Execução Fiscal 0000458-35.2002.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2002

Valor da Causa

R$ 28,48

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

A SOARES SANTIAGO ARMARINHO

CNPJ

Reu

A SOARES SANTIAGO ARMARINHO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 13:10

Decorrido prazo de A SOARES SANTIAGO ARMARINHO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 22:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:09

Publicado Certidão em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000458-35.2002.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 08:32

Juntada de Certidão

28/10/2022, 08:31

Processo migrado do sistema Libra

14/06/2022, 11:44

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 13:05

Remessa

24/05/2022, 11:51

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA (645) do processo 00004587720028140049.Motivo: nao é parte

20/05/2022, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2022, 11:32

Todas as movimentações(184)

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 13:10

Decorrido prazo de A SOARES SANTIAGO ARMARINHO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 22:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:09

Publicado Certidão em 03/11/2022.

Documentos

Documento de Migração

•14/06/2022, 11:44

Documento de Migração

•14/06/2022, 11:44

04/11/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000458-35.2002.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 08:32

Juntada de Certidão

28/10/2022, 08:31

Processo migrado do sistema Libra

14/06/2022, 11:44

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 13:05

Remessa

24/05/2022, 11:51

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA (645) do processo 00004587720028140049.Motivo: nao é parte

20/05/2022, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2022, 11:32

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/05/2022, 11:32

AGUARDANDO PRAZO

09/05/2022, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2022, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

06/05/2022, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

06/05/2022, 11:22

OUTROS

03/05/2022, 10:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220056880469

02/05/2022, 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2022, 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2022, 12:52

Remessa

02/05/2022, 12:52

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

12/04/2022, 09:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/03/2022, 12:04

OUTROS

04/03/2022, 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/03/2022, 13:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/03/2022, 12:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/03/2022, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2022, 08:17

Sem Resolução de Mérito - Com Resolução do Mérito

01/03/2022, 08:17

CONCLUSOS

25/02/2022, 13:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/02/2022, 13:10

OUTROS

25/02/2022, 09:38

OUTROS

25/02/2022, 09:35

OUTROS

25/02/2022, 09:35

OUTROS

25/02/2022, 09:35

OUTROS

25/02/2022, 09:35

OUTROS

25/02/2022, 09:35

OUTROS

25/02/2022, 09:35

OUTROS

25/02/2022, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2022, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/02/2022, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

25/02/2022, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2022, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/02/2022, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

25/02/2022, 09:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220005447286

25/02/2022, 09:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220024286335

24/02/2022, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2022, 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2022, 12:10

Remessa

24/02/2022, 12:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220005447286

18/01/2022, 13:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/01/2022, 13:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2022, 13:58

Remessa

18/01/2022, 13:58

A PROCURADORIA DA FAZENDA

04/03/2020, 08:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/03/2020, 09:07

OUTROS

17/02/2020, 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/02/2020, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2020, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2020, 10:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/02/2020, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2020, 10:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/02/2020, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2020, 09:59

CONCLUSOS

27/05/2019, 09:09

CONCLUSOS

21/06/2018, 08:10

CONCLUSOS

21/05/2018, 11:11

CONCLUSOS

18/05/2018, 11:24

CONCLUSOS

10/01/2018, 09:36

CONCLUSOS

25/08/2017, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2017, 08:51

CERTIDAO - CERTIDAO

17/08/2017, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2017, 13:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/07/2017, 09:50

AGUARDANDO PRAZO

30/05/2017, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2017, 11:48

CITACAO - CITACAO

30/05/2017, 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/05/2017, 08:53

OUTROS

19/05/2017, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/05/2017, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/05/2017, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/05/2017, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/05/2017, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/05/2017, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/05/2017, 11:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170200144185

17/05/2017, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2017, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2017, 11:27

Remessa

17/05/2017, 11:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170179862455

05/05/2017, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2017, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2017, 10:51

Remessa

05/05/2017, 10:51

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

14/10/2016, 10:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/10/2016, 10:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/10/2016, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2016, 10:51

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 16:10

AGUARDANDO PRAZO

23/03/2016, 10:14

AGUARDANDO PRAZO

23/03/2016, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/03/2016, 13:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/03/2016, 12:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/03/2016, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2016, 08:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/03/2016, 08:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/03/2016, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2016, 08:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2016, 08:15

CONCLUSOS

02/03/2016, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/03/2016, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2016, 10:33

Conclusão - Conclusão

01/03/2016, 10:33

AGUARDANDO PRAZO

09/12/2015, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 10:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/07/2015, 10:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/07/2015, 10:07

AGUARDANDO PRAZO

14/05/2015, 10:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2015, 09:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/06/2014, 08:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/02/2014, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2014, 10:52

CERTIDAO - CERTIDAO

03/02/2014, 10:52

AGUARDANDO PRAZO

31/10/2012, 09:47

AGUARDANDO PRAZO

24/10/2012, 11:00

OUTROS

17/10/2012, 10:01

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/10/2012, 09:21

OUTROS

27/09/2012, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2012, 09:10

CITACAO - CITACAO

26/09/2012, 09:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/09/2012, 11:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/07/2012, 09:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/07/2012, 09:56

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

12/07/2012, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2012, 10:48

CERTIDAO - CERTIDAO

12/07/2012, 10:48

AGUARDANDO PUBLICACAO

11/07/2012, 13:06

OUTROS

04/07/2012, 12:18

OUTROS

04/07/2012, 12:04

A SECRETARIA

03/07/2012, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2012, 11:17

Mero expediente - Mero expediente

03/07/2012, 11:17

AGUARDADANDO DESPACHO

15/05/2012, 10:56

AGUARDADANDO DESPACHO

15/05/2012, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2012, 10:58

OUTROS

27/01/2012, 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/01/2012, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 13:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 13:24

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: redistribuido por alteração de competencia

26/07/2011, 12:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004587720028140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

26/07/2011, 12:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/07/2011, 12:27

À DISTRIBUIÇÃO

22/07/2011, 11:16

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/07/2011, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2011, 11:27

Liminar - Liminar

19/07/2011, 11:27

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

10/09/2010, 13:01

VINCULAÇÃO

10/09/2010, 12:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 207715502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101002254

09/09/2010, 12:18

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Retirado por Ellen Cosenza (Telefone: 3224-3174), com autorização do Procurador do Estado do Pará - Dr. José Galhardo M. Carvalho(Coordenador da Procuradoria Fiscal), com vistas à Fazenda Estadual.

07/07/2010, 13:34

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

05/05/2010, 13:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - Of. a vários órgãos.

03/12/2008, 16:01

AUTUAÇÃO

23/02/2005, 09:21

AUTUAÇÃO

23/02/2005, 09:21

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

17/07/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

22/04/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

13/01/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

28/11/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2002, 00:00

AUTUAÇÃO

07/05/2002, 05:57

AUTUAÇÃO

07/05/2002, 05:57

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

07/05/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2002, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

26/04/2002, 09:21

DISTRIBUIÇÃO

26/04/2002, 09:21

Documento de Migração

•14/06/2022, 11:44