Execução Fiscal 0001364-61.2011.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 35.648,80

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

J. A. ALVES SOBRINHO - ME

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE SILVA DA FONSECA

OAB/PA 23272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 14:41

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:25

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.

18/07/2023, 03:48

Decorrido prazo de J. A. ALVES SOBRINHO - ME em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 03:43

Transitado em Julgado em 15/06/2023

16/06/2023, 11:03

Publicado Sentença em 02/05/2023.

04/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0001364-61.2011.8.14.0032 Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Folha 27, Quadra Especial, VP-8, Shopping Verdes Mares - Piso Térreo, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: Nome: J. A. ALVES SOBRINHO - ME Endereço: desconhecido Advogado: ANDRE SILVA DA FONSECA OAB: PA23272 Endereço: AV. BORGES LEAL, Nº 1449, ENTRE BARAO DO RIO BRANCO E 15

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2023, 11:31

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 10:35

Cancelada a movimentação processual

28/04/2023, 10:35

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 14:41

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:25

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•26/09/2023, 14:41

Sentença

•28/04/2023, 11:31

18/07/2023, 03:48

Decorrido prazo de J. A. ALVES SOBRINHO - ME em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 03:43

Transitado em Julgado em 15/06/2023

16/06/2023, 11:03

Publicado Sentença em 02/05/2023.

04/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0001364-61.2011.8.14.0032 Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Folha 27, Quadra Especial, VP-8, Shopping Verdes Mares - Piso Térreo, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: Nome: J. A. ALVES SOBRINHO - ME Endereço: desconhecido Advogado: ANDRE SILVA DA FONSECA OAB: PA23272 Endereço: AV. BORGES LEAL, Nº 1449, ENTRE BARAO DO RIO BRANCO E 15

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2023, 11:31

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 10:35

Cancelada a movimentação processual

28/04/2023, 10:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 14:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 14:44

Decorrido prazo de J. A. ALVES SOBRINHO - ME em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 22:33

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

03/11/2022, 03:08

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001364-61.2011.8.14.0032. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: J. A. ALVES SOBRINHO - ME Advogado(s) do reclamado: ANDRE SILVA DA FONSECA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, ou defensores, ou representantes, acerca da digitaliz

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 14:04

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2022, 23:36

MIGRACAO

27/07/2022, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2022, 09:27

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2022, 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/07/2022, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2022, 10:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/07/2022, 10:41

CONCLUSOS

05/05/2021, 12:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2019, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2019, 12:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/02/2019, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/01/2018, 09:50

PROVIDENCIAR OUTROS

05/12/2017, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2017, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2017, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2017, 10:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170499367457

21/11/2017, 12:07

Remessa

21/11/2017, 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2017, 12:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2017, 12:07

VISTAS AO ADVOGADO

26/10/2017, 10:27

VISTAS AO ADVOGADO

26/10/2017, 10:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEIVISON DA CRUZ ALVES (25830142), que representa a parte J. A. ALVES SOBRINHO - ME (8064471) no processo 00013642120118140032.

26/10/2017, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/10/2017, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/10/2017, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/10/2017, 10:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170459916878

26/10/2017, 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2017, 09:48

Remessa

26/10/2017, 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2017, 09:48

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

01/09/2017, 12:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/07/2017, 14:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/07/2017, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2017, 14:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/04/2017, 09:03

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2017, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/02/2017, 13:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/02/2017, 13:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/02/2017, 13:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170024535676

24/01/2017, 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/01/2017, 12:14

Remessa

24/01/2017, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/01/2017, 12:14

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

07/12/2016, 08:51

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

07/12/2016, 08:50

A SECRETARIA

29/11/2016, 08:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2016, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2016, 13:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2016, 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2015, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2015, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2015, 15:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2015, 15:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2015, 15:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2015, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2015, 13:19

Remessa

03/08/2015, 13:19

A FAZENDA PÚBLICA - Processo remetido a Procuradoria da Fazenda Nacional, Seccional de Santarém, conforme Ofício nº 069/2015-SJ.

26/06/2015, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2015, 10:28

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

26/06/2015, 10:28

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/06/2015, 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/06/2015, 13:44

Mero expediente - Mero expediente

02/06/2015, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2015, 13:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2015, 14:02

PROVIDENCIAR OUTROS

26/02/2015, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2015, 10:27

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

26/02/2015, 10:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/02/2015, 10:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/02/2015, 10:27

AGUARDANDO MANDADO

12/03/2014, 09:19

AO OFICIAL DE JUSTICA - DISTRIBUIDO AO OFICIAL LUIS ARTHUR.

06/03/2014, 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MONTE ALEGRE, : LUIS ARTHUR PEREIRA

06/03/2014, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2014, 11:21

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/03/2014, 11:21

PROVIDENCIAR CITACAO

23/09/2013, 13:00

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00013642120118140032.

23/09/2013, 12:20

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA (5906864) do processo 00013642120118140032.

23/09/2013, 12:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - p/ citação

09/05/2012, 06:58

PROVIDENCIAR CITACAO

12/11/2011, 15:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/11/2011, 09:53

A SECRETARIA - Recebido por: ODENILZA CARVALHO SERRA - Secretaria de Monte Alegre.

09/11/2011, 11:12

DESPACHO

08/11/2011, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2011, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/11/2011, 11:30

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

07/11/2011, 09:44

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

21/10/2011, 06:45

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 14:05

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 14:04