Execução Fiscal 0000115-95.1999.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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—

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.443,87

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A FAZENDA NACIONAL

Autor

I. S. C. SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 12:06

Transitado em Julgado em 26/01/2024

26/03/2024, 12:06

Decorrido prazo de I. S. C. SANTOS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 09:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:33

Publicado Sentença em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [COVID-19] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0000115-95.1999.8.14.0032 Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Folha 27, Quadra Especial, VP-8, Shopping Verdes Mares - Piso Térreo, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68510-180 Nome: I. S. C. SANTOS Endereço: desconhecido SENTENÇA CÍVEL COM MÉRITO Vistos, etc. Na presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, denota-se que, após uma análise dos autos, o que se conclui

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:49

Declarada decadência ou prescrição

08/11/2023, 09:49

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

30/12/2022, 16:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 14:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 14:44

Decorrido prazo de I. S. C. SANTOS em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 22:37

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 12:06

Transitado em Julgado em 26/01/2024

26/03/2024, 12:06

Decorrido prazo de I. S. C. SANTOS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 09:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:33

Publicado Sentença em 10/11/2023.

Documentos

Sentença

•08/11/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 11:59

10/11/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [COVID-19] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0000115-95.1999.8.14.0032 Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Folha 27, Quadra Especial, VP-8, Shopping Verdes Mares - Piso Térreo, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68510-180 Nome: I. S. C. SANTOS Endereço: desconhecido SENTENÇA CÍVEL COM MÉRITO Vistos, etc. Na presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, denota-se que, após uma análise dos autos, o que se conclui

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:49

Declarada decadência ou prescrição

08/11/2023, 09:49

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

30/12/2022, 16:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 14:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 14:44

Decorrido prazo de I. S. C. SANTOS em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 22:37

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

03/11/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000115-95.1999.8.14.0032. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: I. S. C. SANTOS ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, ou defensores, ou representantes, acerca da digitalização e migração dos presentes autos para o Sistema PJe, dev

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 11:59

Processo migrado do sistema Libra

20/06/2022, 11:28

MIGRACAO

24/05/2022, 09:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001159719998140032: - O asssunto 11783 foi removido. - O asssunto 12612 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11783 para 12612. - Justificativa: Processo nº 1.057/1999 (ex-1º Ofício) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001159519998140032.

28/04/2022, 12:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001159719998140032: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 11783 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 11783. - Justificativa: Processo nº 1.057/1999 (ex-1º Ofício) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001159519998140032.

28/04/2022, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2022, 12:51

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/04/2022, 12:51

CONCLUSOS

05/10/2021, 10:10

CONCLUSOS

05/05/2021, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2019, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2019, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2019, 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2019, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2019, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2019, 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2019, 13:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190362260866

04/09/2019, 13:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2019, 13:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2019, 13:38

Remessa

04/09/2019, 13:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190362250875

04/09/2019, 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2019, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2019, 13:37

Remessa

04/09/2019, 13:37

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

06/08/2019, 11:34

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

06/08/2019, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2019, 11:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/06/2015, 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/06/2015, 13:30

Mero expediente - Mero expediente

02/06/2015, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2015, 13:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2014, 13:50

PROVIDENCIAR OUTROS

27/03/2014, 10:45

CERTIDAO - CERTIDAO

18/03/2014, 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2014, 15:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

16/05/2012, 19:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/05/2012, 06:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/01/2011, 06:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/04/2009, 05:30

A SECRETARIA

29/04/2009, 09:43

A SECRETARIA - Recebido por: ANGELICA LINS OLIVEIRA - Secretaria de Monte Alegre.

29/04/2009, 09:01

DESPACHO

28/04/2009, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2009, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/04/2009, 10:01

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

06/04/2009, 08:36

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

27/03/2009, 08:26

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 11:59