Execução Fiscal 0822640-69.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 3.182,22

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A. L. F. DE ALMEIDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:14

Decorrido prazo de A. L. F. DE ALMEIDA - ME em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:54

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 09:22

Publicado Decisão em 03/11/2022.

03/11/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0822640-69.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que restou INFRUTÍFERA a tentativa de constrição junto ao SISBAJUD em virtude: I) da inexistência de valores localizados nas contas bancárias da parte; ou II) de o CNPJ/CPF do(a) executado(a) não possuir relacionamento com as instituições financeiras; III) de a quantia bloqueada ser manifestamente insuficiente à garantia da

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/09/2022, 09:24

Conclusos para decisão

05/04/2022, 13:32

Conclusos para decisão

05/04/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 12:10

Expedição de Decisão.

16/12/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 12:44

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:14

Decorrido prazo de A. L. F. DE ALMEIDA - ME em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:54

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 09:22

Publicado Decisão em 03/11/2022.

03/11/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

Documentos

Decisão

•27/10/2022, 13:57

Decisão

•16/09/2022, 09:24

Despacho

•20/10/2021, 12:44

Despacho

•23/03/2020, 12:16

29/10/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0822640-69.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que restou INFRUTÍFERA a tentativa de constrição junto ao SISBAJUD em virtude: I) da inexistência de valores localizados nas contas bancárias da parte; ou II) de o CNPJ/CPF do(a) executado(a) não possuir relacionamento com as instituições financeiras; III) de a quantia bloqueada ser manifestamente insuficiente à garantia da

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/09/2022, 09:24

Conclusos para decisão

05/04/2022, 13:32

Conclusos para decisão

05/04/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 12:10

Expedição de Decisão.

16/12/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 12:44

Conclusos para despacho

20/10/2021, 12:11

Cancelada a movimentação processual

20/10/2021, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 08:16

Expedição de Carta.

06/07/2020, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 12:16

Conclusos para despacho

19/03/2020, 10:52

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 10:15