Ação Penal - Procedimento Sumário 0800822-97.2021.8.14.0116 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Ourilândia do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURILANDIA DO NORTE/PA

Autor

LUCIMAR FERREIRA DO SANTOS

Terceiro

EPC JOSE MARCOLINO RODRIGUES FERREIRA

Terceiro

JOSE PEREIRA PAOZINHO

CPF

Reu

MELKE FERREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RONALDO ROQUE TREMARIN

OAB/PA 18142·CPF·Representa: Réu

WILSON HUIDA JUNIOR

OAB/PA 26476·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURILANDIA DO NORTE/PA

Autor

LUCIMAR FERREIRA DO SANTOS

Terceiro

EPC JOSE MARCOLINO RODRIGUES FERREIRA

Terceiro

JOSE PEREIRA PAOZINHO

CPF

Reu

MELKE FERREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIMAR FERREIRA DO SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

EPC JOSE MARCOLINO RODRIGUES FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2026, 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:30

Juntada de Certidão

27/01/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 16:43

Juntada de Petição de apelação

26/09/2025, 10:26

Conclusos para decisão

12/09/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 16:57

Juntada de Petição de termo de ciência

10/09/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:03

Julgado procedente o pedido

21/03/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 12:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por GABRIEL DE FREITAS MARTINS em/para 20/03/2025 11:00, Vara Única de Ourilândia do Norte.

21/03/2025, 10:28

Todas as movimentações(101)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2026, 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:30

Juntada de Certidão

27/01/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•13/09/2021, 11:24

Ato Ordinatório

•13/02/2022, 01:45

18/12/2025, 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 16:43

Juntada de Petição de apelação

26/09/2025, 10:26

Conclusos para decisão

12/09/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 16:57

Juntada de Petição de termo de ciência

10/09/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:03

Julgado procedente o pedido

21/03/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 12:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por GABRIEL DE FREITAS MARTINS em/para 20/03/2025 11:00, Vara Única de Ourilândia do Norte.

21/03/2025, 10:28

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA PAOZINHO em 21/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:55

Decorrido prazo de MELKE FERREIRA DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:55

Decorrido prazo de EPC JOSÉ MARCOLINO RODRIGUES FERREIRA em 21/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:55

Juntada de Petição de termo de ciência

21/02/2025, 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2025, 21:02

Juntada de Petição de certidão

16/02/2025, 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2025, 20:38

Juntada de Petição de certidão

16/02/2025, 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2025, 11:11

Juntada de Petição de diligência

15/02/2025, 11:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/02/2025, 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2025, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2025, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2025, 14:26

Juntada de Petição de termo de ciência

11/02/2025, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2025, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 18:58

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 18:58

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 18:56

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 18:55

Juntada de Mandado

10/02/2025, 18:53

Juntada de Mandado

10/02/2025, 18:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2025 11:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.

04/11/2024, 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2024, 17:11

Conclusos para decisão

24/10/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:12

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA PAOZINHO em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:46

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA PAOZINHO em 17/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:35

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 07:30

Juntada de Petição de certidão

06/06/2024, 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2024, 22:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2024, 12:36

Juntada de Petição de certidão

08/05/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2024, 10:51

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2023, 10:25

Conclusos para decisão

26/10/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2023, 22:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/06/2023, 22:25

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2022, 10:18

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 11:49

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

20/10/2022, 11:45

Recebida a denúncia contra JOSE PEREIRA PAOZINHO - CPF: 019.145.891-06 (AUTOR DO FATO)

14/10/2022, 16:17

Conclusos para decisão

11/09/2022, 18:59

Juntada de Petição de denúncia

09/08/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 17:13

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2022, 15:21

Audiência TCO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA realizada para 24/05/2022 09:15 Vara Única de Ourilândia do Norte.

03/06/2022, 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2022, 12:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/05/2022, 12:28

Juntada de Petição de termo de ciência

10/05/2022, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2022, 08:32

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 18:55

Decorrido prazo de RONALDO ROQUE TREMARIN em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:56

Audiência TCO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA designada para 24/05/2022 09:15 Vara Única de Ourilândia do Norte.

21/02/2022, 09:31

Juntada de Decisão

21/02/2022, 09:30

Juntada de Petição de termo de ciência

20/02/2022, 11:28

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2022, 18:04

Audiência Instrução realizada para 17/02/2022 10:30 Vara Única de Ourilândia do Norte.

17/02/2022, 14:57

Intimado em Secretaria

16/02/2022, 12:03

Juntada de Outros documentos

16/02/2022, 01:54

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 02:37

Intimado em Secretaria

14/02/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Autos nº 0800822-97.2021.8.14.0116 Polo ativo: Ministério Público do Estado do Pará Polo passivo: Jose Pereira Paozinho, residente na Rua Gurupi, nº 1504, Setor Novo Horizonte, telefone 094 984184110. Vítima: Melke Ferreira da Silva, residente na Vila da Lindoeste, Rua Itamarati, s/n, Prox. A escola, telefone 094 99212 0215. DECISÃO Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência lavrado em desfavor de Jose Pereira Paozinho, em razão da suposta prática do crime descritos no artigo 147 do Código

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 01:58

Intimado em Secretaria

13/02/2022, 01:55

Audiência Instrução designada para 17/02/2022 10:30 Vara Única de Ourilândia do Norte.

13/02/2022, 01:46

Ato ordinatório praticado

13/02/2022, 01:45

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2021, 11:24

Conclusos para decisão

08/09/2021, 13:36

Juntada de certidão de antecedentes criminais

08/09/2021, 13:36

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 17:02

Decisão

•18/02/2022, 18:04

Decisão

•03/06/2022, 15:21

Termo de Audiência

•13/06/2022, 17:13

Decisão

•14/10/2022, 16:17

Decisão

•06/12/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 07:30

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 07:33

Decisão

•01/11/2024, 17:11

Decisão

•10/02/2025, 18:58

Decisão

•10/02/2025, 18:59

Mídia de audiência

•21/03/2025, 12:11

Mídia de audiência

•21/03/2025, 12:11

Mídia de audiência

•21/03/2025, 12:11

Todos os documentos(17)

Decisão

•13/09/2021, 11:24

Ato Ordinatório

•13/02/2022, 01:45

Decisão

•18/02/2022, 18:04

Decisão

•03/06/2022, 15:21

Termo de Audiência

•13/06/2022, 17:13

Decisão

•14/10/2022, 16:17

Decisão

•06/12/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 07:30

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 07:33

Decisão

•01/11/2024, 17:11

Decisão

•10/02/2025, 18:58

Decisão

•10/02/2025, 18:59

Mídia de audiência

•21/03/2025, 12:11

Mídia de audiência

•21/03/2025, 12:11

Mídia de audiência

•21/03/2025, 12:11

Sentença

•21/03/2025, 13:39

Decisão

•15/12/2025, 16:43