Execução Fiscal 0000831-57.2011.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2011

Valor da Causa

R$ 291.412,01

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 12:49

Conclusos para decisão

09/04/2026, 11:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 13:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:39

Juntada de identificação de ar

19/12/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:45

Decorrido prazo de THIAGO ANTUNES OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.

04/12/2024, 01:05

Todas as movimentações(200)

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 12:49

Conclusos para decisão

09/04/2026, 11:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 12:49

Decisão

•04/09/2024, 13:11

10/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 13:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:39

Juntada de identificação de ar

19/12/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:45

Decorrido prazo de THIAGO ANTUNES OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.

04/12/2024, 01:05

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2024, 10:52

Juntada de Ofício

21/11/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 10:21

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 09:24

Decorrido prazo de VANDERLEI LOPES DE SA em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 19:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/09/2024 23:59.

05/10/2024, 07:06

Decorrido prazo de V L DE SA COMERCIO-ME em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 07:06

Publicado Decisão em 06/09/2024.

07/09/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

07/09/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2024, 13:11

Conclusos para decisão

04/09/2024, 10:13

Cancelada a movimentação processual

04/09/2024, 10:13

Decorrido prazo de VANDERLEI LOPES DE SA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:52

Decorrido prazo de V L DE SA COMERCIO-ME em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:52

Decorrido prazo de V L DE SA COMERCIO-ME em 24/01/2024 23:59.

10/02/2024, 18:51

Decorrido prazo de VANDERLEI LOPES DE SA em 24/01/2024 23:59.

10/02/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000831-57.2011.8.14.0047. ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Por meio deste ato ordinatório, INTIMO as partes, por intermédio de seu(s) patrono(s)/procuradores, para que apresentem manifestação, no prazo legal, acerca da AUTO DE ARREMATAÇÃO de id nº 108036192. Rio Maria, 31 de janeiro de 2024 GERLIANDRO ESTRELA SANTANA Servidor(a) da Secretaria da Vara Única de Rio Maria Subscrevo com base no Provimento n. 006/2009-CJCI e Art. 1º, § 1º, IX e § 3º do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c Provimento n. 08/2014-CJRMB

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 13:49

Juntada de Auto de Leilão ou Praça Negativa

31/01/2024, 12:59

Cancelada a movimentação processual

31/01/2024, 08:18

Desentranhado o documento

31/01/2024, 08:18

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 00:47

Publicado EDITAL em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000831-57.2011.8.14.0047. Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a determinação a decisão de id n° 101956898, DESIGNO hasta pública dos bens penhorados, na sede desde juízo, para o dia 29/01/2024 às 10:30 horas a primeira praça e o dia 05/02/2024 às 10:30 horas a segunda praça, a ser realizada, exclusivamente, em meio eletrônico no site www.norteleiloes.com.br de domínio do leiloeiro nomeado, Sr. Sandro de Oliveira, JUCEPA nº 20070555214. Rio Maria, 28 de novembro de 2023. GERLIANDRO ESTRELA S

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: UNIÃO FEDERAL (FA Edital - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO O(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) JUIZ DA MM. VARA CRIMINAL DE XINGUARA RESPONDENDO PELA COMARCA DE RIO MARIA, DR. JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE faz ciência aos interessados e, principalmente, aos executados/devedores do presente processo indicado: 0000831-57.2011.8.14.0047, venderá, em HASTA PÚBLICA, o(s) bem(ns)/lote(s) adiante discriminado(s). Valor da execução: R$ 291.412,01 (Duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e doze reais e um centavo).

14/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:29

Expedição de Edital.

12/12/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 09:08

Decorrido prazo de V L DE SA COMERCIO-ME em 06/11/2023 23:59.

10/11/2023, 11:23

Decorrido prazo de VANDERLEI LOPES DE SA em 07/11/2023 23:59.

10/11/2023, 11:23

Publicado Decisão em 10/10/2023.

11/10/2023, 02:27

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000831-57.2011.8.14.0047. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: VANDERLEI LOPES DE SA, V L DE SA COMERCIO-ME TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos, DECISÃO I - O executado, conquanto tenha requerido prazo, em 01/11/2022, para adoção de providências, a fim de acessar os sistemas informados pelo exequente, decorridos 11 (onze meses), não ofereceu qualquer manifestaç

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:23

Cancelada a movimentação processual

05/10/2023, 09:24

Conclusos para decisão

05/10/2023, 09:24

Decorrido prazo de VANDERLEI LOPES DE SA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 11:25

Decorrido prazo de V L DE SA COMERCIO-ME em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 11:52

Publicado Despacho em 03/11/2022.

03/11/2022, 01:55

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000831-57.2011.8.14.0047. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA DESPACHO I – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] AUTOR(ES): Intime-se o executado para se manifestar acerca da petição de Id 45355305 e requerer o que lhe aprouver, no prazo de 10 (dez) dias. II – Expeça-se o necessário. Rio Maria – PA, 26 de outubro de 2022. EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 12:30

Conclusos para despacho

08/03/2022, 13:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:52

Decorrido prazo de VANDERLEI LOPES DE SA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 02:27

Decorrido prazo de V L DE SA COMERCIO-ME em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 02:27

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 11:00

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 10:39

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 16:52

Processo migrado do sistema Libra

20/09/2021, 16:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2021, 16:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/09/2021, 16:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

02/09/2021, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2021, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

02/09/2021, 11:42

A SECRETARIA

02/09/2021, 09:55

Mero expediente - Mero expediente

02/09/2021, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2021, 09:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210091002111

24/05/2021, 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2021, 10:25

Remessa

24/05/2021, 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2021, 10:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/05/2021, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2021, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2021, 11:22

CERTIDAO - CERTIDAO

19/04/2021, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2021, 11:18

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

29/01/2021, 09:18

AGUARDANDO JUNTADA

04/09/2020, 11:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GENAISSON CAVALCANTE FEITOSA (5967640), que representa a parte V L DE SA COMERCIO-ME (6004002) no processo 00008315220118140047.

02/09/2020, 10:59

A SECRETARIA

11/08/2020, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2020, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/05/2020, 11:47

CONCLUSOS

22/05/2020, 17:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/09/2019, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2019, 08:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2019, 08:05

A SECRETARIA

06/09/2019, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2019, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2019, 12:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190255011264

25/06/2019, 08:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2019, 08:46

Remessa

25/06/2019, 08:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2019, 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2019, 14:21

PROVIDENCIAR OUTROS

11/03/2019, 11:27

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

15/02/2019, 08:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/08/2018, 10:05

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

03/07/2018, 13:33

P/SECRETARIA CERTIFICAR

05/02/2018, 11:38

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

15/12/2017, 11:00

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

15/12/2017, 11:00

AGUARDANDO PUBLICACAO

10/11/2017, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2017, 16:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2017, 16:58

A SECRETARIA

08/11/2017, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/03/2017, 12:08

PROVIDENCIAR OUTROS

09/02/2017, 14:09

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2016, 13:42

CERTIDAO - CERTIDAO

12/09/2016, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2016, 12:43

AGUARDANDO PRAZO

16/08/2016, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2016, 09:16

CITACAO - CITACAO

16/08/2016, 09:16

PROVIDENCIAR CITACAO

28/06/2016, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/04/2016, 08:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/04/2016, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2016, 13:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2016, 13:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2016, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2016, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/01/2016, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/01/2016, 09:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2016, 10:42

Remessa

11/01/2016, 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2016, 10:42

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/11/2015, 12:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/11/2015, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2015, 10:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/11/2015, 10:33

OUTROS

29/04/2015, 08:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/04/2015, 20:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/04/2015, 20:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2015, 20:23

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

22/04/2015, 20:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/04/2015, 08:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : ISAQUE BATISTA LEITE

10/04/2015, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2015, 10:38

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/04/2015, 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/08/2014, 11:31

Mero expediente - Mero expediente

11/08/2014, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2014, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2014, 13:49

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/08/2014, 13:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2014, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2014, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2014, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/04/2014, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2014, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2014, 09:57

Remessa

11/04/2014, 09:57

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

28/02/2014, 11:00

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/11/2013, 13:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/11/2013, 13:58

A SECRETARIA

01/11/2013, 13:59

Mero expediente - Mero expediente

01/11/2013, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2013, 13:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/05/2012, 11:18

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00008315220118140047.

29/05/2012, 09:01

OUTROS

06/03/2012, 06:07

PROVIDENCIAR CITACAO

16/09/2011, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2011, 08:08

ALTERACAO DE DESPACHO - 015276392 - Editar / 3

16/09/2011, 05:43

A SECRETARIA - Recebido por: VANUSA CRISTINA COSTA PURCENA - Cartorio da Vara Única de Rio Maria.

16/09/2011, 05:43

DESPACHO

15/09/2011, 05:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2011, 05:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/09/2011, 06:12

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: VICKE LAYNY DA SILVA VIEIRA - 1ª Vara Única de Rio Maria.

09/09/2011, 10:43

AUTUAÇÃO

09/09/2011, 07:43

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

06/09/2011, 09:53

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 09:08

Decisão

•05/10/2023, 11:23

Despacho

•27/10/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 11:00

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 10:39

Documento de Migração

•20/09/2021, 16:31

Documento de Migração

•20/09/2021, 16:31