Execução de Título Extrajudicial 0003028-48.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital

Partes do Processo

SUMAYA SAADY MORHY PEREIRA

Autor

JOSE VICENTE MIRANDA FILHO

Autor

COMP. DE TURISMO DO MUNICIPIO-BELEMTUR

Reu

FUNDACAO PARQUES E AREAS VERDES-FUNVERDE

Reu

FUMBEL - FUNDACAO CULTURAL DE BELEM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 14:30

Transitado em Julgado em 12/06/2024

19/06/2024, 14:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/06/2024 23:59.

16/06/2024, 02:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/04/2024, 11:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/04/2024, 08:41

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 08:40

Cancelada a movimentação processual

20/02/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 13:10

Conclusos para despacho

16/05/2023, 18:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/05/2023, 14:07

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 14:30

Transitado em Julgado em 12/06/2024

19/06/2024, 14:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/06/2024 23:59.

16/06/2024, 02:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•15/04/2024, 08:35

Sentença

•12/04/2024, 11:28

06/05/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/04/2024, 11:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/04/2024, 08:41

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 08:40

Cancelada a movimentação processual

20/02/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 13:10

Conclusos para despacho

16/05/2023, 18:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/05/2023, 14:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:12

Decorrido prazo de FUMBEL - FUNDACAO CULTURAL DE BELEM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:10

Decorrido prazo de FUNDACAO PARQUES E AREAS VERDES-FUNVERDE em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:10

Decorrido prazo de COMP. DE TURISMO DO MUNICIPIO-BELEMTUR em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:10

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 13:44

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

03/11/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: FUMBEL - FUNDACAO CULTURAL DE BELEM, MUNICÍPIO DE BELÉM, FUNDACAO PARQUES E AREAS VERDES-FUNVERDE, COMP. DE TURISMO DO MUNICIPIO-BELEMTUR ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃ PROCESSO 0003028-48.2001.8.14.0301

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 11:34

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 09:47

Processo migrado do sistema Libra

01/04/2022, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 09:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00030284920018140301: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 7698. - Justificativa: ART. 585, VII CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00030284820018140301.

01/04/2022, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2022, 12:23

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/02/2022, 12:23

REMESSA INTERNA

22/04/2021, 13:21

Remessa

12/04/2021, 10:39

AGUARD. REMES. DISTRIB.

26/04/2019, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - O documento 2001.00036442-12 está apenso ao processo 0037410-02.2000.8.14.0301 e portanto não pode pode ser redistribuído

08/04/2019, 09:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00030284920018140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9148 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9148.

08/04/2019, 09:17

À DISTRIBUIÇÃO

03/04/2019, 11:31

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

26/02/2019, 13:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/02/2019, 14:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/02/2019, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2019, 11:40

Incompetência - Incompetência

15/02/2019, 11:40

CONCLUSOS

15/02/2019, 11:36

CONCLUSOS

06/09/2018, 09:17

CONCLUSOS

06/09/2018, 09:10

OUTROS

19/02/2018, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/02/2018, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2018, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2018, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2018, 12:50

AGUARDANDO PRAZO

24/04/2017, 16:04

AGUARDANDO PRAZO

05/12/2016, 10:10

OUTROS

20/06/2016, 08:33

AGUARDANDO JUNTADA

19/05/2016, 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2016, 10:27

Remessa

11/05/2016, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/05/2016, 10:25

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

28/04/2016, 09:31

AGUARDANDO REMESSA MP

19/04/2016, 13:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/03/2016, 11:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/03/2016, 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/03/2016, 11:29

Mero expediente - Mero expediente

10/03/2016, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 13:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/03/2016, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2016, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 11:55

CERTIDAO - CERTIDAO

10/03/2016, 11:55

OUTROS

13/08/2015, 13:15

OUTROS

15/06/2015, 11:42

OUTROS

08/05/2015, 11:52

OUTROS

02/04/2014, 14:23

OUTROS

06/03/2014, 10:55

OUTROS

15/02/2013, 11:19

OUTROS

19/07/2012, 10:21

OUTROS

26/09/2011, 10:14

OUTROS

26/09/2011, 10:11

OUTROS

19/07/2011, 12:43

ARQUIVADO EM SECRETARIA

31/05/2011, 10:25

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração do Juiz do Processo de: 931 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA para : 1090 - MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO. Justificativa: Segundo ofício nº 039/GDDPS/2010 de Belém, 25 de agosto de 2010.

31/08/2010, 17:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/04/2002, 06:01

CITACAO

15/04/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2002, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2002, 06:21

INCLUI ENVOLVIDO - MIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL-CTBEL

10/12/2001, 05:08

INTIMACAO

05/12/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2001, 21:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/03/2001, 08:29

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

28/02/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2001, 21:00

AUTUAÇÃO

14/02/2001, 06:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/02/2001, 06:03

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

08/02/2001, 10:13

APENSAMENTO DE PROCESSO

08/02/2001, 10:13

DISTRIBUIÇÃO

08/02/2001, 10:13

Despacho

•04/09/2023, 19:09

Despacho

•28/08/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 11:34

Documento de Migração

•01/04/2022, 09:38