Execução Fiscal 0851727-41.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 11.891,53

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE SEVERINO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:13

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO ALVES em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:54

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 09:18

Publicado Decisão em 03/11/2022.

03/11/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0851727-41.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que restou INFRUTÍFERA a tentativa de constrição junto ao SISBAJUD em virtude: I) da inexistência de valores localizados nas contas bancárias da parte; ou II) de o CNPJ/CPF do(a) executado(a) não possuir relacionamento com as instituições financeiras; III) de a quantia bloqueada ser manifestamente insuficiente à garantia da

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/09/2022, 09:20

Conclusos para decisão

16/09/2022, 09:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2022, 11:04

Conclusos para decisão

04/04/2022, 09:12

Conclusos para decisão

04/04/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:55

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:13

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO ALVES em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:54

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 09:18

Publicado Decisão em 03/11/2022.

03/11/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

Documentos

Decisão

•27/10/2022, 13:58

Decisão

•16/09/2022, 09:20

29/10/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0851727-41.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que restou INFRUTÍFERA a tentativa de constrição junto ao SISBAJUD em virtude: I) da inexistência de valores localizados nas contas bancárias da parte; ou II) de o CNPJ/CPF do(a) executado(a) não possuir relacionamento com as instituições financeiras; III) de a quantia bloqueada ser manifestamente insuficiente à garantia da

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/09/2022, 09:20

Conclusos para decisão

16/09/2022, 09:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2022, 11:04

Conclusos para decisão

04/04/2022, 09:12

Conclusos para decisão

04/04/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:55

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 08:54

Conclusos para despacho

04/10/2021, 08:13

Cancelada a movimentação processual

01/10/2021, 13:41

Cancelada a movimentação processual

09/09/2021, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 04:43

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO ALVES em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 13:27

Conclusos para despacho

17/09/2018, 13:13

Distribuído por sorteio

23/08/2018, 08:32

Decisão

•09/09/2022, 11:04

Despacho

•07/10/2021, 08:54

Despacho

•31/10/2018, 13:27