Execução Fiscal 0819531-47.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 4.161,88

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

V C VIANA E CALDAS ASSOCIADOS-SIST INT DE SE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:14

Decorrido prazo de V C VIANA E CALDAS ASSOCIADOS-SIST INT DE SE em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:55

Publicado Decisão em 03/11/2022.

03/11/2022, 02:35

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0819531-47.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que restou INFRUTÍFERA a tentativa de constrição junto ao SISBAJUD em virtude: I) da inexistência de valores localizados nas contas bancárias da parte; ou II) de o CNPJ/CPF do(a) executado(a) não possuir relacionamento com as instituições financeiras; III) de a quantia bloqueada ser manifestamente insuficiente à garantia da

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/09/2022, 09:24

Conclusos para decisão

05/04/2022, 13:10

Cancelada a movimentação processual

05/04/2022, 13:10

Conclusos para despacho

22/03/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 17:53

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:13

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:14

Decorrido prazo de V C VIANA E CALDAS ASSOCIADOS-SIST INT DE SE em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:55

Publicado Decisão em 03/11/2022.

03/11/2022, 02:35

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

Documentos

Decisão

•27/10/2022, 13:55

Decisão

•16/09/2022, 09:24

Despacho

•19/10/2021, 10:02

Despacho

•12/03/2020, 10:42

29/10/2022, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0819531-47.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que restou INFRUTÍFERA a tentativa de constrição junto ao SISBAJUD em virtude: I) da inexistência de valores localizados nas contas bancárias da parte; ou II) de o CNPJ/CPF do(a) executado(a) não possuir relacionamento com as instituições financeiras; III) de a quantia bloqueada ser manifestamente insuficiente à garantia da

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/09/2022, 09:24

Conclusos para decisão

05/04/2022, 13:10

Cancelada a movimentação processual

05/04/2022, 13:10

Conclusos para despacho

22/03/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 17:53

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 10:02

Conclusos para despacho

18/10/2021, 09:07

Cancelada a movimentação processual

13/10/2021, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2020, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2020, 13:17

Expedição de Carta.

02/07/2020, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 10:42

Conclusos para despacho

10/03/2020, 14:02

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 11:30