Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0005211-33.2017.8.14.5150 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0005211-33.2017.8.14.5150 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 11:19

Juntada de Certidão

25/09/2023, 11:18

Decorrido prazo de ANDERSON LUIS DIAS DA COSTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 07:28

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 01:11

Publicado Sentença em 30/08/2023.

30/08/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0005211-33.2017.8.14.5150 SENTENÇA Versam os presentes autos sobre Medidas Protetivas de Urgência decretadas em favor da requerente KARLA MARIA DO CARMO CASTRO, em face do requerido ANDERSON LUIS DIAS DA COSTA, ambos qualificado nos autos, por fato caracterizador de violência doméstica tipificada nos art. 7ª, da Lei nº 11.340/2006. Em decisão liminar, e com base

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0005211-33.2017.8.14.5150 SENTENÇA Versam os presentes autos sobre Medidas Protetivas de Urgência decretadas em favor da requerente KARLA MARIA DO CARMO CASTRO, em face do requerido ANDERSON LUIS DIAS DA COSTA, ambos qualificado nos autos, por fato caracterizador de violência doméstica tipificada nos art. 7ª, da Lei nº 11.340/2006. Em decisão liminar, e com base

29/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/08/2023, 11:43

Decorrido prazo de ANDERSON LUIS DIAS DA COSTA em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 14:08

Documentos

Sentença

•28/08/2023, 11:43

Despacho

•13/07/2023, 12:15

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANDERSON LUIS DIAS DA COSTA em 22/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 20/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

Publicado Sentença em 30/08/2023.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Decorrido prazo de ANDERSON LUIS DIAS DA COSTA em 07/08/2023 23:59.

Todas as movimentações(168)