE LOPES e SEBASTIÃO, inicialmente perante o juízo de Oeiras do Pará. Aduz a parte autora ser proprietária e possuidora de dois lotes de terra (Manaú e Providência), desde o ano de 1993, no município de Oeiras do Pará. Alegam os autores que, por volta de seis meses antes do a

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2023, 19:19

Conclusos para decisão

04/04/2023, 16:19

Cancelada a movimentação processual

04/04/2023, 16:19

Conclusos para despacho

31/03/2023, 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/03/2023, 19:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal de Justiça do Estado do Pará

16/12/2022, 17:05

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 17:04

Decorrido prazo de CRISTIELE LOPES E OUTRO em 05/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:51

Decorrido prazo de SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALFAIA em 01/12/2022 23:59.

06/12/2022, 14:42

Decorrido prazo de ESTER MARIA DA LOPES em 01/12/2022 23:59.

06/12/2022, 14:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 03:44

Decorrido prazo de SAMUEL GOMES DA SILVA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 02:13

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 11:53

Juntada de Petição de diligência

10/11/2022, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2022, 17:09

Juntada de Petição de diligência

10/11/2022, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2022, 17:05

Juntada de Petição de diligência

10/11/2022, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2022, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 13:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.

03/11/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 02:44

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:25

Expedição de Mandado.

28/10/2022, 13:23

Expedição de Mandado.

28/10/2022, 13:23

Expedição de Mandado.

28/10/2022, 13:23

Expedição de Mandado.

28/10/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0800708-10.2021.8.14.0036 [Esbulho / Turbação / Ameaça] Nome: ODILENE DO SOCORRO DOS SANTOS RODRIGUES Endereço: RIO ANAUERÁ, 00, ZONA RURAL, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: JOSE BRABO RODRIGUES Endereço: RIO ANAUERÁ, 00, ZONA RURAL, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: ESTER MARIA DA LOPES Endereço: RIO ANAUERÁ, 00, ZONA RURAL, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: CRISTIELE LOPES E OUTRO Ender

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 11:02

Declarada incompetência

27/10/2022, 11:02

Conclusos para decisão

14/07/2022, 10:04

Juntada de Outros documentos

07/07/2022, 14:00

Audiência Conciliação realizada para 07/07/2022 10:00 Vara Única de Oeiras do Para.

07/07/2022, 13:59

Cancelada a movimentação processual

07/07/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 12:55

Decorrido prazo de CRISTIELE LOPES E OUTRO em 30/05/2022 23:59.

05/06/2022, 01:37

Decorrido prazo de SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALFAIA em 30/05/2022 23:59.

05/06/2022, 01:35

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 15:29

Decorrido prazo de SAMUEL GOMES DA SILVA em 20/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:42

Decorrido prazo de ESTER MARIA DA LOPES em 20/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:39

Juntada de Petição de diligência

23/05/2022, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022, 10:46

Juntada de Petição de diligência

23/05/2022, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022, 10:04

Juntada de Petição de diligência

13/05/2022, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2022, 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2022, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2022, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2022, 11:15

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 10:06

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 10:06

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:20

Audiência Conciliação designada para 07/07/2022 10:00 Vara Única de Oeiras do Para.

23/03/2022, 16:23

Cancelada a movimentação processual

23/03/2022, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2022, 16:04

Conclusos para decisão

26/11/2021, 11:32

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 11:32

Decisão

•13/04/2023, 12:16

Decisão

•05/04/2023, 19:19

Devolução de Mandado

•10/11/2022, 17:09

Devolução de Mandado

•10/11/2022, 17:05

Devolução de Mandado

•10/11/2022, 17:04

Decisão

•27/10/2022, 11:02

Devolução de Mandado

•23/05/2022, 10:46

Devolução de Mandado

•23/05/2022, 10:04

Devolução de Mandado

•13/05/2022, 16:50

Decisão

•15/02/2022, 16:04