Recurso Especial 0801314-35.2021.8.14.0037 - TJPA

Recurso Especial 0801314-35.2021.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/05/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 07/05/2024

08/05/2024, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 311975/2024

22/04/2024, 16:41

Protocolizada Petição 311975/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

22/04/2024, 16:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

19/04/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024, 19:58

Expedição de Ofício nº 061567/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

18/04/2024, 09:53

Conhecido o recurso de VANDERSON RODRIGUES CARVALHO e provido

18/04/2024, 08:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024, 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/01/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/01/2024, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 26350/2024

19/01/2024, 17:46

Protocolizada Petição 26350/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/01/2024

19/01/2024, 17:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/09/2023, 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL