Ação Penal - Procedimento Sumário 0014196-08.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

GLEICE BRITO DE ARAUJO

Terceiro

LUIZ OTAVIO MELO DOS SANTOS

Terceiro

TIAGO TRINDADE DE MORAES

CPF

Reu

GLEICE BRITO DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ OTAVIO MELO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

GLEICE BRITO DE ARAUJO

Terceiro

LUIZ OTAVIO MELO DOS SANTOS

Terceiro

TIAGO TRINDADE DE MORAES

CPF

Reu

GLEICE BRITO DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ OTAVIO MELO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

PATRICIA TRINDADE DE MORAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 14:58

Decorrido prazo de PATRICIA TRINDADE DE MORAES em 11/09/2023 23:59.

17/09/2023, 01:02

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 10:04

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de PATRICIA TRINDADE DE MORAES em 04/09/2023 23:59.

10/09/2023, 01:17

Juntada de Petição de termo de ciência

06/09/2023, 22:56

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:01

Juntada de Ofício

05/09/2023, 09:45

Juntada de Petição de termo de ciência

28/08/2023, 10:28

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0014196-08.2019.8.14.0401 DECISÃO Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão de recebimento do Recurso em Sentido Estrito (ID 87968194) interposto pelo Ministério Público contra a sentença absolutória proferida nos autos, eis que a hipótese não se encaixa no rol taxativo do art. 581, do CPP. Com relação à Apelação e às razões recursais (ID 88100955), em que o órg

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:22

Todas as movimentações(349)

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 14:58

Decorrido prazo de PATRICIA TRINDADE DE MORAES em 11/09/2023 23:59.

17/09/2023, 01:02

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 10:04

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

Termo de Ciência

•06/09/2023, 22:56

Decisão

•24/08/2023, 09:22

14/09/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de PATRICIA TRINDADE DE MORAES em 04/09/2023 23:59.

10/09/2023, 01:17

Juntada de Petição de termo de ciência

06/09/2023, 22:56

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:01

Juntada de Ofício

05/09/2023, 09:45

Juntada de Petição de termo de ciência

28/08/2023, 10:28

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0014196-08.2019.8.14.0401 DECISÃO Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão de recebimento do Recurso em Sentido Estrito (ID 87968194) interposto pelo Ministério Público contra a sentença absolutória proferida nos autos, eis que a hipótese não se encaixa no rol taxativo do art. 581, do CPP. Com relação à Apelação e às razões recursais (ID 88100955), em que o órg

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:22

Não recebido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (AUTOR).

24/08/2023, 09:22

Conclusos para decisão

25/05/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 11:02

Decorrido prazo de PATRICIA TRINDADE DE MORAES em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 03:01

Decorrido prazo de LUIZ OTÁVIO MELO DOS SANTOS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 03:01

Decorrido prazo de GLEICE BRITO DE ARAÚJO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 03:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 03:01

Juntada de Petição de termo de ciência

09/03/2023, 13:59

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Processo nº 0014196-08.2019.8.14.0401 DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO, inconformado com a sentença proferida por este Juízo, interpôs Recurso em Sentido Estrito. A secretaria judicial certificou a tempestividade do recurso. DECIDO. Recebo o Recurso em Sentido Estrito, por ser adequado e tempestivo. Intimo o recorrente para oferecer suas razões do recurso no prazo de 02 (dois) dias. Após,

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 12:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/03/2023, 12:34

Conclusos para decisão

15/12/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 09:24

Decorrido prazo de PATRICIA TRINDADE DE MORAES em 08/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:30

Decorrido prazo de LUIZ OTÁVIO MELO DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:30

Decorrido prazo de GLEICE BRITO DE ARAÚJO em 08/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:30

Juntada de Petição de termo de ciência

06/11/2022, 12:22

Juntada de Petição de termo de ciência

03/11/2022, 16:11

Publicado Sentença em 03/11/2022.

03/11/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 03:41

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher LESÃO CORPORAL VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA IRMÃ –ABSOLVIÇÃO – IN DUBIO PRO REO – AUTORIA NÃO COMPROVADA – AMEAÇA – PRESCRIÇÃO Proc. nº 0014196-08.2019.8.14.0401 Autos: Ação Penal – Lesão Corporal e Ameaça Acusado: TIAGO TRINDADE DE MORAES SENTENÇA Vistos etc. O representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia contra o nacional TIAGO TRINDADE DE

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:20

Julgado improcedente o pedido

27/10/2022, 13:20

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 09:13

Juntada de Petição de alegações finais

11/08/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 08:15

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 14:02

Juntada de Petição de alegações finais

15/07/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 09:41

Conclusos para despacho

12/07/2022, 13:54

Juntada de Outros documentos

12/07/2022, 13:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/07/2022 09:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

12/07/2022, 13:50

Juntada de Petição de diligência

29/06/2022, 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2022, 20:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2022, 14:08

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 12:19

Juntada de Petição de certidão

18/06/2022, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2022, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2022, 09:46

Juntada de Petição de certidão

18/06/2022, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2022, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2022, 14:31

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 10:44

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 10:44

Decorrido prazo de TIAGO TRINDADE DE MORAES em 13/05/2022 23:59.

28/05/2022, 14:17

Juntada de Petição de diligência

26/05/2022, 07:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2022, 07:30

Decorrido prazo de PATRICIA TRINDADE DE MORAES em 06/05/2022 23:59.

15/05/2022, 05:50

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 12:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/07/2022 09:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

02/05/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:12

Juntada de Outros documentos

02/05/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 10:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/05/2022 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

02/05/2022, 09:43

Juntada de Petição de diligência

01/05/2022, 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2022, 23:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2022, 08:54

Juntada de Petição de termo de ciência

01/04/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 12:01

Conclusos para despacho

31/03/2022, 10:10

Expedição de Mandado.

31/03/2022, 09:59

Expedição de Mandado.

31/03/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/05/2022 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

24/02/2022, 13:34

Processo migrado do sistema Libra

25/11/2021, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 08:54

REMESSA INTERNA

13/10/2021, 12:23

Remessa

07/10/2021, 08:56

DESIGNAR AUDIENCIA

06/10/2021, 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

06/10/2021, 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

06/10/2021, 08:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/10/2021, 13:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/09/2021, 13:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210206415524

28/09/2021, 14:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2021, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2021, 14:57

Remessa - DEFENSORIA

28/09/2021, 14:57

VISTAS AO DEFENSOR

13/09/2021, 10:29

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

03/09/2021, 13:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2021, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2021, 09:12

Aditamento da denúncia - Aditamento da denúncia

02/09/2021, 09:12

CONCLUSOS

17/06/2021, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2021, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2021, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/06/2021, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/06/2021, 12:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/06/2021, 13:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210107901645

11/06/2021, 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2021, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2021, 13:03

Remessa - MP

11/06/2021, 13:03

VISTAS AO PROMOTOR

25/05/2021, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/05/2021, 13:06

Mero expediente - Mero expediente

20/05/2021, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2021, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/04/2021, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

14/04/2021, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

14/04/2021, 10:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/04/2021, 13:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210057947906

09/04/2021, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2021, 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2021, 13:24

Remessa - DP

08/04/2021, 13:24

VISTAS AO DEFENSOR

05/04/2021, 09:10

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

31/03/2021, 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2021, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2021, 10:51

ADITAMENTO/EMENTA DA INICIAL - ADITAMENTO/EMENTA DA INICIAL

24/03/2021, 10:51

CONCLUSOS

02/03/2021, 09:58

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

25/02/2021, 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

25/02/2021, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

25/02/2021, 11:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/02/2021, 11:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/02/2021, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2021, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2021, 13:03

Remessa - DEFENSORIA

22/02/2021, 13:03

VISTAS AO DEFENSOR

28/01/2021, 08:04

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

22/01/2021, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/01/2021, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

21/01/2021, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

21/01/2021, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2021, 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2021, 10:41

Remessa - MP

20/01/2021, 10:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/01/2021, 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/01/2021, 10:19

VISTAS AO PROMOTOR

08/01/2021, 08:14

AGUARDANDO REMESSA MP

10/12/2020, 16:47

AGUARDANDO REMESSA MP

10/12/2020, 16:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/12/2020, 13:28

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

10/12/2020, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2020, 13:28

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/12/2020, 14:57

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante LARISSA DE ALMEIDA BELTRAO ROSAS, que representava a parte THIAGO TRINDADE MORAES no processo 00141960820198140401.

09/12/2020, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2020, 16:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

04/12/2020, 16:02

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

04/12/2020, 16:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2020, 16:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

04/12/2020, 16:02

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

04/12/2020, 16:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2020, 16:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

04/12/2020, 16:02

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

04/12/2020, 16:02

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

04/12/2020, 16:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2020, 16:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

04/12/2020, 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2020, 08:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/11/2020, 08:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

16/11/2020, 08:14

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/11/2020, 08:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/11/2020, 00:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2020, 00:41

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

07/11/2020, 00:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/11/2020, 00:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 12:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/11/2020, 12:52

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/11/2020, 12:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/11/2020, 12:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/10/2020, 17:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2020, 17:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/10/2020, 17:40

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/10/2020, 17:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/10/2020, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : RAFAEL LIMA GONCALVES

19/10/2020, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/10/2020, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : CARLOS JESSE TEIXEIRA FERNANDES

19/10/2020, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/10/2020, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : VITOR HUGO SILVA SACRAMENTO

19/10/2020, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/10/2020, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

19/10/2020, 09:01

MANDADO(S) A CENTRAL

16/10/2020, 11:44

MANDADO(S) A CENTRAL

16/10/2020, 11:44

MANDADO(S) A CENTRAL

16/10/2020, 11:44

MANDADO(S) A CENTRAL

16/10/2020, 11:44

AGUARDANDO AUDIENCIA

16/10/2020, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2020, 09:47

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

16/10/2020, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2020, 09:37

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

16/10/2020, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2020, 09:33

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

16/10/2020, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2020, 08:30

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

16/10/2020, 08:30

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

01/09/2020, 11:03

AGUARDANDO AUDIENCIA

21/08/2020, 13:54

AGUARDANDO AUDIENCIA

14/08/2020, 13:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/08/2020, 11:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/08/2020, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2020, 11:42

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

10/08/2020, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2020, 11:42

CERTIDAO - CERTIDAO

22/06/2020, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2020, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2020, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2020, 10:37

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

13/03/2020, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2020, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2020, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2020, 10:37

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

13/03/2020, 10:37

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

13/03/2020, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2020, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2020, 10:37

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

13/03/2020, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2020, 10:37

AGUARDANDO AUDIENCIA

03/03/2020, 11:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/02/2020, 00:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2020, 00:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/02/2020, 00:39

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/02/2020, 00:39

AGUARDANDO AUDIENCIA

12/02/2020, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2020, 08:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/01/2020, 08:07

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

30/01/2020, 08:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/01/2020, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 22:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/01/2020, 22:34

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

21/01/2020, 22:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/01/2020, 22:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2020, 09:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/01/2020, 09:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/01/2020, 09:01

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/01/2020, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/01/2020, 10:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : MELINA GOMES VERGOLINO ELERES

08/01/2020, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/01/2020, 10:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : DANIELLE MARTINS NOBRE

08/01/2020, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/01/2020, 10:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : DORA CRISTINA BARROS COSTA

08/01/2020, 10:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : PAULO SERGIO BARBOSA TAVARES

08/01/2020, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/01/2020, 10:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00141960820198140401: - Justificativa: Art. 21 c/c art. 147,caput do CPB..

08/01/2020, 09:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00141960820198140401: - O Assunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 3402. - Justificativa: Art. 21 c/c art. 147,caput do CPB.. - Ação Coletiva: N.

08/01/2020, 09:39

MANDADO(S) A CENTRAL

07/01/2020, 09:15

MANDADO(S) A CENTRAL

07/01/2020, 09:15

MANDADO(S) A CENTRAL

07/01/2020, 09:03

MANDADO(S) A CENTRAL

07/01/2020, 09:03

AGUARDANDO AUDIENCIA

19/12/2019, 12:25

AGUARDANDO AUDIENCIA

17/12/2019, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2019, 12:08

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

17/12/2019, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2019, 12:03

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

17/12/2019, 12:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/12/2019, 11:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/12/2019, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2019, 11:24

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/12/2019, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2019, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 11:06

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

16/12/2019, 11:06

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

13/12/2019, 13:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/11/2019, 13:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/11/2019, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2019, 13:43

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

21/11/2019, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2019, 13:35

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

21/11/2019, 13:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LARISSA DE ALMEIDA BELTRAO ROSAS (5587249), que representa a parte THIAGO TRINDADE MORAES (26859429) no processo 00141960820198140401.

21/11/2019, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2019, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2019, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2019, 12:51

DESIGNAR AUDIENCIA

30/09/2019, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2019, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2019, 12:06

Remessa - DEFENSOR(A)FRANCISCO ROBÉRIO

26/09/2019, 12:06

VISTAS AO DEFENSOR

25/09/2019, 09:51

CERTIDAO - CERTIDAO

23/09/2019, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2019, 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2019, 11:56

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

23/09/2019, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2019, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2019, 22:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/09/2019, 22:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/09/2019, 22:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/09/2019, 22:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/08/2019, 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : KAREN TACIANA DE FIGUEIREDO SANTOS

13/08/2019, 09:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/08/2019, 12:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/08/2019, 11:53

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

12/08/2019, 11:53

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

12/08/2019, 11:53

MANDADO(S) A CENTRAL

12/08/2019, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/08/2019, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2019, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2019, 09:05

CITACAO - CITACAO

09/08/2019, 09:05

Denúncia - Denúncia

09/08/2019, 09:05

CONCLUSOS

24/07/2019, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2019, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2019, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2019, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/07/2019, 13:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2019, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2019, 13:16

Remessa - MP- ANGELA MARIA BALIEIRO

18/07/2019, 13:16

VISTAS AO PROMOTOR

12/07/2019, 09:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/07/2019, 09:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/07/2019, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2019, 09:01

AGUARDANDO REMESSA MP

09/07/2019, 11:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00115095820198140401 - DOCUMENTO 20190225553431 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

08/07/2019, 12:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00115095820198140401 - DOCUMENTO 20190225553431 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

08/07/2019, 12:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/07/2019, 12:28

Decisão

•07/03/2023, 12:34

Sentença

•27/10/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 08:15

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 14:02

Despacho

•13/07/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 12:19

Despacho

•02/05/2022, 12:12

Despacho

•02/05/2022, 10:34

Despacho

•01/04/2022, 12:01

Documento de Migração

•25/11/2021, 08:55

Documento de Migração

•25/11/2021, 08:54