Procedimento Comum Cível 0853377-55.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 5.812,67

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA SILVA

CPF

Autor

MARCO ANTONIO CARNEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO FURTADO SANTOS

OAB/PA 21988·CPF·Representa: Autor

DANIEL MARCOS FARIAS DOS SANTOS

OAB/PA 28445·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 12:49

Transitado em Julgado em 27/05/2022

27/05/2022, 12:48

Juntada de Alvará

18/05/2022, 08:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA SILVA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:40

Publicado Sentença em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA SILVA, devidamente qualificada nos autos, por intermédio de procurador judicial, ajuizou a presente Ação de Alvará Judicial, com vistas ao recebimento de valores deixados pelo falecido MARCO ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA A requerente anexou certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte (ID. 7859767), a Caixa Econômica Federal informou a existência de valores em nome do de cujus em relação ao FGTS (ID 34004220). É o relatório. Decido.

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:35

Julgado procedente o pedido

24/01/2022, 09:01

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 08:32

Cancelada a movimentação processual

24/01/2022, 08:32

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 16:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA SILVA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2021.

22/09/2021, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 16:19

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 12:49

Transitado em Julgado em 27/05/2022

27/05/2022, 12:48

Juntada de Alvará

18/05/2022, 08:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA SILVA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:40

Publicado Sentença em 26/01/2022.

Documentos

Decisão

•08/10/2020, 11:38

Decisão

•08/10/2020, 11:47

26/01/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA SILVA, devidamente qualificada nos autos, por intermédio de procurador judicial, ajuizou a presente Ação de Alvará Judicial, com vistas ao recebimento de valores deixados pelo falecido MARCO ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA A requerente anexou certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte (ID. 7859767), a Caixa Econômica Federal informou a existência de valores em nome do de cujus em relação ao FGTS (ID 34004220). É o relatório. Decido.

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:35

Julgado procedente o pedido

24/01/2022, 09:01

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 08:32

Cancelada a movimentação processual

24/01/2022, 08:32

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 16:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA SILVA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2021.

22/09/2021, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 16:19

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:38

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 10:37

Juntada de Outros documentos

08/09/2021, 10:23

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 13:30

Juntada de Ofício

16/08/2021, 10:17

Juntada de Outros documentos

16/08/2021, 07:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA SILVA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 03:51

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 22:39

Conclusos para despacho

04/03/2021, 09:18

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 10:33

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 09:26

Juntada de Ofício

04/02/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

08/01/2021, 21:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2020, 12:28

Conclusos para decisão

30/11/2020, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/11/2020, 09:43

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/11/2020, 09:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA SILVA em 17/11/2020 23:59.

18/11/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 14:25

Declarada incompetência

20/10/2020, 20:36

Conclusos para decisão

20/10/2020, 13:30

Cancelada a movimentação processual

20/10/2020, 13:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA SILVA em 19/10/2020 23:59.

20/10/2020, 01:07

Conclusos para despacho

16/10/2020, 10:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/10/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 11:47

Outras Decisões

08/10/2020, 11:38

Conclusos para decisão

30/09/2020, 16:01

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 16:01

Decisão

•20/10/2020, 20:36

Decisão

•21/10/2020, 14:25

Decisão

•02/12/2020, 12:28

Decisão

•02/12/2020, 15:16

Despacho

•13/04/2021, 22:39

Despacho

•14/04/2021, 12:40

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 10:37

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 10:38

Sentença

•24/01/2022, 09:01

Sentença

•24/01/2022, 12:35