Execução de Título Extrajudicial 0800320-71.2019.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Convênio
Licitações
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução de Título Extrajudicial
TJPA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/11/2019
Valor da Causa
R$ 190.355,33
Órgão julgador
Vara da Fazenda Pública de Ananindeua
Partes do Processo
ESTADO DO PARA
Autor
EZEQUIAS MELO DA COSTA
CPF
379.***.***-15
Mostrar
Reu
ASSOCIACAO DOS MORADORES E AGRICULTORES DA SERRARIA BOA VISTA
CNPJ
05.***.***.0001-35
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de petição
18/03/2026, 10:26
Expedição de Outros documentos.
11/03/2026, 13:20
Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2026, 13:56
Conclusos para decisão
17/07/2025, 13:03
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 13:02
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES E AGRICULTORES DA SERRARIA BOA VISTA em 16/06/2025 23:59.
12/07/2025, 11:30
Decorrido prazo de EZEQUIAS MELO DA COSTA em 16/06/2025 23:59.
11/07/2025, 14:38
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/05/2025 23:59.
10/07/2025, 10:34
Publicado Edital em 19/05/2025.
21/05/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025, 00:43
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 13:27
Expedição de Edital.
15/05/2025, 13:27
Expedição de Outros documentos.
31/03/2025, 14:53
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025, 14:53
Conclusos para despacho
31/03/2025, 12:54
Ver todas as movimentações (90)
Todas as movimentações
(90)
Juntada de Petição de petição
18/03/2026, 10:26
Expedição de Outros documentos.
11/03/2026, 13:20
Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2026, 13:56
Conclusos para decisão
17/07/2025, 13:03
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 13:02
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES E AGRICULTORES DA SERRARIA BOA VISTA em 16/06/2025 23:59.
12/07/2025, 11:30
Decorrido prazo de EZEQUIAS MELO DA COSTA em 16/06/2025 23:59.
11/07/2025, 14:38
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/05/2025 23:59.
10/07/2025, 10:34
Publicado Edital em 19/05/2025.
21/05/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025, 00:43
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 13:27
Expedição de Edital.
15/05/2025, 13:27
Expedição de Outros documentos.
31/03/2025, 14:53
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025, 14:53
Conclusos para despacho
31/03/2025, 12:54
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/03/2025 23:59.
23/03/2025, 23:10
Juntada de Petição de petição
06/02/2025, 15:27
Expedição de Outros documentos.
14/01/2025, 13:30
Ato ordinatório praticado
14/01/2025, 13:30
Juntada de Outros documentos
08/08/2024, 10:08
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
05/03/2024, 00:00
Expedição de Carta precatória.
30/01/2024, 12:33
Expedição de Certidão.
30/01/2024, 12:32
Expedição de Carta precatória.
09/01/2024, 14:05
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023, 14:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 04:57
Conclusos para despacho
10/11/2023, 11:59
Juntada de Petição de petição
01/11/2023, 14:10
Expedição de Outros documentos.
10/10/2023, 13:55
Ato ordinatório praticado
10/10/2023, 13:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2023, 20:40
Juntada de Petição de diligência
01/09/2023, 20:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2023, 20:39
Juntada de Petição de diligência
01/09/2023, 20:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2023, 09:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2023, 09:37
Expedição de Mandado.
26/07/2023, 09:25
Juntada de Mandado
26/07/2023, 06:25
Embargos de declaração acolhidos
07/07/2023, 13:27
Conclusos para decisão
30/11/2022, 13:02
Expedição de Certidão.
30/11/2022, 13:02
Decorrido prazo de EZEQUIAS MELO DA COSTA em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022, 04:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2022, 14:45
Publicado Despacho em 03/11/2022.
03/11/2022, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
29/10/2022, 03:35
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800320-71.2019.8.14.0006. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA Polo Passivo: Nome: EZEQUIAS MELO DA COSTA Endereço: Estrada do Quarenta Horas, Quadra C, Casa 11, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-370 Nome: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AGRICULTORES DA SERRARIA BOA VISTA Endereço: Comunidade Serraria Boa Vista s/n, Zona Rural, Sã ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Penhora / Depósito/ Avaliação, Convênio]
28/10/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/10/2022, 13:07
Expedição de Outros documentos.
27/10/2022, 13:06
Ato ordinatório praticado
27/10/2022, 13:03
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022, 10:20
Conclusos para despacho
08/09/2022, 10:10
Juntada de Petição de Petição
31/05/2022, 17:33
Expedição de Outros documentos.
13/04/2022, 13:35
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022, 09:43
Conclusos para despacho
20/09/2021, 12:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021, 01:55
Juntada de Petição de Petição
26/05/2021, 14:33
Expedição de Outros documentos.
26/05/2021, 10:34
Expedição de Outros documentos.
26/05/2021, 10:34
Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2021, 13:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2021, 15:29
Juntada de Petição de certidão
14/04/2021, 15:29
Conclusos para decisão
03/08/2020, 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2020, 08:21
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/07/2020 23:59:59.
25/07/2020, 02:55
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/07/2020 23:59:59.
25/07/2020, 02:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2020, 14:07
Expedição de Outros documentos.
04/05/2020, 08:10
Expedição de Outros documentos.
04/05/2020, 08:09
Ato ordinatório praticado
04/05/2020, 08:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2020, 07:12
Juntada de Petição de devolução de mandado
15/01/2020, 07:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2019, 12:42
Expedição de Mandado.
29/11/2019, 09:48
Expedição de Mandado.
29/11/2019, 09:46
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019, 12:23
Conclusos para despacho
25/11/2019, 11:46
Movimento Processual Retificado
25/11/2019, 11:46
Conclusos para decisão
20/11/2019, 12:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2019, 13:55
Juntada de certidão
14/11/2019, 13:54
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/09/2019 23:59:59.
12/09/2019, 00:19
Expedição de Outros documentos.
21/08/2019, 08:51
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/08/2019, 07:40
Conclusos para decisão
19/08/2019, 11:18
Movimento Processual Retificado
19/08/2019, 11:18
Conclusos para despacho
22/07/2019, 12:06
Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019, 20:42
Conclusos para despacho
24/01/2019, 17:08
Distribuído por sorteio
14/01/2019, 12:15
Documentos
Decisão
•
11/03/2026, 13:20
Decisão
•
04/03/2026, 13:56
Despacho
•
31/03/2025, 14:53
Ato Ordinatório
•
14/01/2025, 13:30
Ato Ordinatório
•
14/01/2025, 13:30
Despacho
•
01/12/2023, 14:27
Ato Ordinatório
•
10/10/2023, 13:55
Ato Ordinatório
•
10/10/2023, 13:55
Decisão
•
07/07/2023, 13:27
Despacho
•
27/10/2022, 13:07
Ato Ordinatório
•
27/10/2022, 13:06
Ato Ordinatório
•
27/10/2022, 13:03
Despacho
•
25/10/2022, 10:20
Despacho
•
13/04/2022, 13:35
Despacho
•
07/04/2022, 09:43
Ver todos os documentos (27)
Todos os documentos
(27)
Decisão
•
11/03/2026, 13:20
Decisão
•
04/03/2026, 13:56
Despacho
•
31/03/2025, 14:53
Ato Ordinatório
•
14/01/2025, 13:30
Ato Ordinatório
•
14/01/2025, 13:30
Despacho
•
01/12/2023, 14:27
Ato Ordinatório
•
10/10/2023, 13:55
Ato Ordinatório
•
10/10/2023, 13:55
Decisão
•
07/07/2023, 13:27
Despacho
•
27/10/2022, 13:07
Ato Ordinatório
•
27/10/2022, 13:06
Ato Ordinatório
•
27/10/2022, 13:03
Despacho
•
25/10/2022, 10:20
Despacho
•
13/04/2022, 13:35
Despacho
•
07/04/2022, 09:43
Decisão
•
26/05/2021, 10:34
Decisão
•
21/05/2021, 13:38
Ato Ordinatório
•
04/05/2020, 08:10
Ato Ordinatório
•
04/05/2020, 08:09
Ato Ordinatório
•
04/05/2020, 08:08
Despacho
•
29/11/2019, 09:48
Despacho
•
29/11/2019, 09:45
Despacho
•
28/11/2019, 12:23
Decisão
•
21/08/2019, 08:51
Decisão
•
21/08/2019, 07:40
Despacho
•
27/05/2019, 20:42
Documento de Comprovação
•
14/01/2019, 12:15