Execução de Título Extrajudicial 0801092-73.2021.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 6.798,03

Órgão julgador

Vara Única de Óbidos

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

MARIA ERIVANEIDE FERREIRA SAMPAIO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEIFFSON FRANCO DE AQUINO

OAB/PA 18296·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 11:16

Decorrido prazo de MARIA ERIVANEIDE FERREIRA SAMPAIO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 23:02

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 10:26

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:59

Decorrido prazo de MARIA ERIVANEIDE FERREIRA SAMPAIO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 12:17

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:42

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 11:16

Decorrido prazo de MARIA ERIVANEIDE FERREIRA SAMPAIO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 23:02

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 11:58

Sentença

•02/02/2026, 10:26

02/02/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 10:26

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:59

Decorrido prazo de MARIA ERIVANEIDE FERREIRA SAMPAIO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 12:17

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2025, 13:27

Realizado Cálculo de Liquidação

17/11/2025, 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Óbidos.

17/11/2025, 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/11/2025, 12:03

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

11/11/2025, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 11:41

Conclusos para decisão

11/11/2025, 11:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

11/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 10:40

Conclusos para despacho

08/07/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 15:13

Conclusos para despacho

04/07/2025, 14:46

Juntada de decisão

02/07/2025, 11:41

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Recurso de Apelação Cível, em Ação de Cobrança interposta por MUNICÍPIO DE ÓBIDOS em desfavor de MARIA ERIVANEIDE FERREIRA SAMPAIO, com base no art. 1009 e ss. do CPC/2015, contra a sentença prolatada pelo douto Juízo da Vara Única, que nos autos da ação de cobrança de valores atrasados referentes ao reajuste do piso salarial do magistério, julgou procedente a ação. O (a) autor (a) ingressou com ação relatando que é professor (a) e seu salário não estava de acordo

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

28/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2022, 08:40

Decorrido prazo de MARIA ERIVANEIDE FERREIRA SAMPAIO em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 04:10

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2022, 12:08

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 15:31

Conclusos para despacho

09/08/2022, 12:53

Juntada de Petição de apelação

13/04/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2021, 12:30

Conclusos para decisão

13/12/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

12/12/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

13/11/2021, 11:11

Juntada de Petição de contestação

28/10/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 12:37

Distribuído por sorteio

26/08/2021, 13:26

Conclusos para decisão

26/08/2021, 13:26

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 12:41

Decisão

•11/11/2025, 11:41

Petição

•02/09/2025, 10:50

Despacho

•09/07/2025, 12:03

Despacho

•08/07/2025, 10:40

Despacho

•04/07/2025, 15:13

Sentença

•06/05/2025, 13:15

Sentença

•06/05/2025, 10:45

Despacho

•18/06/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 07:23

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 07:23

Documento de Comprovação

•26/12/2023, 13:07

Todos os documentos(26)

Sentença

•02/02/2026, 11:58

Sentença

•02/02/2026, 10:26

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 12:41

Decisão

•11/11/2025, 11:41

Petição

•02/09/2025, 10:50

Despacho

•09/07/2025, 12:03

Despacho

•08/07/2025, 10:40

Despacho

•04/07/2025, 15:13

Sentença

•06/05/2025, 13:15

Sentença

•06/05/2025, 10:45

Despacho

•18/06/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 07:23

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 07:23

Documento de Comprovação

•26/12/2023, 13:07

Decisão

•30/11/2023, 11:01

Decisão

•30/11/2023, 10:39

Decisão

•27/10/2022, 14:00

Decisão

•27/10/2022, 13:37

Decisão

•29/09/2022, 15:58

Despacho

•17/08/2022, 15:31

Documento de Comprovação

•13/04/2022, 09:13

Decisão

•15/02/2022, 15:49

Decisão

•13/12/2021, 12:30

Despacho

•02/09/2021, 12:01

Despacho

•27/08/2021, 12:37