Execução de Título Extrajudicial 0003069-92.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2013

Valor da Causa

R$ 6.367,55

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

Autor

RODRIGO HENRIQUE SOUZA CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 3210·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO

OAB/RJ 150685·CPF·Representa: Autor

DIEGO RODRIGUES ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 14:32

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:01

Decorrido prazo de RODRIGO HENRIQUE SOUZA CAVALCANTE em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:08

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:08

Decorrido prazo de RODRIGO HENRIQUE SOUZA CAVALCANTE em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:43

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:43

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:20

Todas as movimentações(148)

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 14:32

Despacho

•27/01/2026, 14:20

06/05/2026, 14:32

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:01

Decorrido prazo de RODRIGO HENRIQUE SOUZA CAVALCANTE em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:08

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:08

Decorrido prazo de RODRIGO HENRIQUE SOUZA CAVALCANTE em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:43

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:43

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 14:20

Conclusos para despacho

17/10/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:48

Decorrido prazo de RODRIGO HENRIQUE SOUZA CAVALCANTE em 29/08/2025 23:59.

28/09/2025, 03:57

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em 01/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:55

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

09/08/2025, 03:25

Publicado Decisão em 08/08/2025.

09/08/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 17:13

Conclusos para decisão

31/07/2025, 13:18

Juntada de Certidão

31/07/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 20:53

Publicado Despacho em 14/07/2025.

14/07/2025, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 18:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/07/2025, 13:48

Conclusos para despacho

10/07/2025, 13:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/07/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 05:55

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

01/06/2025, 15:16

Publicado Decisão em 27/05/2025.

01/06/2025, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

01/06/2025, 07:07

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 17:11

Decisão Interlocutória de Mérito

23/05/2025, 17:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/05/2025, 14:14

Conclusos para decisão

23/05/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025

20/04/2025, 00:02

Publicado Decisão em 16/04/2025.

20/04/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 19:41

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2025, 19:41

Cancelada a movimentação processual

10/01/2025, 09:47

Conclusos para decisão

10/01/2025, 09:47

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 11:37

Decorrido prazo de RODRIGO HENRIQUE SOUZA CAVALCANTE em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 16:50

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003069-92.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM DESPACHO À Secretaria para certificar se houve oposição de embargos pela parte Executada. Em caso positivo, proceda-se ao apensamento destes autos aos embargos, de tudo certificado. Na hipótese de não terem sido opostos embargos à execução, concedo prazo de 10 (dez) dias a parte exequente para que apresente a planilha com o demonstrativo de débito atualizado, bem como p

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 11:59

Conclusos para despacho

25/05/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003069-92.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 08:34

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 08:34

Processo migrado do sistema Libra

05/05/2022, 18:23

REMESSA INTERNA

20/04/2022, 10:52

Remessa

13/04/2022, 11:54

Remessa

13/04/2022, 11:35

AGUARDANDO PRAZO

16/11/2021, 12:17

AGUARDANDO PRAZO

12/03/2021, 10:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:31

AGUARDANDO PRAZO

25/06/2020, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2020, 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2020, 12:20

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

25/06/2020, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2019, 18:44

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/12/2019, 18:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/12/2019, 18:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/12/2019, 18:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/11/2019, 08:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : MARIA DE FATIMA SOARES ROSA

13/11/2019, 08:44

MANDADO(S) A CENTRAL

12/11/2019, 11:07

AGUARDANDO PRAZO

11/11/2019, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2019, 14:21

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/11/2019, 14:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/11/2018, 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/10/2018, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2018, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2018, 10:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/10/2018, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2018, 11:25

CONCLUSOS

16/05/2018, 11:24

CONCLUSOS

16/05/2018, 11:23

Remessa

11/05/2018, 09:37

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA no processo 00030699220138140301.

10/05/2018, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2018, 08:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2018, 08:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2018, 08:22

Remessa

07/05/2018, 12:05

Remessa

05/06/2017, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2017, 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2017, 10:13

AGUARDANDO PRAZO

24/05/2017, 07:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

23/05/2017, 13:39

RETIRADA PARA XEROX - Carga Rapida 1 Volume com 42 fls. OAB/PA 10820 Fone 32315222.

23/05/2017, 13:36

AGUARDANDO PRAZO

17/05/2017, 08:31

Remessa

17/05/2017, 08:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/05/2017, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2017, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2017, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2017, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2017, 12:47

Remessa

03/05/2017, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2017, 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2017, 10:17

Remessa

12/04/2017, 10:17

CONCLUSOS

17/12/2015, 10:22

CONCLUSOS

13/10/2015, 10:30

CONCLUSOS

19/08/2014, 07:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2014, 12:29

CONCLUSOS

08/08/2014, 13:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO JOAQUIM MARTINELLI (8328098), que representa a parte FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA (5094063) no processo 00030699220138140301.

06/08/2014, 08:58

PREPARACAO DE MANDADO

05/05/2014, 09:53

PROVIDENCIAR CITACAO

14/03/2014, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2013, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/02/2013, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/02/2013, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2013, 19:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2013, 19:08

Remessa

22/02/2013, 19:08

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2013, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/02/2013, 12:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/02/2013, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2013, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/02/2013, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/01/2013, 12:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/01/2013, 09:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/01/2013, 13:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO

24/01/2013, 13:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

07/12/2012, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2012, 13:21

Decisão

•06/08/2025, 17:13

Despacho

•10/07/2025, 18:59

Decisão

•23/05/2025, 17:11

Decisão

•14/04/2025, 19:41

Despacho

•25/07/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 08:34

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 08:34

Petição Inicial

•05/05/2022, 18:23