Execução Fiscal 0000892-48.2007.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2007

Valor da Causa

R$ 132.123,22

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

MARIA EUGENIA NOGUEIRA ABREU

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 09:58

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA NOGUEIRA ABREU em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:15

Publicado Decisão em 28/06/2023.

29/06/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL EXECUTADO: MARIA EUGENIA NOGUEIRA ABREU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Fazenda Pública Nacional formulou pedido de suspensão do feito por 1 (um) ano em razão do parcelamento do débito, conforme se infere na petição ID. 80756466, datada de 03/11/2022. Analisando os autos constato que estes se encon PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0000892-48.2007.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 21:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2023, 21:42

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 21:41

Cancelada a movimentação processual

26/06/2023, 12:06

Conclusos para decisão

26/06/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 08:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 10:52

Todas as movimentações(210)

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 09:58

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA NOGUEIRA ABREU em 19/07/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 09:29

Decisão

•26/06/2023, 21:41

23/07/2023, 04:15

Publicado Decisão em 28/06/2023.

29/06/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL EXECUTADO: MARIA EUGENIA NOGUEIRA ABREU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Fazenda Pública Nacional formulou pedido de suspensão do feito por 1 (um) ano em razão do parcelamento do débito, conforme se infere na petição ID. 80756466, datada de 03/11/2022. Analisando os autos constato que estes se encon PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0000892-48.2007.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 21:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2023, 21:42

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 21:41

Cancelada a movimentação processual

26/06/2023, 12:06

Conclusos para decisão

26/06/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 08:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 10:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:29

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA NOGUEIRA ABREU em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 22:37

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 09:27

Publicado Certidão em 03/11/2022.

03/11/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000892-48.2007.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 11:51

Juntada de Certidão

27/10/2022, 11:50

Processo migrado do sistema Libra

30/06/2022, 09:24

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 09:15

Remessa

24/05/2022, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2022, 10:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/05/2022, 10:40

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Para Digitalizar

24/05/2022, 10:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/01/2020, 13:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/11/2018, 12:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/07/2018, 13:55

OUTROS

24/07/2018, 15:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/07/2018, 13:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/07/2018, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2018, 13:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2018, 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2018, 09:19

OUTROS

17/07/2018, 11:09

A PROCURADORIA DA FAZENDA

19/06/2018, 09:48

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/06/2018, 10:32

OUTROS

14/06/2018, 08:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/06/2018, 13:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/06/2018, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2018, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2018, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2018, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2018, 09:22

Conclusão - Conclusão

07/06/2018, 09:22

Conclusão - Movimento de arquivamento null

07/06/2018, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/06/2018, 16:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2018, 16:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/06/2018, 16:22

OUTROS

08/05/2018, 11:29

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

23/03/2018, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2018, 11:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170467969624

31/10/2017, 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2017, 11:02

Remessa

31/10/2017, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/10/2017, 11:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/06/2017, 10:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

01/06/2017, 09:40

OUTROS

29/05/2017, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/05/2017, 08:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

29/05/2017, 08:48

À UNAJ

26/05/2017, 11:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2017, 08:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2017, 14:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/01/2017, 13:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/01/2017, 12:17

AGUARDANDO PRAZO

14/09/2016, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 14:26

Publicação - Movimento de arquivamento null

13/09/2016, 14:26

Publicação - Publicação

13/09/2016, 14:26

OUTROS

08/09/2016, 09:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/09/2016, 08:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/09/2016, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2016, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2016, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2016, 09:39

Conclusão - Movimento de arquivamento null

23/08/2016, 09:39

Conclusão - Conclusão

23/08/2016, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2016, 09:37

OUTROS

17/08/2016, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/08/2016, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/08/2016, 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2016, 11:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160327837362

16/08/2016, 11:29

Remessa

16/08/2016, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2016, 11:29

PROCURADORIA FEDERAL

12/07/2016, 10:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/06/2016, 08:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/06/2016, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2016, 08:48

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 10:58

AGUARDANDO PRAZO

15/12/2015, 15:57

OUTROS

12/11/2015, 11:30

AGUARDANDO PRAZO

21/07/2015, 11:34

AGUARDANDO PRAZO

21/07/2015, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 10:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/07/2015, 10:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/07/2015, 10:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/04/2015, 12:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/04/2015, 12:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/01/2015, 11:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/01/2015, 11:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/01/2015, 11:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/01/2015, 13:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/01/2015, 13:40

OUTROS

18/12/2014, 09:23

OUTROS

18/12/2014, 09:08

OUTROS

18/12/2014, 09:07

OUTROS

18/12/2014, 09:06

OUTROS

18/12/2014, 09:06

OUTROS

18/12/2014, 09:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/11/2014, 15:21

OUTROS

24/09/2014, 10:10

OUTROS

19/09/2014, 14:46

OUTROS

19/09/2014, 14:43

OUTROS

19/09/2014, 14:40

OUTROS

19/09/2014, 14:34

A PROCURADORIA DA FAZENDA

03/09/2014, 10:55

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

03/09/2014, 10:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

22/08/2014, 11:26

OUTROS

23/07/2014, 14:21

AGUARDANDO PUBLICACAO

06/06/2014, 09:48

OUTROS

29/04/2014, 14:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/04/2014, 14:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/04/2014, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2014, 14:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2014, 12:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/04/2014, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2014, 11:09

Por decisão judicial - Por decisão judicial

24/04/2014, 11:09

CONCLUSOS

11/04/2014, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/04/2014, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2014, 12:34

Conclusão - Conclusão

08/04/2014, 12:34

Conclusão - Movimento de arquivamento null

08/04/2014, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2014, 09:57

Conclusão - Conclusão

26/03/2014, 09:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2014, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2014, 11:51

CERTIDAO - CERTIDAO

05/02/2014, 11:51

OUTROS

24/01/2014, 12:19

A PROCURADORIA DA FAZENDA

04/12/2013, 12:18

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/10/2013, 10:04

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/06/2013, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2013, 09:29

Documento - Documento

18/06/2013, 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2013, 11:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/06/2013, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2013, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2013, 09:57

EM CONCLUSÃO

07/06/2013, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2013, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2013, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2013, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/06/2013, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 12:42

Conclusão - Conclusão

04/06/2013, 12:42

OUTROS

14/05/2013, 08:43

OUTROS

14/05/2013, 08:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/03/2013, 11:00

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

20/06/2012, 10:29

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

25/05/2012, 10:13

OUTROS

27/01/2012, 09:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/01/2012, 14:00

OUTROS

12/08/2011, 09:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 13:08

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : MARCUS ALAN DE MELO GOMES para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: redistribuido por alteração de competencia

26/07/2011, 11:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00008924920078140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

26/07/2011, 11:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/07/2011, 11:04

À DISTRIBUIÇÃO

22/07/2011, 11:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/07/2011, 09:09

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/07/2011, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2011, 08:24

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/07/2011, 08:24

Incompetência - Liminar

20/07/2011, 08:24

OUTROS

04/06/2011, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2011, 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2011, 14:53

Remessa

27/05/2011, 14:53

A FAZENDA PÚBLICA

25/04/2011, 08:31

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

21/03/2011, 10:27

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2011, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2011, 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/03/2011, 13:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Feito pelo cláudio.

16/02/2011, 10:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Feito pelo cláudio. Para sentença.

16/02/2011, 09:59

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

16/11/2010, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/11/2010, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2010, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2010, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2010, 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2010, 10:03

Remessa

05/11/2010, 10:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

10/05/2010, 14:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2008, 16:03

AGUARD. RETORNO DE AR

03/12/2008, 16:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/09/2007, 10:06

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

05/09/2007, 00:00

CITACAO

03/09/2007, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2007, 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/06/2007, 11:48

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: EDSON MANOEL BEZERRA - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

27/06/2007, 00:00

AUTUAÇÃO

21/06/2007, 10:07

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 49013 - 3ª VARA CIVEL E PENAL

19/06/2007, 11:46

Documento de Migração

•30/06/2022, 09:24

Documento de Migração

•30/06/2022, 09:24