Execução de Título Extrajudicial 0004404-04.2018.8.14.0033 - TJPA | JusConsulta

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Prestação de ContasPrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2018

Valor da Causa

R$ 158.527,27

Órgão julgador

Vara Única de Muaná

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

RAIMUNDO MARTINS CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 16:13

Conclusos para despacho

06/08/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 08:41

Cancelada a movimentação processual

25/06/2024, 23:29

Conclusos para despacho

25/06/2024, 23:29

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

07/06/2024, 00:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/04/2024, 09:32

Juntada de Certidão

25/07/2023, 11:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

03/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 03:46

Todas as movimentações(52)

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 16:13

Conclusos para despacho

06/08/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 11:44

Documentos

Despacho

•26/06/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 08:41

Cancelada a movimentação processual

25/06/2024, 23:29

Conclusos para despacho

25/06/2024, 23:29

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

07/06/2024, 00:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/04/2024, 09:32

Juntada de Certidão

25/07/2023, 11:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

03/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXCUTADO: RAIMUNDO MARTINS CUNHA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do M.M Juiz da Comarca de Muaná, e nos termos do art. 1º, § 2º, Inciso IV do provimento nº 006/2006- CRMB, provimento nº 006/2009, INTIMO o exequente por sua procuradoria, para que no prazo de 30 (trinta) dias requeira o que entender de direito. MUANÁ, 27 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUANÁ Processo nº: 0004404-04.2018.8.14.0033

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2022, 10:56

Conclusos para despacho

03/08/2022, 08:29

Juntada de Outros documentos

10/03/2022, 20:51

Processo migrado do sistema Libra

10/03/2022, 20:14

CONCLUSOS

12/01/2022, 13:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/01/2022, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2022, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

11/01/2022, 11:28

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

11/01/2022, 11:28

AO OFICIAL DE JUSTICA - PARA PROSSEGUIR COM AS DILIGÊNCIAS DETERMINADAS PELO JUIZ

13/10/2020, 08:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/07/2020, 10:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2020, 08:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/02/2020, 10:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/02/2020, 10:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/02/2020, 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/02/2020, 10:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/09/2019, 11:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MUANÁ, : NEREU COELHO MARTINS

28/08/2019, 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2019, 13:50

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

27/08/2019, 13:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MUANÁ, : GUILHERME COELHO MARTINS

21/08/2019, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2019, 13:28

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

20/08/2019, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2019, 11:29

CITACAO - CITACAO

31/07/2019, 11:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/07/2019, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2019, 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/04/2019, 11:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/03/2019, 10:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/08/2018, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/08/2018, 09:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/08/2018, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MUANÁ, Vara: VARA UNICA DE MUANA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MUANA, JUIZ RESPONDENDO: JONAS DA CONCEICAO SILVA

14/08/2018, 09:21

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 13:36

Despacho

•23/10/2022, 10:56