Agravo em Recurso Especial 0007509-89.2013.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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—

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Itaituba 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

JOSE MARIANO DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

LUIS DA SILVA COSTA

CPF

TERCEIRO

ANTONIO ADAO DA SILVA COSTA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

JOSE MARIANO DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

LUIS DA SILVA COSTA

CPF

TERCEIRO

ANTONIO ADAO DA SILVA COSTA

CPF

TERCEIRO

RUBEVALDO DA SILVA BRITO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/10/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927164/2023

15/09/2023, 20:31

Protocolizada Petição 927164/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023, 20:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927017/2023

15/09/2023, 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 926896/2023

15/09/2023, 20:01

Protocolizada Petição 927017/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023, 20:01

Protocolizada Petição 926896/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023, 19:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

15/09/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023, 19:20

Conheço do agravo de JOSE MARIANO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

14/09/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

14/09/2023, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/09/2023, 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 910567/2023

12/09/2023, 20:51

Protocolizada Petição 910567/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2023

12/09/2023, 20:47

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/10/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927164/2023

15/09/2023, 20:31

Protocolizada Petição 927164/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023, 20:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927017/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/09/2023, 09:50

15/09/2023, 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 926896/2023

15/09/2023, 20:01

Protocolizada Petição 927017/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023, 20:01

Protocolizada Petição 926896/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023, 19:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

15/09/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023, 19:20

Conheço do agravo de JOSE MARIANO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

14/09/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

14/09/2023, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/09/2023, 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 910567/2023

12/09/2023, 20:51

Protocolizada Petição 910567/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2023

12/09/2023, 20:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2023, 20:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/05/2023, 12:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2023, 12:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

23/05/2023, 11:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023, 13:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/05/2023, 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/05/2023, 15:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/04/2023, 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/04/2023, 09:59