Execução Fiscal 0000327-55.2005.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2005

Valor da Causa

R$ 987,52

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

PEGASO ROAD SERVICE SS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de PEGASO ROAD SERVICE SS LTDA em 13/02/2026 23:59.

17/02/2026, 00:37

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 12:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/01/2026, 12:18

Publicado Sentença em 23/01/2026.

27/01/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 01:47

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:53

Declarada decadência ou prescrição

21/01/2026, 09:53

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 12:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/01/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:55

Todas as movimentações(218)

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de PEGASO ROAD SERVICE SS LTDA em 13/02/2026 23:59.

17/02/2026, 00:37

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 12:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/01/2026, 12:18

Publicado Sentença em 23/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:55

27/01/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 01:47

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:53

Declarada decadência ou prescrição

21/01/2026, 09:53

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 12:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/01/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2023, 15:14

Cancelada a movimentação processual

24/09/2023, 13:07

Conclusos para decisão

24/09/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 08:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 10:55

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:32

Decorrido prazo de PEGASO ROAD SERVICE SS LTDA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:20

Publicado Certidão em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000327-55.2005.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 08:42

Juntada de Certidão

28/10/2022, 08:42

Processo migrado do sistema Libra

28/06/2022, 09:58

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 13:52

Remessa

25/05/2022, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2022, 09:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/05/2022, 09:47

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Para Digitalizar

25/05/2022, 09:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/03/2020, 09:40

OUTROS

18/02/2020, 11:27

PROCURADORIA FEDERAL

28/01/2020, 10:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/12/2019, 11:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/12/2019, 11:50

OUTROS

26/11/2019, 12:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/11/2019, 11:45

AGUARDANDO ASSINATURA

21/11/2019, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2019, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/11/2019, 11:03

CONCLUSOS

04/10/2019, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/09/2019, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2019, 10:24

Conclusão - Movimento de arquivamento null

19/09/2019, 10:24

Conclusão - Conclusão

19/09/2019, 10:24

AGUARDANDO PETICAO

28/08/2019, 09:59

PROCURADORIA FEDERAL

19/08/2019, 11:23

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/05/2019, 11:40

OUTROS

10/05/2019, 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/05/2019, 14:13

Mero expediente - Mero expediente

09/05/2019, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2019, 14:11

CONCLUSOS

18/05/2018, 11:29

CONCLUSOS

18/05/2018, 11:29

CONCLUSOS

02/04/2018, 11:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/04/2018, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/03/2018, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2018, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2018, 11:22

OUTROS

28/03/2018, 09:21

OUTROS

28/03/2018, 09:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180122042840

27/03/2018, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/03/2018, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2018, 10:45

Remessa

27/03/2018, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2018, 08:51

Remessa - Movimento de arquivamento null

23/01/2018, 08:51

Remessa - Remessa

23/01/2018, 08:50

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/01/2018, 08:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/05/2017, 11:38

OUTROS

11/05/2017, 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/05/2017, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2017, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/05/2017, 09:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/05/2017, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2017, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2017, 09:09

CONCLUSOS

05/05/2017, 10:34

OUTROS

04/05/2017, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/05/2017, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/05/2017, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/05/2017, 09:16

OUTROS

03/05/2017, 11:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170171458860

02/05/2017, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2017, 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2017, 10:06

Remessa

02/05/2017, 10:06

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

08/02/2017, 13:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/02/2017, 13:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/01/2017, 12:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/09/2016, 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2016, 12:03

Publicação - Movimento de arquivamento null

30/08/2016, 12:03

Publicação - Publicação

30/08/2016, 12:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MANUELA ULISSES DE BRITO (4069600), que representa a parte A FAZENDA NACIONAL (507673) no processo 00003271920058140049.

29/08/2016, 14:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/08/2016, 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/08/2016, 10:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/08/2016, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 13:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 13:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2016, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2016, 12:32

Conclusão - Conclusão

02/05/2016, 12:32

OUTROS

05/04/2016, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2016, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2016, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2016, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/04/2016, 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2016, 09:53

Remessa

01/04/2016, 09:53

PROCURADORIA FEDERAL

01/03/2016, 11:01

PROCURADORIA FEDERAL

01/03/2016, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2016, 10:34

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

01/03/2016, 10:34

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

01/03/2016, 10:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/02/2016, 08:53

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/02/2016, 11:52

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/02/2016, 11:50

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/02/2016, 11:49

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/12/2015, 10:16

OUTROS

18/12/2015, 12:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/12/2015, 10:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/12/2015, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2015, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2015, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2015, 11:53

Conclusão - Conclusão

16/12/2015, 11:53

Conclusão - Movimento de arquivamento null

16/12/2015, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/12/2015, 11:49

OUTROS

15/12/2015, 15:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/12/2015, 15:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2015, 15:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2015, 15:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2015, 15:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2015, 15:48

OUTROS

12/11/2015, 11:28

AGUARDANDO PRAZO

19/08/2015, 14:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/07/2015, 11:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/07/2015, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 11:20

AGUARDANDO PRAZO

09/07/2015, 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2015, 11:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/06/2014, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2014, 10:02

CERTIDAO - CERTIDAO

06/02/2014, 10:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/08/2013, 17:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/03/2013, 10:54

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

20/06/2012, 10:29

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

25/05/2012, 10:13

OUTROS

26/01/2012, 14:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 16:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/08/2011, 12:55

AGUARD. CADASTRO

29/07/2011, 11:42

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: mudança de competência

27/07/2011, 12:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00003271920058140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

27/07/2011, 12:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/07/2011, 12:19

À DISTRIBUIÇÃO

25/07/2011, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2011, 08:19

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2011, 08:19

Incompetência - Incompetência

22/07/2011, 08:19

OUTROS

30/05/2011, 14:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2011, 14:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2011, 14:11

Remessa

27/05/2011, 14:11

A FAZENDA PÚBLICA

20/04/2011, 12:41

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/11/2010, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/11/2010, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2010, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2010, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2010, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2010, 10:18

Remessa

05/11/2010, 10:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

CONCLUSO EM SECRETARIA

24/08/2009, 13:34

VINCULAÇÃO

24/08/2009, 13:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091001548

21/08/2009, 10:13

ENTREGA AUTOS A PARTE - Processo retirado por funcionário da PFN em 17/06/2009 - Ofício nº 341/09 de 02/06/09.

29/06/2009, 13:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/05/2009, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2009, 13:42

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

15/05/2009, 12:52

DESPACHO

14/05/2009, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2009, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/05/2009, 13:39

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

13/05/2009, 13:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2008, 16:01

EM CONCLUSÃO

03/12/2008, 16:01

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:01

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:01

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

03/12/2008, 16:01

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA - Carta Precatória nº 21/07 para Justiça Federal - Ribeirao Preto-SP. by JaBa.

03/12/2008, 16:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - manifestação da fazenda

03/12/2008, 16:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2006, 11:01

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

18/12/2006, 00:00

DESPACHO

14/12/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2006, 08:28

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: EDSON MANOEL BEZERRA - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

22/11/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/09/2005, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/09/2005, 10:33

EM SECRETARIA-P/CONCLUSAO

22/09/2005, 00:00

DESPACHO

21/09/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/09/2005, 09:28

CONCLUSOS AO JUIZ.

15/09/2005, 00:00

AUTUAÇÃO

01/04/2005, 06:58

AUTUAÇÃO

01/04/2005, 06:58

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

21/03/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2005, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

17/03/2005, 05:15

DISTRIBUIÇÃO

17/03/2005, 05:15

Informação

•17/07/2025, 10:53

Decisão

•08/11/2023, 15:14