Agravo em Recurso Especial 0809516-56.2021.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Santarém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

MIKE GADIEL SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/11/2023, 17:33

Transitado em Julgado em 06/11/2023

07/11/2023, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 956493/2023

22/09/2023, 16:51

Protocolizada Petição 956493/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

22/09/2023, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 835964/2023 - AgRg

21/09/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0835964 - AgRg no AREsp 2358963 - Publicação prevista para 21/09/2023

20/09/2023, 17:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/09/2023, 11:12

Conhecido o recurso de MIKE GADIEL SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 835964/2023 - AgRg no AREsp 2358963

12/09/2023, 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/08/2023, 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 835964/2023

24/08/2023, 10:21

Protocolizada Petição 835964/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/08/2023

24/08/2023, 10:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754891/2023

07/08/2023, 17:36

Protocolizada Petição 754891/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2023

07/08/2023, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

03/08/2023, 05:04

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/11/2023, 17:33

Transitado em Julgado em 06/11/2023

07/11/2023, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 956493/2023

22/09/2023, 16:51

Protocolizada Petição 956493/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

22/09/2023, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 835964/2023 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/09/2023, 17:00

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2023, 19:40

21/09/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0835964 - AgRg no AREsp 2358963 - Publicação prevista para 21/09/2023

20/09/2023, 17:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/09/2023, 11:12

Conhecido o recurso de MIKE GADIEL SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 835964/2023 - AgRg no AREsp 2358963

12/09/2023, 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/08/2023, 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 835964/2023

24/08/2023, 10:21

Protocolizada Petição 835964/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/08/2023

24/08/2023, 10:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754891/2023

07/08/2023, 17:36

Protocolizada Petição 754891/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2023

07/08/2023, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

03/08/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023, 19:07

Conheço do agravo de MIKE GADIEL SOUSA para negar provimento ao Recurso Especial

01/08/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/06/2023, 16:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 639187/2023

28/06/2023, 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2023, 15:37

Protocolizada Petição 639187/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023, 15:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2023, 09:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/06/2023, 09:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

19/06/2023, 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023, 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/06/2023, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023, 12:18

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/05/2023, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/05/2023, 14:26