Agravo em Recurso Especial 0010077-79.2006.8.14.0006 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0010077-79.2006.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0010077792006814000620250206100215

06/02/2025, 10:02

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 18:23

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 642745/2024 - AgRg

03/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0642745 - AgRg no AREsp 2688112 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 09:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:36

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DA SILVA MARTINS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 642745/2024 - AgRg no AREsp 2688112

17/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/09/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2024, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 775583/2024

05/09/2024, 18:41

Protocolizada Petição 775583/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024, 18:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 02/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 642745/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1006.

03/09/2024, 20:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 690301/2024

16/08/2024, 06:21

Protocolizada Petição 690301/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2024

15/08/2024, 21:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 09:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2024, 21:50

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